DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
calibração dos sensores de velocidade e direção do vento, utilizados nas Estações
Meteorológicas de Superfície (EMS) e de Altitude (EMA) pertencentes ao Departamento de
Controle do Espaço Aéreo (DECEA), sob responsabilidade do Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), a serem executados sem dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/03/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO Nº 102/GAP-BE/2023
O Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
na Lei Federal 14.133/2021, Nº Processo: 67215.006450/2024-47. O Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio de Belém torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Comando da Aeronáutica pelo
prazo de inicial de 11/03/2025 a 10/09/2025 à empresa S P DRONES E COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 44.660.577/001-03.
JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu
com suas obrigações junto à
administração pública, referente ao empenho 2023NE002604, ficando sujeita a aplicação
de Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n°
31/2082/2024, Pregão Eletrônico n 102/GAP-BE/2023.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005974202405. Objeto: Aquisição de materiais gerais
permanentes e de uso duradouro para o GAP-BR e OMApss. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 11/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m -
Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90010-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/03/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 06/03/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007092202455. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis,
em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às
11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67230006300202445. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todo material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender as
necessidades do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF) E DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL (II COMAR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 120632-00001-2025NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 055/GAPDF-HAFAB/2023. Nº Processo: 67440.007472/2023-80.
Contratante: 
GRUPAMENTO 
DE 
APOIO 
DO 
DISTRITO 
FEDERAL. 
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 055/GAPDF-
HAFAB/2023, nos Termos Estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com Fundamento no
Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de
Apostilamento: R$ 2.345,28. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67107.004456/2022-45.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
03.237.583/0044-05 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 005/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/02/2026. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.710,00. Data de Assinatura: 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 67246.005885/2023-26.
Dispensa. Nº 90165/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.375.030/0001-24 - MOVIDESK S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
27/02/2025 até 26/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.1.3. Acréscimo quantitativo
de 2 (duas) licenças devido ao aumento mensal da demanda de chamados no canal de
atendimento, correspondente a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 5.297,60 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), com
fundamento no art. 124, i, alínea b da lei 14.133 de 2021.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.785,60. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246006953202455. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de condicionamento físico da
Academia do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Unidades Subordinadas, com
substituição de peças ou acessórios desgastados ou quebrados.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/120039-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/03/2025) 120039-00001-2025NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005763202411. Objeto: Serviços de execução do projeto
expográfico com fornecimento de elementos expositivos e mão de obra para montagem da
exposição de longa duração a ser implantada na Sede Histórica do Instituto Histórico-Cultural
da Aeronáutica (INCAER) - Antiga Estação de Hidroaviões do Aeroporto Santos Dumont -
situado na Praça Marechal Âncora, nº 15A - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
11/03/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 -
2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90023-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/03/2025) 120039-00001-2025NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/GAP-AF/2024
A Comissão Especial de Contratações torna público que, após a análise das
propostas referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 003/GAP-AF/2024, cujo objeto é a aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar, foram declaradas vencedoras,
conforme item 5 do instrumento convocatório, as respectivas empresas, itens e valores:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTOS RURAIS
LTDA, CNPJ: 16.865.493/0001-62, que ofertou o menor preço para os itens 1 a 5, 7, 9 a 11,
13 a 14, 16 a 18, 20, 22 e 24 a 27 perfazendo o total de R$ 689.155,00; e, COOPERATIVA
DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO RIO PARDO, CNPJ: 30.248.992/0001-31,
que ofertou o menor preço para os itens 8, 12, 19, 21 e 23 perfazendo o total de R$
121.430,00, não havendo proposta para os itens 6 e 15.
HORACIO FERNANDO PINTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001149/2025-93.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOA S .
Contratado: 34.431.407/0001-95 - CLINICA MARANATA CENTRO MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto: O objeto do Credenciamento n° 001/GAPCO-HACO/2025 abrange as especialidades
de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia e psicomotricidade, e
constam especificadas no anexo Q do Edital de Credenciamento n° 001/2024, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2035. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 67278.007502/2022-04.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
07.696.009/0001-28 - LAVANDERIA INDUSTRIAL AURORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n° 010/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de
lavagem, higienização, pesagem, devolução, distribuição, guarda e transporte de roupas
hospitalares em uso no hospital de aeronáutica de canoas - HACO. Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.360,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).

                            

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