DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 52710.003280/2024-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA
FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
02.050.778/0001-30 - COLUMBIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato n° 19/2024. Considerando a concretização da repactuação, os valores
a serem praticados, deverão ser:
a) A partir de 10/8/2024: valor mensal passa de R$ 22.705,00 (vinte e dois mil setecentos e
cinco reais) para R$ 23.998,63 (vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e
três centavos), aumento de 5,70%, já o valor global passa de R$ 454.100,07 (quatrocentos e
cinquenta e quatro mil e cem reais e sete centavos) para R$ 479.972,00 (quatrocentos e
setenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais) aumento de 5,70%.
b) valor pretérito devido à contratada de R$ 6.080,06 (seis mil oitenta reais e seis centavos)
referente ao período de 10/08/2024 a 31/12/2024. Vigência: 10/08/2024 a 10/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 479.972,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 05/2024 - BNDES
4ª Praça
OBJETO: Alienação, por lotes, de 2 (dois) bens imóveis não operacionais de
propriedade do BNDES, sendo os 2 terrenos rurais localizados na rodovia SC-410, S/Nº, bairro
Índia, no município de Canelinha/SC, por maior oferta de preço e modo de disputa aberto,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.
EDITAL: Disponível a partir de 11/03/2025, no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 27/03/2025, às 15h (horário de Brasília).
LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-
br/microsoft-teams/join-a-meeting?rtc=1
ID da Reunião: 299 724 736 037
Senha: JA6575Sp
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO
V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I
do Edital).
LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 27/03/2025, antes da sessão.
VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
Rio de Janeiro, 6 de março de 2025.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00135.212683/2021-53.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado:
15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é: Prorrogação o prazo de vigência do contrato n° 11/2022 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93 e, reajustar os valores contratuais, no percentual de 5,185230% e
4,42474%, referentes ao período de outubro de 2022 à setembro de 2024, respectivamente,
correspondente a variação do índice nacional de preço ao consumidor - IPCA, acumulado no
período, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à outubro de 2022. Vigência:
10/03/2025 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.408,00. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00135.212683/2021-53.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 10/2022 por mais 24 (vinte e quatro)
meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93 e, reajustar os valores contratuais, no percentual de 5,185230% e 4,42474%,
referentes ao período de outubro/2022 a setembro/2024, respectivamente, correspondente a
variação do índice nacional de preço ao consumidor - IPCA acumulado no período, com fulcro
na cláusula sexta - reajuste, retroativo à outubro de 2022.. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.886,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 00135.216544/2024-41.
Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo de Fomento nº 972097/2024, celebrado entre
a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação Satélite.
Objeto: Retificar a Cláusula Quinta - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, constante do Termo
de Fomento nº 972097/2024 firmado em 30/12/2024, que passa a vigorar com a seguinte
redação: CLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS:
A liberação do recurso financeiro se dará em 02 (duas) parcelas, em estrita conformidade
com o Cronograma de Desembolso, o qual guardará consonância com as metas da
parceria, ficando a liberação condicionada, ainda, ao cumprimento dos requisitos
previstos no art. 48 da Lei nº 13.019, de 2014, e no art. 33 do Decreto nº 8.726, de
2016.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de
Fomento nº 972097/2024, não alteradas ou substituídas por este instrumento. Data da
Assinatura: 07/03/2024. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente e Bruno dos Santos Paiva, Presidente da Associação Satélite.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 001/2025 Processo: 00135.223985/2023-19. Espécie: Termo de
Apostilamento nº 001/2025 ao Convênio nº 002/2023. Concedente: Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do
Estado do Rio Grande do Sul, denominado Convenente. Finalidade: APOSTILAR a utilização
de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 140.174,47 (cento e quarenta mil, cento e
setenta e
quatro reais e quarenta
e sete centavos), conforme
Parecer nº
2/2025/SEI/CG.PPCAAM/SNDCA/MDHC
(4735824).
Data de
assinatura:
07/03/2025.
Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.