DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160110
Nº Processo: 64254000612202560. Objeto: Fornecimento de refeições prontas
(almoço) para atendimento dos alunos do ensino fundamental do Colégio Militar de Juiz de
Fora que cumprem o período de educação integral. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era,
Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/03/2025) 160110-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90082/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000044083202415. , publicada no D.O.U de 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre), a partir do 1º ano, com aquisição de até 0,780
Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL)
para Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 11/03/2025 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Centro -
RESENDE - RJEntrega
das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/03/2025,
às
09h45 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64510.000305/2023-49.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/04/2025 a 16/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o
8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais.. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.560,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 1/2025 - UASG 168008
Declaro vencedoras do Pregão Eletrônico - SRP nº 90001/2025, referente ao objeto
aquisição de Insumos Combustiveis para as Caldeiras das Oficinas de Produção na Industria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas PEG COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ 47.231.767/0001-95 e WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ
02.784.924/0001-51
Em 10 de marco de 2025.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 2022/000467-FJF.
Dispensa. Nº 368/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 37/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo de 514 unds do corpo gr 60 ae m4 usinado na qual
o valor será mantido, já que o acréscimo tem natureza compensatória.. Vigência: 28/11/2024 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.186,00. Data de Assinatura:
11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 2023/00549/168006.
Dispensa. Nº 429/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 87/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 682.103,80. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0001/2025 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica -
FMCE referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de
Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, terrestres, bagagens e aluguel de
veículo e Prestação de serviço com agenciamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais - ID Contratação PNCP: 00444232000139-1-000069/2025, início de recebimento
de Proposta 11/03/2024 e Data Fim de Recebimento de Proposta 07/04/2025, na forma
definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente,
neste termo.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de março de 2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000047-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção, pintura e recarga de extintores de incêndio, para atender à
IMBEL-FPV . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.000215/2025-31.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 25.078.657/0001-00 - PONTO A PONTO TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de
serviço de comunicação multimídia, através de internet dedicada certificada pela agência
nacional de telecomunicações (anatel), via fibra óptica, nas condições estabelecidas no
aviso da dispensa eletrônica n° 90002/2025 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 19.176,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 791800
Nº
Processo: 63105.007013/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção das Escadas de Portaló e seus respectivos guinchos elétricos no Navio-Escola
"Brasil', conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Ilha 
de
Mocangue 
S/n,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 791800-00001-2025NE000319
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.001883/2024-62.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 18.997.991/0001-94 - AMRK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação do serviço de registro de preços visando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção corretiva de 04 (quatro) geradores a diesel 500
kva, modelo c400 d6 motor nta 855 com fornecimento de materiais, peças, componentes
e eventuais sobressalentes para atender às necessidades da base naval de aratu (bna)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
19.800.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
- Retificação do valor global, nº Processo: 63028.001883/2024-62.Pregão Nº 90047/2024.
Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 18.997.991/0001-94 - AMRK
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Onde
se
lê:
Valor
global R$
19.800.000,00,
Leia-se:
Valor
global
R$
198.000.00.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 62027007071202478. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação de serviço de preparação e translado de corpo, visando
permitir ao Comando do 2º Distrito Naval o cumprimento do previsto na Legislação em
vigor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
n.º 44/2024, do Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tome 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de
compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste
Edital e seus anexos, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme
estipulado no ato convocatório..
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordnador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 782802-00001-2024NE000082