DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 06/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DE BACAMARTE/PB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.609,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OSA S CO
- SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 376.408,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VILA RICA LTDA, CNPJ:
08.708.454/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
UNIDADE DE
RADIODIAGIA
E
ULTRASSONOGRAFIA, CNPJ 05.931.993/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: QUALIFISIO SERV DE FISIOT E
REABILITA, CNPJ 07.405.594/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO HOSPITALAR DE PES Q U E I R A
LTDA (CASA DE SAUDE SAO JOSE), CNPJ 10.710.564/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO ATENCAO PSICOSOCIAL C
FORTE LTDA (ESPACO RIZOMA SAUDE ARTE E PESQUISA), CNPJ 04.969.246/0001-27.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados
em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ
05.661.954/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O
CANCER (HOSP DR LUIZ ANTONIO), CNPJ 08.428.765/0001-39. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: 
Caixa
Econômica 
Federal; 
Contratado: 
TRAUMA
CENTER, 
CNPJ
02.561.150/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SENHOR DO BONFIM,
CNPJ: 02.598.133/0001-37;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o DECOS DAY HOSPITAL LTDA,
CONTRATADO, CNPJ 30.131.145/0001-92. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/11/2024.
SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 0352254-07/2011/MCIDADES/CAIXA, Município de
Iapu/MG, DOU de 07/03/2025, seção 3, página 68, onde se lê Altera vigência: 28/03/2025
e .Ex-Officio:05/03/2025, leia-se Altera vigência: 28/08/2025. Termo aditivo: 28/02/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 900547/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rancho
Alegre/PR, CNPJ 75.829.416/0001-16; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Art. 68 da PI 424/2016. Data do distrato 07/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato de Subempréstimo; Número: 0611937-63; Resumo do objeto:
Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Porto Nacional - TO,
CNPJ Nº. 00.299.198/0001-56, como devedor; ALTERAR as cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA;
CLÁUSULA SEGUNDA SUBCLÁUSULA SÉTIMA e INCLUIR as cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA
SUBCLÁUSULA NONA; CLÁUSULA TERCEIRA e CLÁUSULA QUARTA; Representantes: Pela
CAIXA, a Senhora Denise de Souza dos Santos; e, pelo devedor, o Senhor Ronivon Maciel
Gama; Vigência: 15/12/2041; Data da assinatura: 10/12/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notificamos
LUCIANA MARÃO FELIX, 55X.XXX.XXX-20, Ex-Prefeita Municipal, nos termos do Contrato
de Repasse nº 765480/2011/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de
Araioses, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo
máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada
a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso
não seja possível a regularização da ocorrência, deverá ser devolvido à conta vinculada
nº 3519.006.00647005-9 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os
valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma
da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentados no
Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e
descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 765480/2011/MESP, assinado em
29/12/2011; Irregularidade: Não conclusão do objeto; R$ 167.203,92 em 10/06/2014;
R$ 162.796,08 em 12/09/2014; R$ 42.422,17 em 18/09/2015; R$ 30.342,83 em
29/03/2016; R$ 97.998,54 em 28/09/2016; R$ 156.860,83 em 15/08/2019. Valor desta
dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 31/01/2025: R$
1.068.726,39. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido,
poderá ser
instaurada Tomada
de Contas Especial
(TCE), cujo
processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for
o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
conforme Lei 14.973, de 16/09/2024.
CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO
Gerente de Filial
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notificamos
VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL, 036.XXX.XXX-46, Ex-Prefeita Municipal, nos termos
do Contrato de Repasse nº 765480/2011/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e
Município de Araioses, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que,
no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja
regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação
pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência, deverá ser devolvido
à conta vinculada nº 3519.006.00647005-9 ou por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de
mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato
apresentados no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico
do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 765480/2011/MESP, assinado
em 29/12/2011; Irregularidade: Não conclusão do objeto. R$ 167.203,92 em
10/06/2014; R$ 162.796,08 em 12/09/2014; R$ 42.422,17 em 18/09/2015; R$
30.342,83 em 29/03/2016; R$ 97.998,54 em 28/09/2016; R$ 156.860,83 em
15/08/2019. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até
31/01/2025: R$ 1.068.726,39. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for
o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
conforme Lei 14.973, de 16/09/2024.
CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel Rua Cedro, Quadra A - Bloco 05
- apto 301, AURA Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 8423.
Contratação 0020/2025. Data de assinatura: 29/1/2025. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 11.900,79. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0020/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75 Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial
Viver Maraca, em Belém/PA. Contratação 0022/2025. Data de assinatura: 06/02/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.472,09. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0022/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME,
CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para
reparos no imóvel localizado na Av. Aureliano Fernandes de Araújo, 510, Bloco 16, Apto 34,
Itaperu, Piracicaba/SP. Contratação 0027/2025. Data de assinatura: 04/02/2025. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.891,22. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0027/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato BRITO & HORA Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço de engenharia para reparos
no apartamento nº 102, bloco 72, do Residencial Morada dos Pardais I a IV, localizado na
Avenida Nascente do Capivara Loteamento Espaço Alpha, S/N, Camaçari/BA. Contratação
0031/2025. Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 8.524,22. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0031/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
PRENFIT
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 09.577.641/0013-11; ESPÉCIE: Prestação de serviços de
atividades laborais; OBJETO: Prestação de serviços do Programa Nutrição (Nutrição,
Psicologia e Educação Física) e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
PRENFIT
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 09.577.641/0015-83; ESPÉCIE: Prestação de serviços de
atividades laborais; OBJETO: Prestação de serviços do Programa Nutrição (Nutrição,
Psicologia e Educação Física) e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A CAIXA Econômica Federal, por meio da GIPES GI Gestão de Pessoas Brasília/DF,
leva ao conhecimento dos interessados a prorrogação da data de validade do Edital 0001/2025
para 16/08/2025.
DIOGO ALMEIDA DE ARAUJO
GERENTE DE FILIAL

                            

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