DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 01342005337/2024-81. Espécie: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa
Instituto
de
Pesquisas
Energéticas
e
Nucleares
-
IPEN,
CNPJ
00.402.552/0005-50, a empresa Clark Tecnologia Química, Indústria e Comércio Ltda. -
Clark Solutions, CNPJ: 05.585.545/0001-20 e Fundação de Apoio e Fomento à Inovação
Tecnológica, à Pesquisa e ao Ensino - FAFITPE, CNPJ 08.446.125/001-51. OBJETO:
Desenvolvimento de Eletrolisador em Meio Alcalino para Geração de Hidrogênio Verde.
Valor total do projeto: R$ 1.151.110,97. Sendo R$ 581.110,97 contrapartida não financeira
do IPEN-CNEN, R$ 570.000,00 recursos financeiros da empresa CLARK SOLUTIONS
repassados à FAFITPE, dos quais R$ 57.000,00 serão destinados às despesas operacionais
administrativas incorridas durante a execução do Acordo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei 10.973/2004 e Lei
8958/1994. DATA ASSINATURA: 25/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora do IPEN, Nelson Perella Clark, Diretor da Clark
Solutions e Frederico Antonio Genezini, Diretor Presidente da FAFITPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002249202427. Objeto: Aquisição de Amostrador de ar,
detector de radiação para HPLC, contador gama e Detector de radiação.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av
Prof.
Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2025) 113202-11501-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 3/2025
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
pública a Chamada Pública MCTI/CNPq nº 03/2025, cuja íntegra se encontra disponível na
página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados
a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de
pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico,
tecnológico e a inovação do país, nas áreas prioritárias: a) Recuperação e monitoramento
de ecossistemas amazônicos; b) Biotecnologia; c) Geração de energia renovável; d)
Sistemas alimentares sustentáveis; e) Adaptação e mitigação à mudança climática; f)
Educação, cultura, povos e saberes tradicionais; g) Gestão de recursos hídricos; h) Saúde da
população Amazônica; i) Tecnologias sociais; j) Soluções de inteligência artificial aplicada
aos desafios da Região Amazônica; k) Integração regional Amazônica; l) Cadeias produtivas
da sociobiodiversidade Amazônica; m) Mineração na Amazônia. Cronograma: Lançamento
da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/03/2025; Prazo limite para
impugnação da Chamada: 20/03/2025; Data - limite para submissão das propostas:
10/06/2025; Período de Julgamento: Junho e Julho de 2025; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: Julho de 2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias
corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Agosto de 2025; Início dos
projetos: Agosto de 2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas
com recursos no valor global de R$33.500.000,00, sendo R$27.770.000,00 em bolsas e
R$12.730.000,00 em custeio, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT) a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do FNDCT e na forma pactuada no referido ajuste. Cada projeto aprovado, no
limite de R$500.000,00 poderá solicitar até R$ 310.000,00 em bolsas, bem como até
R$190.000,00 em itens de custeio. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras
poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada
e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a
conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada, em qualquer fase, o CNPq e os parceiros poderão suplementar os projetos
contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso
descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação
conforme decisão definitiva da DEX.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1904847147039142
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7780784005342065
Em 10 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos
Consolidados (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3259838551905582
Em 10 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Lilian Anne Krug, CPF: ***.531.659-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.008538/2024-26; processo PICC nº 237998/2012-2 - GDE.
Título do Projeto: Desenvolvendo a capacidade que precisamos para o oceano que
queremos. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio
Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Lilian Anne Krug - ex-bolsista, CPF: ***.531.659-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30289/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Alexandre Basto Alves Costa, CPF:
***. 781.944-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
141438/2020-7 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 245/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Alexandre Castro Silva, CPF: ***.
082.931-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
132018/2021-7 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 250/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Beatriz Tavares Pinheiro, CPF: ***.
261.212-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130506/2022-2 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2967/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sra. Daisy Medeiros de Oliveira Pereira, CPF:
***. 032.732-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131254/2021-9 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2429/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Luis Jehiel Negret Trujillo , CPF: ***. 304.121-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130141/2022-4-
GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31268/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Francisco Renan Lima Amorim, CPF:
***.371.883-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131001/2021-3 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP