DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 03/GAPRF-OARF/2024.
Nº Processo: 67445.001375/2023-33.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 03/GAPRF-OARF/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir
de 05 de março de 2025 a 04 de março de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.049,02. Data
de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/GAP-AF/CENDOC/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003980/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços
comuns de engenharia para manutenção e conservação dos bens imóveis e correlatos,
localizados no hangar 3 e prédio
principal do Centro de Documentação da
Aeronáutica(CENDOC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 250.752,15. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 8/GAP-AF/IPA/2024.
Nº Processo: 67564.001818/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Contratação de empresa
especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Instituto
de Psicologia da Aeronáutica - IPA. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.324,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2025/00407.
Licitação para contratação de empresa especializada para implementação e
disponibilização de plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-
estar, composta por serviços de saúde física e mental, para empregados públicos da NAV
Brasil. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a
6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ (setor
de Protocolo
da Administração
Central da
empresa) ou
em
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09:00h no
site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 28/03/2025 às 09:00h no
site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e
exigências previstas no Edital nº 005/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65492.007292/2023-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.531.345/0001-25 - DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 10/03/2025 a 09/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.468.750,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de
satélites em órbita baixa (leo)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 64311001477202548 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) - Agricultura Familiar ... Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art.
4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 10/03/2025. MARC E LO
SILVA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2025. ALEXANDRE
VASCONCELOS FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$ 11.102,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 
34.590.706/0001-72 
COOPERATIVA 
AGRICOLA
INDIGENA 
NOVA 
ESPERANCA 
-
CO O I N E .
(SIDEC - 10/03/2025) 160537-00001-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 64311001453202599 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Chamada
Pública 01/2024 da 16ª Bda Inf Sl Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art.
4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.
Declaração de Dispensa em 10/03/2025. MARCELO SILVA DA CRUZ. Ordenador Despesas.
Ratificação em 10/03/2025. ALEXANDRE VASCONCELOS FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor
Global: R$ 57.060,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.448.281/0001-14
ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DE HORTALICAS DE SANTA CLARA - APROHORTESC.
(SIDEC - 10/03/2025) 160537-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160007
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64020.005285/2023-14.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado:
34.375.080/0001-81 -
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Desinsetização /
desratização / dedetização. Vigência: 31/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160015
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64282.009058/2023-87.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
para realização da fase de manutenção, teste e outorga da estação de tratamento de
esgoto (ETE) do 7° BPE.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 370.652,81. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), especificados nos itens do
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$
32.620,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.002289/2024-96.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva de empilhadeiras e paleteira para o 12º batalhão de
suprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 39.757,26. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 65468.008194/2022-63.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 17/2022 bpor 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente.
Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614.025,01.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 1.528.410,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64616.000070/2021-45.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993..
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.470,48. Data
de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
A Seção de Licitações da OCEx informa aos licitantes do pregão nº 90.003/2025 e
demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços, findo a 06 de março
de 2025. Empresa vencedora: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. item 1; Valor Global R$
228.500,00.
CEL EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas

                            

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