DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67000.010536/2020-66.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 003/GABA E R / 2 0 2 1
(Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Produtos nº 9912526656), conforme Art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003914202474. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis
para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.003914/2024-74. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67703000988202446. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na realização de Cursos Profissionalizantes na área de segurança do trabalho
para o CLBI. PAG 67703.000988/2024-46.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 120631-00001-2025NE080000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Atividade de Apoio ao Comando
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 120669-00001-2025NE800026
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67440.012049/2020-59.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/BAAN/2021, referente à contratação de
empresa para a prestação de serviço de ensaio de proficiência (controle de qualidade
externo), para laboratório clínico, para atender as necessidades do esquadrão de saúde,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
03/05/2025, encerrando-se em 03/05/2026.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.420,56. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/BABV/2024
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição
por meio de pregão com registro de preços, para AQUISIÇÃOMARERIAL PERMANENTE
PARA BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA
ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.848.415,05(um
milhão e oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais e cinco
centavos). 
CNPJ/EMPRESA:
40.754.393/0001-43 
-LUIZ
AUGUSTO 
RODRIGUES
DE
QUEIROZ; 
27.211.941/0001-20-IJS
CORTINAS 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA;
53.251.412/0001-60-H S DE MORAIS - COMERCIO; 09.450.715/0001-10-CLAVES E NOTAS
COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI; 29.843.035/0001-74-SENTINELA DO
VALE
COMERCIAL 
EIRELI;
09.639.045/0001-85-ELETROMOVEIS
POPULAR
LTDA;27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Valor unitário, registrados
conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Base Àerea de Boa Vista torna publico o resultado de julgamento referente
ao pregão SRP 90001-2024 Aquisição de Material Permanente para BABV, conforme ata
disponível no site pncp.gov.br/app/editais.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67106.000947/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DA AERONÁUTICA DE SÃO
PAULO. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, artigo 57, da Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 53 (cinquenta e três) dias, com início em 04/03/2025,
encerrando-se em 27/04/2025.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.260.725,08. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67540.023338/2021-36.
Pregão. Nº 12/2022.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais
e odontológicos para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência:
04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.181,01. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares
para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá(GSAU_GW)
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 10/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 67435.002259/2021-99.
Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: FERNANDA
CIDRAL MICKOSZ DE AZEVEDO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do
cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006571/2024-12.
Pregão Nº 91013/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 23.473.053/0001-25 - FCE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: A
contratação de serviços comuns de comercializadora varejista para fornecimento de
energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a
Base Aérea de Florianópolis (BAFL) e para o Grupo de Saúde de Florianópolis (G S AU - F L ) ,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 267.599,88. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67272.001984/2023-11.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado:
23.352.079/0001-15 - OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 01/BAFL/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04
de março de 2025 até 04 de maio de 2025. Vigência: 04/03/2025 a 04/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).