DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100110
110
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.823838/2024-09. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 21/2021, tendo em vista a materialização
da condição resolutiva prevista no subitem 1.1 da cláusula primeira do 1° termo aditivo ao
contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.823841/2024-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 01/2021, tendo em vista a materialização
da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 1° termo aditivo ao
contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.918321/2023-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: O
presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 05/2014 sub-rogado cvpaf/pr
com fundamento no artigo 79, inciso ii da lei n°. 8.666/1993, em razão da solicitação de
novo contrato para atender à resolução nº 714 da aneel (sei! 2416971) e da abertura de
um novo processo de contratação (sei! 25351.931951/2022-97) o qual atenderá o posto de
foz do iguaçu/cvpaf/pr.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-10, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nº Processo: 25351.803463/2024-52. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: ASC SERVICE SEGURANCA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 08.875.253/0001-10. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária
notificada tome ciência da aplicação da sanção de Multa no valor de R$ 368,61 (trezentos
e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme decisão exarada por meio do
Parecer n°. 01/2025/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA. Nesses termos, fica ainda a sociedade
empresária intimada para, caso queira, interpor Recurso Hierárquico no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação,
considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou
inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 095/25, Processo nº 105/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 05.462.743/0006-01. Objeto: prestação de serviço de Gerenciamento de Resíduos de
Saúde dos Grupos A, B, D e E abrangendo Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação
Final para o Hospital Federal Bonsucesso/RJ, com endereço Avenida Londres, nº 616,
Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E
se obriga a pagar o valor estimado de R$ 241.119,00 (duzentos e quarenta e um mil e
cento e dezenove reais).
Espécie: Contrato e Prestação de Serviços nº 120/25, Processo nº 373/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 06.132.270/0001-32. Objeto: prestação de serviço para implantação da ferramenta
de inteligência artificial especializada em contratação pública, criada e comercializada com
exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos SollAi para uso do Setor de Licitações e
Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$
34.914,18 (trinta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e dezoito centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 - SRP
Objeto: Aquisição Soluções de Grande Volume (CLORETO DE SODIO, GLICOSE,
SOLUÇÃO ESTERIL, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA:
25/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 24/03/2025 às 13:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição de
Medicamentos
Padronizados, Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (BICARBONATO DE SODIO, CALCITRIOL ,
CETOPROFENO, DICLOFENACO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA:
25/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (DRENO, TUBO, CÂNULA,
SONDA E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 31/03/2025 às 13:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 631/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS) pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 25/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2024
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 21/02/2025, 3ª seção, página 121,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/24, objeto: aquisição de Material Imobilizado (DES CO N G E L A D O R
DE PLASMA E AUTOCLAVE A VAPOR) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, SUSPENDE-SE, SEM
NOVA DATA, a abertura prevista para 11/03/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil,
em razão da necessidade de REVISÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informações com a Gerência
de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00,
telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 10/03/2025, 3ª seção, página 82
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 003/2025, Objeto: Contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de
serviço de GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
EMPREGADOS,
CEDIDOS
DE
OUTROS
ÓRGÃOS E
DOS
RESIDENTES
MÉDICOS
E
MULTIPROFISSIONAIS do Grupo Hospitalar Conceição. ABERTURA: 24/04/2025 às 09:00. Local:
Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê Local: Plataforma do Banco do Brasil, leia-se Local:
SALA DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO, localizada à AV. FRANCISCO TREIN, Nº 427, SEGUNDO ANDAR, ao lado da Gerência
de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto
Alegre/RS.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 05/03/2025, 3ª seção, página
153 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL DE ALIENAÇÃO Nº 025/2024 - SRP, Objeto:
Contratação de empresa para a compra de RESÍDUOS ELETRÔNICOS E SUCATAS METÁLICAS
e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE
ADEQUADA DESTES, para atendimento das demandas do Hospital Nossa Senhora da
Conceição e suas filias. ABERTURA: 27/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do
Brasil, onde de se lê Local: Plataforma do Banco do Brasil, leia-se Local: SALA DE LICITAÇÕES
PRESENCIAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, localizada
à AV. FRANCISCO TREIN, Nº 427, SEGUNDO ANDAR, ao lado da Gerência de Suprimentos do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25180.000145/2024-46.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 07.969.711/0001-18 - E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, em regime mensal, quilometragem
livre, com todos os custos necessários para sua execução, integralmente às expensas da
licitante vencedora, exceto combustível, a fim de atender as necessidades da funasa/suest/mt,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
1.357.470,60. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REDUÇÃO METAS/ETAPAS
Nº 11 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0205/2011
-760405 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, CNPJ: 06.003.636/0001-73. Tendo
como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 0205/2011,
em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 3.895.236,31.
Valor Convenente: R$ 162.626,12, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2026.
Data da assinatura: 07/03/2025: Signatários: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE: 0471373. Convenente: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, Prefeito
Municipal
Maria Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 468/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde,
através
da Superintendência
Estadual
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
CNPJ:
26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município
de Patu/RN, CNPJ: 08.349.078/0001-28, situado à Rua Antônio Suassuna, 54 - Centro - Patu/RN.
Objeto: Integrar novo plano de trabalho ao Termo de Compromisso original devido a
modificação de metas e etapas. Data de assinatura: 7.3.2025. Processo nº 25100.007.415/2014-
11. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da
Superintendência Estadual. Pelo Compromitente: Ednardo Benigno de Moura - Prefeito.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254434
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25430.000491/2023-54.
Dispensa. Nº 90123/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
02.385.669/0001-74
-
FIOTEC
-
FUNDACAO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do
presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº
03/2024, por 19 (dezenove) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, com fulcro no
que dispõem com fulcro no que dispõem os artigos 111 e 124, ambos da lei 14.133/2021..
Vigência: 11/03/2025 a11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.997,75.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
Fechar