DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: Prorrogação
de prazo de contrato. Vigência: 01/03/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64626000163202401.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 08.416.047/0001-42 - IMOSP INSTITUTO DE MEDICINA DE OLHOS DO SUL DO
PARA LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual de organização civil de saúde (ocs)
para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos
beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex).. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64626.000173/2024-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 19.352.547/0001-84 - M L DE BRITO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Renovação da
vigência contratual de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do fundo de saúde do
exército (fusex). Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591007550202413. Objeto: Contratação de serviço de limpeza
técnica hospitalar visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
e
equipamentos para atender às necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26,
Quadra 10, Nova
Marabá - Marabá -
para, Nova Marabá -
Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160168-00001-2025NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622005431202411. Objeto: Eventual aquisição de insumos de
Correaria, conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva.. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 11/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.
Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2025) 160074-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.008022/2024-15.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8º RM.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais às organizações militares do
quartel general integrado (QGI) do comando militar do norte e demais organizações
militares vinculadas à base de administração e apoio da 8ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 5.742,84. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.000796/2025-06.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de computação em nuvem do
tipo software como serviço (saas) do software power bi premium, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência da dispensa eletrônica nº , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026.
Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005707202415. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QR
(HORTIFRUTIGRANJEIROS) em benefício do GCALC. Total de Itens Licitados: 126. Edital:
11/03/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa,
219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-
5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores deverão atentar-se para as
descrições apresentadas no termo de referência e seguir as regras do edital..
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160142-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção da base de
fundação e instalação da Caixa d'água tipo Taça 45 mil litros.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 160518-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001511/2025. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para contratação de empresa especializada no serviço de adequação da cobertura
- (telhado, platibanda e SPDA) do Hotel de Trânsito.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135
- Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 005-2025, celebrado no dia 5 de março de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Andradina-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Andradina-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo:
5 de março de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da
2ª Região Militar e o Senhor MARIO CELSO LOPES - Prefeito Municipal de Andradina-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 004-2025, celebrado no dia 5 de março de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Mococa-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Mococa-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de
março de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor EDUARDO RIBEIRO BARISON - Prefeito Municipal de Mococa-SP.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000344/2023-23.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto:
Serviço de Adequação dos Banheiros do Pavimento Superior no Comando Militar do
Sudeste - CMSE - Avenida Sargento Mario Kozel filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, CEP:
04005-080.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2025 a 03/09/2025.
Valor Total: R$ 102.047,73. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001321/2023-36.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação
da Cobertura do Pavilhão Leste do CPOR/XMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana. Valor do
Contrato: 438.327,75 (quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta
e cinco centavos). Data do Recebimento
Provisório: 20 de setembro de 2024. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido em
26/12/2024, Objeto contratado foi inspecionado pelos representates da Comissão Regional de
Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram as seguintes conclusões:
A. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do Recebimento Provisório atesta-se que o objeto
contratado possui condições de ser recebido definitivamente.
B. Pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data, a CONTRATADA, nos termos do Artigo 445 do
Código Civil Brasileiro, responderá por todos os defeitos e imperfeições, não aparentes ou
ocultos, que venham a ser constatados na edificação, independentemente dos prazos de
garantia
oferecidos
pelos
respectivos
fabricantes,
excetuando-se
os
defeitos
comprovadamente provocados por uso indevido.
C. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar desta data, nos termos do Art. 618 do Código Civil
Brasileiro, a CONTRATADA responderá pela solidez e segurança do Objeto contratado, além de
responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão
da execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2002 - Artigo: 140, inciso I, alínea "a"
e "b".
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
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