DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100020
20
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
serviços de locação e
transporte de caçambas, nas condições estabelecidas no termo de referência. .
Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços
de locação e
transporte de caçambas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de expediente Total de Itens
Licitados: 00083 Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45.
Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 160450-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/02/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para instruções e operações do 14¨ RC
MecEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/02/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 160450-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo
Portaria nº 085/2024-SFPC/13 BIB
EB Nr 64074.010793/2024-70
Apos esgotados os meios de comunicacao previstos no paragrafo 3 do Art. 9 da
Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr RODRIGO SAD NASCIM E N T O,
CPF ***.468.579-**, Certificado de Registro Nr 54300, informando-o da Instauracao de
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informo que Vossa
Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis para interpor Recurso Administrativo, se
assim o desejar. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO,
Comandante do 13 Batalhao de Infantaria Blindado e remetido ou entregue no 13 BIB,
situado na Av General Carlos Cavalcanti, 3179, bairro Uvaranas, cidade de Ponta Grossa-PR,
CEP 84025-902, aos cuidados do SFPC.
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO - Cel
Comandante do 13° BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo
Portaria nº 102/2024-SFPC/13 BIB
EB Nr 64074.001704/2025-85
Apos esgotados os meios de comunicacao previstos no paragrafo 3 do Art.
9 da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr VINICIUS REPKA
FRANCISQUINY, CPF ***.326.789-**, Certificado de Registro Nr 230117, informando-o
da Instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.
Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis para interpor
Recurso Administrativo, se assim o desejar. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13 Batalhao de Infantaria Blindado
e remetido ou entregue no 13 BIB, situado na Av General Carlos Cavalcanti, 3179,
bairro Uvaranas, cidade de Ponta Grossa-PR, CEP 84025-902, aos cuidados do SFPC.
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO - Cel
Comandante do 13° BIB
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADA:
A
empresa
PLS
COMÉRCIO
SERVIÇOS
TRANSPORTE
REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE
SANTA MARIA.
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem intimar a empresa
PLS COMERCIO SERVICOS TRANSPORTE REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ:
35.305.688/0001-00, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.008431/2024-12,
proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 27
de setembro de 2024, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo
de 10 (dez) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para oportunizar as
alegacoes finais, ficando o processo disponivel na secao EB Facil Gu Sm, localizado na Rua
Appel,
65,
Centro,
Santa
Maria/RS,
Fone
(55)
3922-1140,
e-mail:
operador.ebfacil@badmgusm.eb.mil.br, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Data
Assinatura: Santa Maria/RS, 10/03/2025. Responsavel pela publicação: DELCIO DE DEUS
GULART Cel. - Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
DELCIO DE DEUS GULART Cel.
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado ADELHO ENIO KRUGER JUNIOR, se encontra em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste
local, pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência
do teor do Ofício nº 478-SFPC/7º BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para
destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias
corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado JOSÉ RENATO LEMOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com
base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 27-SFPC/7º BIB, de 05 de fevereiro de 2025. O prazo para destinação dos
Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado ARMIN FERNANDO FRIEDRICH, se encontra em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste
local, pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência
do teor do Ofício nº 463-SFPC/7º BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para
destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias
corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado VALDENEI AGUIAR DOS SANTOS, se encontra em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste
local, pessoalmente ou legalmente representada, no horário das 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência
do teor do Ofício nº 477-SFPC/7º BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para
destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias
corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o
interessado ANDERSON RIBEIRO FIGUEIRA, se encontra em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste
local, pessoalmente ou legalmente 30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 479-
SFPC/7º BIB, de 30 de setembro de 2024. O prazo para destinação dos Produtos
Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos
prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ALIPIO
MARKOSKI, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente 30,
para que tome ciência do teor do Ofício nº 576-SFPC/7º BIB, de 06 de dezembro de 2024. O
prazo para destinação dos Produtos Apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa)
dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 160287
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 - UASG 160287
Nº Processo - 64173.002032/2024-26-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Reasoning for intelligence Analysis - A multidimensional Approach of traits,
techniques, and targets, de autoria de Noel Hendrickson. Empresa - Rowman & Littlefield
Publishers. Endereço: 1385 Broadway, 5th Floor - New York, NY - 10018 - United States of
America. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril
de 2021. Valor da aquisição: US$ 1, 960.00 -hum mil, novecentos e sessenta dólares
americanos. Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades
da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial,
para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura - 23/10/2024.