DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30116/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Gabriel Silveira dos Santos, CPF: ***.
374.738-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140153/2020-9 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 370/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Halison Felipe Pimenta Almeida, CPF:
***. 630.232-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
160638/2021-6- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 237/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Natalia Costa da Silva, CPF:
***.644.434-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
149554/2021-4 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Vitor Vianna Romani, CPF: ***.
791.418-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
163367/2021-3 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9653509971776222
Em 10 de março de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 10 de março de 2025. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: LEANDRO FARIA FREITAS. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei
n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.004207/2025-99.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 413001
Nº Processo:
53500.085152/2023. Objeto: Contratação de
serviços de
outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais pagamento
por
páginas
excedentes,
com
fornecimento
de
equipamentos,
sistema
de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo
prazo de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/03/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 07/03/2025) 413001-41231-2025NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO 25000037/2025 - SE/SPM
Informamos que o PGE 25000037/2025 - SE/SPM, cujo objeto é a Prestação de
serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de
São Paulo - SE/SPM, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento,
preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de
pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, publicado no D.O.U. do dia 11/02/2025, Seção 3, página 9, teve a abertura
da disputa ADIADA SINE DIE.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 48/2025 Data da Assinatura: 25/02/2025 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: ALVACAO - Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
ALVACAO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3014-4 Bco: 001 -
Agência: 0533-9- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 49/2025 Data da Assinatura: 25/02/2025 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: LUIZ PIRES DE MINAS - Vigência:
05/03/2025 a 05/03/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de LUIZ PIRES DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40
(oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 3014-4 Bco:
001 - Agência: 0533-9- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 SE/RJ
Aquisição de Mesas Operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1060029. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/03/2025 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 SE/RJ
Aquisição de Mesas Operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1064113. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/03/2025 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SE/RJ
Aquisição de Mesas Operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1060030. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/03/2025 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 75/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IPANEMA;
Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2030; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Vila Helena -
Sorocaba/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Ipanema. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 24000700/2024 SE/SC
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS. A abertura da licitação que estava designada para
o dia 08/01/2025 às 09h00min e disputa às 10h00min no ID BB: 1061051 (suspensa),
conforme publicado no DOU do dia 13/12/2024, folha 17, Seção 3, fica ADIADA para
às 09h00min do dia 02/04/2025 e início da disputa para às 10h00min no ID BB:
1064329. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0653,
no horário de 8h às 16h.
EVANDRO LÚCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG