DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 60301.000082/2023-24.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/02/2025 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar o valor contratual do serviço de r$ 9.999.050,00, com base na variação de 4,56%
do índice ipca no período de 26/02/2024 a 26/02/2025, conforme memória de cálculo
(7813842) e previsão contratual disposta na cláusula 6.
suprimir 4,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ r$ 502.950,00 (quinhentos e dois mil, novecentos e
cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 27/02/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.996.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 781.033.658,52. Leia-se: Valor Total: R$ 18.194.670,84.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038525/2024-07.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 23.097.104/0021-05
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia em assistência
médica hospitalar, ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar
e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes
ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e
pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes,
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2030. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000843/2025-78.
Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em laboratórios clínicos, em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa)
e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos
empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2030. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000805/2025-15.
Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.243.530/0001-60 - RADIOGRAPH CLINICA DE IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde em radiologia e diagnóstico por imagem em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e
seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.001125/2025-19.
Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 04.403.934/0001-25 - DIGIMED DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de saúde em radiologia e diagnóstico por imagem em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e
seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038491/2024-42.
Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
10.605.827/0001-82 -
MACHADO &
PEREIRA
SERVICOS MEDICOS
E
OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia,
atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa)
e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos
empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IV. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.002006/2025-83.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de empresa especializada em atenção domiciliar (sad - home
care) em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das
forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério
da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa
(esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em
exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034153/2024-31.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA ,
GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Prestação de serviço de saúde em
proctologia, gastroenterologia, hepatologia e fisioterapia do assoalho pélvico em caráter
suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao
quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e
pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes,
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.033036/2024-51.
Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
saúde em assistência médica, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial na área de
fonoaudiologia, neurocirurgia, psicologia
e psiquiatria, em caráter
suplementar e
complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal
da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas
(hfa), da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes, pensionistas, bem como
aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037658/2024-58.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 25.244.236/0001-02 - ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de
otorrinolaringologia e fonoaudiologia, em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa)
e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos
empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037982/2024-76.
Inexigibilidade Nº 134/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.245.071/0001-30 - ALIVIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E FONOAU D I O LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços em saúde nas especialidades fisioterapia,
fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional em caráter suplementar e complementar
aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de
20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal
da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas
(hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como
aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.002006/2025-83.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de empresa especializada em atenção domiciliar (sad - home
care) em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das
forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos
e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus
dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).