DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 52.453.708/0001-00 - VCM ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor
(7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (peixe congelado, em filé de tilápia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 1.707.750,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64318.029542/2021-14.
Contratante:
COMANDO 
7
REGIAO
MILITAR/7
DIV 
DE
EXERCITO.
Contratado:
09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Tem
por objeto reajuste do saldo contratual com base na previsão da lei nº 8.666/93 de 21
junho de 1993. O presente termo de apostilamento está amparado no art. 40, inciso xi, e
55, inciso iii, da lei nº 8.666/93, c/c art. 5º do decreto 2.271/97 e na instrução normativa
nº 05/2017 - seges e alterações posteriores. Vigência: 02/03/2022 a 26/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 333.849,97. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64240006043202434 . Objeto: Aquisição de alimentos constante da Chamada Pública nº
90001/2025 - UG B Adm Gu João Pessoa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da
Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: O Poder Executivo federal, ... poderá adquirir, dispensada a
licitação, os alimentos de que trata o art. 5º Lei 14.628/23 Declaração de Dispensa em 10/03/2025.
GUSTAVO ALVES DE MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 10/03/2025. MICHELE DE OLIVEIRA
FRAGA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 12.606,00. CNPJ CONTRATADA : 05.985.476/0001-
42 CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLEDO ROCHA LTDA.
(SIDEC - 10/03/2025) 160139-00001-2025NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64240006043202434 . Objeto: Aquisição de alimentos constante da Chamada
Pública nº 90001/2025 - UG B Adm Gu João Pessoa Total de Itens Licitados: 00018.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: O Poder
Executivo federal, ... poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos de que trata o
art. 5º Lei 14.628/23 Declaração de Dispensa em 10/03/2025. GUSTAVO ALVES DE
MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 10/03/2025. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA.
Ordenadora 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
32.830,75. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
08.028.642/0001-00 COOPERATIVA DOS PRODUTORES, DE GERACAO DE ENERGIA, DE
DESENVOLVIMENTO E DA AGRIC.
(SIDEC - 10/03/2025) 160139-00001-2025NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64240006043202434 . Objeto: Aquisição de alimentos constante da Chamada
Pública nº 90001/2025 - UG B Adm Gu João Pessoa Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: O Poder
Executivo federal, ... poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos de que trata o
art. 5º Lei 14.628/23 Declaração de Dispensa em 10/03/2025. GUSTAVO ALVES DE
MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 10/03/2025. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA.
Ordenadora 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
15.387,50. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
55.306.843/0001-02 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO
AGRESTE PARAIBANO - COOPAP.
(SIDEC - 10/03/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ES T E T I C A
DO RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 164.059,18. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 05.212.906/0001-93 - PRO DELPHUS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 224.202,20. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 14.605.212/0001-07 - CLINICA FLAVIO KREIMER LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
06.101.025/0001-68
- 
OMNI
SERVICOS 
MEDICOS
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviçõs de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 498.646,90. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 13.611.336/0001-32 - FONOFISIO HOME FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.190.029/0001-83 - RADIOFACE S/C LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 23.666,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 77.867,86. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA -
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 381.697,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 502.502,28. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO
- EPP. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 617.443,41. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 32.072.394/0001-80 - NINTEN NUCLEO DE INTEGRACAO NEUROFUNCIONAL
EM FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs)
de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação
de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 83.330,78. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (coxa com sobrecoxa de frango congelada).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).

                            

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