DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA, habilitado em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003093/2024-71
VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 31/07/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Especialização.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LUIZ HENRIQUE
CIRNE DE SOUZA - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: MARCO ANTONIO MARTINS CAVACO, habilitado em Processo Seletivo
referente ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004338/2024-87
VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 31/07/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCO
ANTONIO MARTINS CAVACO - contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: RODRIGO DE MELO LEITE, Professor Substituto, na disciplina de
MATEMATICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 26 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RODRIGO DE
MELO LEITE - contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23063.005882/2023-65.
Pregão. Nº 81/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23063.000157/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Retificar a cláusula
segunda, item 2.1: onde se lê ...valor global r$ r$ 382.309,20 (trezentos e oitenta e dois
mil, trezentos e nove reais e vinte centavos) , leia-se ...valor global r$ 400.947,36
(quatrocentos mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos);
retificar a cláusula quarta, item 4.1: onde se lê r$ r$ 19.115,46 (dezenove mil, cento e
quinze reais e quarenta e seis centavos), leia-se r$ 20.047,37 (vinte mil e quarenta e sete
reais e trinta e sete centavos). Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.947,36. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Declaração Simplificada de Doação CCONT nº 002/2025. OBJETO: Doação sem
encargos de um Netbook HP, Intel Atom, Windows 7 Starter, dimensões 15 x 27,5 x 3,5 cm,
ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, por Ronan Drummond de
Figueiredo Rossi. Valor declarado do bem: R$ 499,00. Fundamento Legal: Art. 20, II do
Decreto 9.764/19 e art. 9º, II da Instrução Normativa SEGES/ME 006/2019. Data de
assinatura: 10/03/2025. Processo Eletrônico: 23062.009661/2025-38.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000006/2025-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-
condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos,
componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos
sistemas de ar, suprindo demanda dos campi do Colégio Pedro II, nas condições estabelecidas
no termo de referência anexo ao edital do pregão por sistema de registro de preços nº
90030/2024 (UASG 153167)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2030. Valor Total: R$
485.498,80. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado
pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 750011/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 242 dias: de 07/03/2025 a 03/11/2025.
Data e Assinaturas: 06/03/2025, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta
do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses
conforme cláusula segunda. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 393.358,52. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 -
EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO, em consonância com a CLÁUSULA
SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO e o CONVENÇÃO COLETIVA
DE TRABALHO 2024/2024, AC000012/2024. Data retroativa: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.358,52. Vigência Contratual: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor do Apostilamento: R$ 33.949,68. Signatátios: Fábio Storch de Oliveira,
Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158156
Nº
Processo: 23244004204202438.
Objeto:
Contratação
de Agente
de
Integração de Estágio, responsável pelo recrutamento, seleção e disponibilização de
estagiários para todas as unidades do IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro
Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 10/03/2025) 158156-26425-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 33/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 18/2 0 2 5 / I FA L
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 018/2025/IFAL, DE 29 DE
JANEIRO DE 2025, com extrato publicado no DOU, Edição nº 21, seção 03, pág. 29, de 30/01/2025, conforme a seguir:
Oferta 1 - LÍNGUA PORTUGUESA
.
Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
.Pontuação Obtida na 1ª fase
.Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota Final
Classificação
. .
.
.1(A ou B ou C)
.2(D ou E ou F)
.3(G)
.3(H)
.3(I)
.4(J)
.Total
.Nota 1
.Nota 2
.Nota 3
.Média
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.92475
.Josiano Saulo Diniz
.5,00
.0,00
.10,00
.0,00
.0,00
.2,50
.17,50
.95,8
.96,0
.96,3
.96,03
.113,53
.1ªº CLASSIFICADA/O
.
.92474
.Tatiana Magalhães Florêncio
.15,00
.3,00
.12,00
.5,00
.0,50
.0,00
.35,50
.69,8
.71,7
.71,3
.70,93
.106,43
.2ªº APROVADA/O
.
.92064
.Leilane Hardoim Simões
.15,00
.0,00
.0,00
.0,00
.3,25
.0,50
.18,75
.60,1
.62,0
.60,6
.60,90
.79,65
.3ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS PcD
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.COTISTAS NEGRAS/OS
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CARLOS GUEDES DE LACERDA