DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 4/2016 - CDD FLORES;
Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em 50%, não aplicando-se o
teor da cláusula quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 4/2016; o valor do aluguel
mensal será de R$ 20.081,99, conforme acordo entre as partes, no período de 16/09/2024
a 15/09/2025; Locadora: SLAASS ADMINISTRADORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/2007 - AC BERURI;
Objeto: Aplicação parcial do reajuste anual em 50%, não aplicando-se o teor da cláusula
quarta, item 4.1, do Contrato de Locação nº 18/2007; o valor do aluguel mensal será de
R$ 3.116,82, conforme acordo entre as partes, no período de 08/09/2024 a 07/09/2025;
Locadora: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950656. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. Termo de
Fomento 950656/2023, Projeto Luta Coletiva, que tem realizado ações de formação e
capacitação cultural, por meio de ações de transversalidade cultural, conforme previsto na
Lei nº8.313/1991,. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/03/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VA N ES S A
MOTA BARROS, CPF nº ***.087.224-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966936. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
LEVERGER, CNPJ nº 07093645000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.308.292,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura:
10/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941491. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA, CNPJ nº 29076130000190. Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.238,00, Vigência: 02/04/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SAULO DE TARSO PEREIRA
CORREA DA SILVA, CPF nº ***.711.867-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944582. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Alteração da Cláusula Terceira
do Termo de Fomento n. 944582, bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no
Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
06/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE
VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952252. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. Alteração da
Cláusula Terceira do Termo de Fomento n. 952252, bem como a realização dos ajustes
decorrentes
desta
no Plano
de
Trabalho.
Valor
Total:
R$ 200.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/03/2025 a 15/07/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: JULIO CESAR DE CASTRO E SILVA, CPF nº ***.948.028-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.011893/2024-85.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 33.982.904/0001-19 - GRIFA FILMES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento latam content meeting,
que acontece entre os dias 10 e 12 de março de 2025, no rio de janeiro (rj),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/03/2025 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 01502.001294/2024-84. Espécie: Termo de reconhecimento de dívida
celebrado entre o IPHAN-BA e o credor J P SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 08.538.867/0001-07. OBJETO: O IPHAN
reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 936,00 (novecentos e
trinta e seis reais) em decorrência de prestação de serviço de monitoramento
eletrônico no Escritório Técnico do IPHAN em Rio de Contas/BA, referente às notas
fiscais SEI nºs 5680918, 5680917 e 5667328, e considerando o disposto no Termo de
Reconhecimento de Dívida SEI nº 5681151. HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E
QUEIROZ Superintendente do IPHAN na Bahia.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01428.000188/2022-51.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 16/2022, por mais 90 dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/03/2025 a 06/06/2025.. Vigência: 08/03/2025 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 156.349,92. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01512.000696/2022-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
R.G.DO 
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Por este termo de
apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato
representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos,
nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no
d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram
conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no d.o.u de
1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 10/2022, em vigor até 06/01/2026,
registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 7,15% (sete
inteiros e quinze centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$
466.671,27 para r$ 500.056,80 (quinhentos mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos),
apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito
financeiro a partir de 01/01/2025. O termo de apostilamento será registrado com a
seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa
339037, plano interno c20004ip019, fonte:1000000000, ptres: 226045, empenho nº
2025ne000014. A contratada atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula
sétima - da garantia para o total de r$ 25.002,84 (vinte e cinco mil, dois reais e oitenta e
quatro centavos), com uma das modalidades eleita. Todas as alterações objeto de registro
neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de
preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 10 de março de 2025.
E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o
presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente.
Rafael pavan dos passos. Superintendente do iphan no rs. Vigência: 05/01/2023 a
06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.056,79. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2025, ao Instrumento código 969379. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO, CNPJ nº 07818952000166. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
16/09/2025. Data de Assinatura: 10/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2025, ao Instrumento código 972094. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 13/02/2026. Data
de Assinatura: 10/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2025, ao Instrumento código 973209. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANCA, CNPJ nº
07953804000154.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 10/03/2025.
Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor
-Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato. Vigência: 02/03/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.729,90. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.071.431,42. Leia-se: Valor Total: R$ 1.157.263,26.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).