DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
UASG 160118 Nº Processo: 64316.030132/2024-71.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de controle de qualidade externo
em análises clínicas, nas áreas de bioquímica, hematologia, imuno - hematologia,
imunologia, microbiologia, urinálise, parasitologia, coagulação, hormônios e educação
continuada e controle interno da qualidade, para atender o PMedGuBH. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2030. Valor Total: R$ 38.349,48. Data de Assinatura: 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160118
Nº 
Processo: 
64316.041745/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal e Interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangendo o
Comando da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/03/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160118-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.001066/2025-27.
Inexigibilidade
Nº
112/2025.
Contratante: COMANDO
DO
COMANDO
MILITAR
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A
contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados
pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado na instrução normativa nº
65/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160195
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64284.000565/2020-92.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/03/2025 a 13/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
394.190,76. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64585006811202459. , publicada no D.O.U de 12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médicos e Conjunto de Bins - PAASSEX 2025 Novo Edital:
11/03/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72
Matatu - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/03/2025) 160039-00001-2025NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160038
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64452.000733/2024-94.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais.. Vigência: 10/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.102,32. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
18.295.897/0001-93 - CLINTI TERAPIAS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
00.735.328/0001-56 - CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE EM P R ES A R I A L
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º
BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.279.202/0001-75 - SIPACC - SERVICO INTEGRADO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CI T O P AT O LO G I A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.446.159/0001-60 - H L DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.400.970/0001-99 - FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.267.358/0001-00 - FISIO SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para
modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318021699202436.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentíciosdo quantitativo de
subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de
suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares
vinculadas ao comando da 7ª região militar (arroz beneficiado e polido).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 300.390,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender
às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo
armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª
região militar (carne suína com osso, congelada, corte bisteca).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 232.500,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às
organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (feijão comum, cores
carioca).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 152.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).