DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Responsável Legal pela Ceva Veterinária Ltda., Fernando Luiz de
Mori, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de
Juatuba, de 03/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Geovana Rizzo Cosenza, Helena Ortega Frari, Veridiana Nascimento e a
inclusão de Lorena Rodrigues Guimarães Silva, Maria Clara Costa Mattos, Reginaldo
Guilherme da Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Leonardo Damasceno (Presidente), Ana Paula Almeida, Edson Naoto Savano, Fábio
César Ferreira, Lorena Rodrigues Guimarães Silva, Maria Clara Costa Mattos, Reginaldo
Guilherme da Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
-
FALA.BR,
no
site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10058/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.007624/2022-61
Requerente: SGS do Brasil Ltda.
CQB: 143/01
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela SGS do Brasil Ltda., André Ghedini, solicita à
CTNBio
parecer
técnico referente
a
nova
composição
da Comissão
Interna
de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta SGS-BIO-003/2024, de
05/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Shadia
Katari Nossllala e a inclusão de Mirgon Jacó Brandt. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Diego Dalla Favera (Presidente), Mariana Falda Abdal Bonifácio
Costa(Presidente substituto), Anderson Carnietto, Annelise Roberta Tremocoldi, Mirgon
Jacó Brandt, Regiane Lima.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10059/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.006175/2023-15
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda., Michele
Berno, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna
de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício Interno nº. 003/24,
de 18/11/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de
Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Leonardo Luís do Espirito Santo e a inclusão de Izidoro
Junior, Luan Teston. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Cassio
Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, André Ferraz Buratto, Fabiano Antonio
de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Íris Pimentel
Palamin, Izidoro Ribeiro dos Santos Junior, Juliano Pereira Almeida, Luan Beschtold Biazio
Teston, Marcio Fernando Silvério, Mariana Casanova, Rafael Ferreira de Freitas, Rafael
Rodrigo da Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01239.000012/2024-99.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
13.520.423/0001-84
-
TTM
SERVICOS
COMBINADOS
DE
ESCRITORIO
E
APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 12/03/2025 até 11/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços
contínuos, objeto do contrato nº 03/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Consignar no bojo do contrato administrativo nº 03/2024 a alteração do sócio unipessoal da
contratada, retirando-se o sócio jocimar barbosa magalhães e ingressando o sócio jader
alvarenga pimentel.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 658.318,20. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento 002/2025
Processo nº 01280.000302/2025-16
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Smithsonian de Pesquisas
Tropicais (STRI)
OBJETO: Ambas as Instituições têm uma longa história de colaborações científicas,
particularmente em relação ao Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais
(PDBFF), um programa produtivo e bem-sucedido de monitoramento florestal e
capacitação de longo prazo, cujas colaborações estão pendentes de um novo acordo
formal; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 7 de Março de 2025. Pelo
INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo SmithSonian, Joshua Tewksbury - Diretor;
Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007051/2024-50.
Dispensa Nº 268/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Aquisição de 02 (duas)
antenas do tipo microfita, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº
01.14.010.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: C. Vigência:
10/03/2025 a 05/11/2025. Valor: R$ 76.955,68. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 01340.004302/2023-63.
Pregão. Nº 233/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2025 até
14/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e revisar o Contrato para excluir
custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN
SEGES/MP nº 05, de 2017 (R.D. Nº 01.06.004.1/25). Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026.
Valor do Termo Aditivo: R$ 287.709,84. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Instalações, Onerosa, a Título Precário: Objeto:
Autorização Onerosa de Uso a Título Precário do Espaço de Inovação; Partícipes: INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e 3DMatCIS SOLUÇÕES INOVADORAS EM MANUFATURA
ADITIVA LTDA; Fundamentação Legal: Lei 10.973/04 e suas alterações; Processo:
01240.000016/2025-19; Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 24/01/2025.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
PROCESSO: 01245.009033/2022-29
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a união, por
intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e a Associação Brasileira de Pesquisa
e Inovação Industrial - EMBRAPII , na qualidade de Coordenadora, para a Execução de
Projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos Programas Prioritários (PPI)
previstos na Lei de Informática.
PROJETO: O objeto do presente TERMO é a adição de recursos para execução de Chamada
Pública para a seleção de projetos de instituições executoras credenciadas junto ao CATI no
contexto do Programa Prioritário HardwareBR, no âmbito dos Programas e Projetos
Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais).
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 20 de junho de 2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Secretário - Substituto da Secretaria de Ciência
Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial - EMBRAPII, ÁLVARO TOUBES PRATA, Diretor Presidente.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Oficial da União nº 46,
de 10 de março de 2025, Seção 3, pág. 06.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000330/2024-71
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968094/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 968094/2024, celebrado com a OSC Fundação
do Instituto de Biociências - (IBB/UNESP), passando o prazo de vigência para 12 de julho
de 2026, período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias no depósito da parcela única
dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
SIGNATÁRIO:
OSÓRIO COELHO
GUIMARÃES
NETO,
Secretário de
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000369/2024-98
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968092/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 968092/2024, celebrado com a OSC
Incubadora de Empresas de Base Tecnológica TecVitória, passando o prazo de vigência
para 09 de janeiro de 2026, período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias no
depósito da primeira parcela dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
SIGNATÁRIO:
OSÓRIO COELHO
GUIMARÃES
NETO,
Secretário de
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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