DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100034
34
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158444
Nº Processo: 23857001244202410. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material para o funcionamento dos poços artesianos, manutenção de piscina e rede
elétrica. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 158444-26403-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
GABINETE/IRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025-IFBA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025-IFBA Campus Irecê nº 01/2025. Partes:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Irecê, CNPJ nº
10.764.307/0013-56, e a Prefeitura Municipal de Irecê, CNPJ nº 13.715.891/0001-04. Objeto:
Execução de Ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento de Projeto Irecê Cidade Inteligente,
a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Irecê e nas dependências do
Instituto, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e nos demais
planos a serem anexados a este termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Lei nº
10.973/2004.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 02/02/2025.
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23286.001341/2021-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, com início em
08/03/2025 e término 07/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23720.000030/2024-71.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado:
10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2024, por um período de 03 (três) meses, com início em 23/01/2025 e
término em 22/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O
objeto do contrato nº 01/2024 é a prestação serviços continuados de limpeza, conservação
e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 23/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.729,28.
Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23720.000030/2024-71.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 10.774.803/0001-57 -
CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 01/2024, que está de
acordo com os novos valores estabelecidos pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024
- número de registro no mte: ba000001/2024 - data de registro no mte: 02/01/2024 -
número da solicitação: mr072534/2023 - número do processo: 19980.236716/2023-80 -
data do protocolo: 27/12/2023 e encontra amparo nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii
da lei nº 8.666/93; assim como na lei nº 10.192/2001; decreto nº 9.507/18 e na instrução
normativa nº 05/2017.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 425.729,28. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/02/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição equipamentos para os
laboratórios de Bromatologia, Microbiologia, Processamento de Vegetais, Multididático de
Laticínios e Cozinha Experimental do IF Baiano - campus Guanambi.
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2025) 158442-26404-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250472202531. Objeto: Aquisição de materiais para a
realização dos Jogos Interclasse 2025, em atendimento às demandas do IF Baiano - campus
Guanambi.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural -
Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
materiais devem
ser fornecidos conforme
descrição, unidades
de fornecimento,
quantidades e demais exigências contidas no termo de referência, anexo I do Ed i t a l . .
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2025) 158442-26404-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 18/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e WELISON DE BRITO DOS SANTOS -
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/11/2024. TÉRMINO:
20/12/2024 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e WELISON DE
BRITO DOS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23330.253667.2024-52).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Contrato n. º 11/2022, publicado no DOU de 26/05/2022,
seção 3, página 53, a partir de 30/10/2023 passa a viger com a seguinte alteração:
Da CLÁUSULA SÉTIMA
Onde se lê: "Pelos serviços prestados, (....) com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, conforme fundamenta a Lei nº 11.784/2008, bem como na
Orientação Normativa nº 05, SRH/MP, de 28.10.2009, publicada no DOU de 29.10.2009.";
Leia-se: "Pelos serviços prestados, (....) com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, conforme fundamenta a Lei nº 11.784/2008, bem como na
Orientação Normativa nº 05, SRH/MP, de 28.10.2009, publicada no DOU de 29.10.2009."
(Processo 23328.252523.2023-47).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 1/DGPL/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA BIOLOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada
e classificada
em Processo
Seletivo Simplificado regido
pelo Edital
5/2024
-
CGEN/DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 23 de dezembro de 2024, resultado final Homologado em
13 de fevereiro de 2025, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os
documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo,
conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica
oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de
posse dos exames solicitados no anexo I.
II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da
convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA
.
.Classificação
.NOME
.CAMPUS
.
.1º
. CLARISSE REZENDE ROCHA
.P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. .ITEM
.E X A M ES
. .1
.Hemograma Completo
. .2
.Glicemia
. .3
.Colesterol Total/Frações
. .4
.Triglicerídeos
. .5
.Tipagem Sanguínea
. .6
.Sorol. Sífilis - VRDL
. .7
.Creatinina
. .8
.Gama GT
. .9
.EC G
. .10
.Ácido Úrico
. .11
.EPF
. .12
.TGO/AST
. .13
.T G O / A LT
. .14
.Ureia
. .15
.EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de
até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do
exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO
CARGO
. .ITEM
.LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma
cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige)
- uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone
celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
Fechar