DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para
monitorização cardíaca e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2025 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 299,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008750/2023-08.
Pregão 
Nº
90158/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou
embalagem tipo tyvek e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/05/2025. Valor Total: R$
47.750,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025.
Valor Total: R$ 3.225,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012381/2024-21.
Pregão 
Nº
90177/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 34.506.284/0001-04 - X MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material
de consumo (caixa coletora de cor laranja com símbolo de resíduo químico)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total: R$
26.680,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e
outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e
outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025.
Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009029/2022-46.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025.
Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para
monitorização cardíaca e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025.
Valor Total: R$ 384,66. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009029/2022-46.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e
outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025.
Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012381/2024-21.
Pregão Nº 90177/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 30.976.726/0001-25 - SOARES & MARINS.PAES LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo (caixa coletora de cor laranja com símbolo de resíduo químico)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/05/2025. Valor Total: R$
12.600,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
08.945.574/0003-06
- 
FL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação,
extensor infusão vascular e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2025 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 2.684,50. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008750/2023-08.
Pregão 
Nº
90158/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou
embalagem tipo tyvek e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/05/2025. Valor Total: R$
46.980,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010075/2023-79.
Pregão 
Nº
90168/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (reservatório com capacidade de 500 à
800ml e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total: R$
101.750,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000285/2024-30.
Pregão 
Nº
90184/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 32.422.763/0001-17 - IMPLA STORE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (placa cranial rígida confeccionada em
titânio e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$
2.183.680,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cleomaltina
Moreira Moteles, inscrita no CPF: 206.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
82/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2609/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.141546/2021-83, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed e g a r
Munari Rapach, inscrito no CPF: 095.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
10685/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
1844/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.123844/2021-91, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas
dos Santos, inscrito no CPF: 518.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
1346/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
237/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103082/2022-98, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca
Serour Mariano, inscrita no CPF: 102.***.***-19, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
1347/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
237/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103082/2022-98, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO