DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Nanci Almeida Ribeiro, SAIC - 22200.25/0044-
1, vigência: 28/02/2023. Data de assinatura 28/02/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Nanci Almeida Ribeiro.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças entre a Embrapa/Cenargen e o bolsista Heitor Augusto Castilha de Queiroz;
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 17/02/2025 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 23/09/2024. Data de assinatura
23/09/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Heitor Augusto
Castilha de Queiroz.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90008/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de MATERIAIS de EMBALAGENS para a
Embrapa Semiárido com
a empresa: ; RNL TRADE AND
FACILITIES LTDA, CNPJ
15.655,026/0001-45, Item 01 - valor total R$ 8.900,00; GUISOTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90, itens 02 e 05 - valor total R$ 1.640,00;
HAND TEC EQUIPAMENTOS - PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, Itens 04, 09,
20 e
21 - valor
total R$ 5.729,00; TRAJO
COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
36.007.350/0001-27, Item 06 - valor total R$ 1.300,00; LEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-
ME, CNPJ 04.044.903/0001-25, Itens 18 e 19 - valor total R$ 24.353,70. DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 10/03/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12/03/2025 a 11/03/2026. A ata de
julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais
encontram-se acostadas ao processo nº 21198.00394/2025-72.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Agrocom
Science - Softwares Ltda (Fitovision Agridata); Objeto: Viabilização do X Congresso
Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$15.000,00; Data
de assinatura: 08/03/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED; e André Luis da Silva - Representante Legal da Agrocom Science.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ALACON - ANÁLISES
LABORATORIAIS DO CONESUL LTDA., CNPJ 32.985.508/0001-82, E DE OUTRO LADO, CO M O
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 07/03/2025 a Vigência: 07/03/2030; Data de Assinatura: 07/03/2025; Signatários:
Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Jeferson Guilherme
Blauth, pela Alacon., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE OSCARPES AGRICULTURA
INTELIGENTE LTDA, CNPJ 23.445.319/0001-26, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 07/03/2025 a Vigência:
07/03/2030; Data de Assinatura: 07/03/2025; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Ararê Carpes e João Carpes, pela Oscarpes
Agricultura Inteligente Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 25100.25/0006-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e KLABINS.A; Objeto: Formalizar a
confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a formalização de
futuras parceiras em PD&I; Vigência: 06/03/2030; Data Assinatura:06/03/2025; Signatário:
Daniel Vidal Perez e Ana Paula Dias Turetta pela EMBRAPA; Francisco César Razzolini e
Bruno Afonso Magro pela KLABINS.A,
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE VALE DO ARAGUAIA
ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 35.405.063/0001-02, E DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 07/03/2025 a Vigência: 07/03/2030; Data de Assinatura: 07/03/2025; Signatários:
Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Renato Candido Alves
Filho, pela Vale do Araguaia; e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Edenilse Gopinger-bolsista. Objeto: A
Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 01/03/2025 a
31/10/2025; Data de assinatura: 26/02/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis
Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Presidente e a Bolsista Edenilse Gopinger.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Suínos e Aves e o estudante Guilherme Oselame, resolvem celebrar o Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 17/01/2024, Vigência
01/03/2025 a 30/04/2025; Data de assinatura do termo: 10/03/2025; Signatários
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Guilherme Oselame, estudante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 135013
Nº Processo: 21203.000620/2025-07. Objeto: Eventual Aquisição de Kit de
alimentação (café da manhã) para Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme descrições
constantes no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 11/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de
Menezes, 3250 - Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.009297/2024-93.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
M C I D.
Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS,
SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço setor
bancário norte, quadra 02, bloco "e", asa norte, brasília - distrito federal, objeto da
matrícula nº 58.487, do 2º ofício de registro de imóveis da comarca de brasília/df, para
abrigar as instalações do ministério das cidades, incluindo os serviços necessários ao
funcionamento, à manutenção e à segurança das instalações, compreendidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2028. Valor Total: R$ 17.171.223,08. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 002-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº
03.867.672/0001-97. RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de limpeza, higiene e
conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua
execução para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 90008-2024/STU-NAT. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 109.230,40 (cento e nove
mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$
1.310.764,80 (um milhão, trezentos e dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
oitenta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA: 01/03/2025 a
01/09/2027. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de
Araújo; pela contratada: Illana Kellen Pereira Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 003-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE METALÚRGICA, CNPJ nº 50.623.201/0001-13. RESUMO DO
OBJETO: Serviços de reperfilagem de eixos rodeiros e reparo de componentes de mancais de
eixo dos VLT's 3, 4 e 5 da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE nº 020-2024/STU-NAT. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Valor global estimado de R$ 299.500,000 (duzentos
e noventa e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025. VIGÊNCIA:
06/03/2025 a 06/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio
Cordeiro de Araújo; pela contratada: Alexandre Camara de Souza.

                            

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