DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001233202423. Objeto: O objeto da licitação tem a natureza de
serviço comum para o registro de preços fim contratação de pessoa jurídica especializada em
fornecimento e transporte de água potável, retirada de esgoto, remoção de resíduos oleosos,
remoção de resíduos sólidos (coleta de lixo orgânico, inorgânico e hospitalar), locação de
guarita/cabine sanitária, aluguel de gerador de energia elétrica, e etc..., conforme condições
previstas no Termo de Referência, Anexo A do Edital.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
11/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim,
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/03/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066005903202418.
Pregão Nº 90107/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para
manutenção corretiva dos equipamentos de seção de municiamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
27.369,96. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.005903/2024-18.
Pregão Nº 90107/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
13.950.052/0001-70
-
EXTRA SERVICOS
E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para
manutenção corretiva dos equipamentos de seção de municiamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
10.257,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.005903/2024-18.
Pregão Nº 90107/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 36.228.931/0001-99 - JOSE RICARDO SILVA VELOSO DE ALBUQUERQUE
70288621433. Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, para manutenção corretiva dos equipamentos de seção de municiamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
74.032,93. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 62055.006867/2020-42.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 05.138.913/0001-92 -
FORTT
DO BRASIL
LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato
nº87000/2021-005/00, por 12 (doze) meses e reajustar o contrato. Vigência: 03/03/2025
a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.142,15. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63092004544202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição
de material para manutenção de piscina.
WAGNER GRUND MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 732100-00001-2025NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 732100
Nº Processo: 63092004544202464. Objeto: Eventual Aquisição de material para
manutenção de piscina,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAYSA DA SILVA ROSARIO
Auxiliar da Divisão de Intendencia
(SIASGnet - 10/03/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 43000/2024-005/00
Nº Processo: 63003.003069/2024-61; Inexigibilidade nº 8/2024; Contratante: Diretoria de
Aeronáutica da Marinha; Contratada: HELIBRAS - Helicópteros do Brasil S/A.; Objeto:
Contratação de serviço de Suporte Logístico com pagamento por hora de voo (Pay-by-Hour
- PBH) para todos os componentes e consumíveis pertencentes à configuração das
Aeronaves EC135T3 e seus acessórios, designadas na Marinha como UH-17, para executar
as tarefas do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral; Fundamento legal: Artigo
74, I, da Lei 14.133/2021; Valor: EUR 3.904.288,76 (três milhões, novecentos e quatro mil,
duzentos e oitenta e oito euros e setenta e seis centavos).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 749000. Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63394.000064/2022-68
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 749000/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/03/2025 a 11/03/2026, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133,
de 2021; supressão quantitativa, consistente em redução de 13 para 10 planos, o que equivale
a 23,08% (vinte e três vírgula zero oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art.124, inciso I, alínea "b", da lei 14.133, de 2021; as notas fiscais decorrentes
desta contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte organização militar: órgão:
centro logístico do material da marinha; CNPJ: 00.394.502/0554-70; e endereço: rua 1° de
março, 118 - 21° e 23° andares - centro - rio de janeiro. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.598,80. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de
rancho e lavanderia para o Grupamento de Navios Hidroceanográficos e Navios
subordinados
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2025) 751200-00001-2024NE080076
(Of. El. nº .)
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30035/2023
UASG 765741
Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 63071.002687/2023-07. Pregão Nº 47/2023.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-95
- PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo Nº 765741/2023-035/03
para prorrogação da vigência do Termo de Contrato Nº 765741/2023-035/00 cujo objeto é
a aquisição de uma máquina encapsuladora semiautomatica com polidora e selecionadora
de cápsulas. Vigência: 05/03/2025 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63343.003114/2022-64.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Pelo presente termo
aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualiza-se o
subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação
orçamentária) do contrato de origem, ficando prorrogado o prazo de vigência por um
período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no contrato de origem.. Vigência: 09/03/2025 a
08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.395,68. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 63343.004328/2022-58.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº
8.666/1993, atualiza-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (da garantia) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343004468202498. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ) e suas unidades apoiadas.. Total
de Itens Licitados: 57. Edital: 11/03/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Avenida
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 771100-00001-2024NE001574
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE

                            

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