DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 73.696.817/0001-10 - ICONE INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NOR D ES T E
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.329.078/0001-08 - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 443.393,64. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
05.283.620/0001-07
- 
ALERGOIMUNO 
W. 
ANTUNES
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 54.780,68. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 801.375,80. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
18.458.126/0001-70
-
G 
&
D
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 61.838,21. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção em
equipamentos de movimentação e transporte de carga no 10¨ Depósito de Suprimento
JOSUE BITENCOURT DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 160049-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.478.186/0001-78 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VICENTE LEMOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2025 a
03/03/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
Chamamento que tem como objeto o credenciamento para a selecao de Prestadores Pessoa
Juridica e Pessoa Fisica, para prestar serviço de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua
potavel no semiarido Potiguar, por Inexigibilidade Licitacao, no 1 ciclo de 2025, nos
municipios do Rio Grande do Norte de AFONSO BEZERRA(2 VAGAS), GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO(2 VAGAS) e PARAU(1 VAGA) referente ao edital nr 01/2024, com Fundamento Legal:
Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se
tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-
se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84)
992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou
consultados no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas pelo
e_mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com no periodo de 07 a 12 de marco de 2025.
FRANCISCO EDSON PORTACIO DA SILVA 1 Ten R1 PTTC
Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro-Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241000967202506. Objeto: Eventual aquisição de material de
limpeza complementar para atendimento das necessidades da B Adm Gu Natal e
Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/03/2025 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90005-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160342-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.000753/2025. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(PASA) para atender as OMV da Base Administrativa da Guarnição de Natal e GCALC da
Base.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 11/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço: Rua
Almino
Afonso,
Nr. 12
-
Ribeira,
Ribeira -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160342-00001-2025NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solução de Sindicância - PROCESSO Nº 64544.008166/2023-12
Seguindo as formalidades estabelecidas nas Instruções Gerais para a Elaboração
de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro, aprovadas com a Portaria nº 107, de 13 de
fevereiro de 2012, tendo sido assegurado ao sindicado o exercício do contraditório e da
ampla defesa no curso do procedimento, o 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna
pública a notificação de Solução de Sindicância referente a Portaria nº 41-S1.1-Jus/1ª
Seção/7ºGAC, de 13 de outubro de 2023, do Comandante do 7º Grupo de Artilharia de
Campanha, após tentativas, sem sucesso, de contatar o Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA
OLIVEIRA, por diversos meios de contato, inclusive via postal. Das análises e averiguações
realizadas pelo 2º Sgt VINICIUS DA SILVA PEREIRA, sindicante, o Comandante do 7º Grupo
de Artilharia de Campanha resolveu acolher o parecer do sindicante no sentido de que Ex-
soldado CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, encostado judicialmente para tratamento
médico, realizou a prática de desídia em relação ao seu tratamento médico, que ensejou
o encostamento judicial. Concedo ao interessado, caso queira, o prazo de 10 dias corridos
para Recurso Administrativo, devendo juntar aos autos da respectiva notificação.
TC EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160026
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 65407.010725/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA.
Contratado: 01.241.430/0001-68
- ALTAIR
PEREIRA
IMOVEIS LTDA..
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 27/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160026
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 65407.011015/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 01.549.402/0001-02 - GRUPO CAPITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 35/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/11/2024 a 27/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
570.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.498.009/0004-66 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.503.624/0012-06 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025
a 27/02/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).