DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254452
Nº
Processo:
25027000406202409.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Bombeiros Civis (Brigadistas), com âmbito de
atuação no prédio da Fiocruz Brasília, atuando na prevenção e combate a incêndio e
pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros socorros para
proteção à vida, com emprego de materiais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações através do e-mail: licitacaodireb@fiocruz.br.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/02/2025) 254452-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 548/2024.
Nº Processo: 25386.001510/2024-23.
Pregão. Nº 90247/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 01.115.603/0001-00 - SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA.
Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação automática do prazo de vigência do
contrato nº 548/2024, em conformidade com a justificativa acostada ao processo no doc.
Sei 4760821 e o disposto no artigo 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/03/2025 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.970,00. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25380.003809/2024-72.
Inexigibilidade Nº 436/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para a Sede da Fiocruz
Rondônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de
28/02/2025, por tempo indeterminado . Valor Total: R$ 22.136.830,20. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25389.000171/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação automática. Vigência: 07/03/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.244,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 25389.000081/2022-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA
DOS
CAMPI.
Contratado:
07.795.609/0001-43
-
BIOSAFE
-
BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de endereço, acréscimo de serviços e
a prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 10/03/2026 a 25/07/2026.
Valor do Termo Aditivo: R$ 158.812,79. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.006.768,40. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 859.533.144,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.770.337.074,65.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.710.266,21. Leia-se: Valor Total: R$ 146.855.264,80. Onde se
lê: Vigência: 10/08/2023 a 10/12/2025. . Leia-se: Vigência: 07/03/2025 a 10/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.585.196,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.232.124,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25389.000276/2021-44.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.353.545/0001-03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 07/03/2025 a 01/08/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 59.915,28. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.098.418,46. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No DOU de 01/03/2024, Seção 3, Página 42, referente a celebração do
Convênio nº 26/2023 (SAGE 296/2023), entre a FIOCRUZ, a Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde - FIOTEC, Processo nº 25388.001163/2023-38,
Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025,
Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2026.
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NÃO PROVIMENTO DE RECURSO DE NDFC
A CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto
no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem notificar a empresa abaixo
relacionada que o recurso administrativo interposto NÃO FOI PROVIDO pela instância
administrativa superior, tendo sido mantida a decisão de procedência da respectiva
Notificação de Débito. Assim sendo, o empregador deverá providenciar o recolhimento do
débito constante da Notificação de FGTS/CS lavrada, com os acréscimos legais cabíveis.
Após o pagamento, deverá ser apresentada, presencialmente ou via postal, informação do
seu efetivo recolhimento à Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, situada na
Avenida Itatiaia n° 365, ou através do e-mail setordemultas.rpreto@economia.gov.br, em
até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo. A falta de
comprovação do recolhimento do débito implicará no encaminhamento dos autos à Caixa
Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.
. .E M P R ES A
.CNPJ
.P R O C ES S O
. .SAFEPRO SERVICOS LTDA
.08.752.749/0001-05
.46260.003356/2019-53
NELMA BARBOSA RODRIGUES
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da GRTb/Ribeirão
Preto
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 2/2025
Segunda Etapa do Concurso Público para o provimento de 900 vagas do
cargo de
Auditor-Fiscal do
Trabalho (Aft). Consistente
em curso
de formação
obrigatório, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei 10.593, de 6 de dezembro 2002,
de caráter eliminatório. (Processo nº 19966.200442/2025-31).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO torna públicas as
informações sobre o link para matrícula no curso de formação, bem como os
procedimentos e prazos para envio (via upload) da documentação citada no item 2 do
Edital nº 1 - MTE, de 30 de janeiro de 2025, referentes à segunda etapa do Concurso
Público para provimento de 900 vagas no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.
1 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Os candidatos convocados deverão informar os dados bancários (se for
o caso) e enviar, via upload, imagem legível da seguinte documentação para fins de
matrícula no Curso de Formação, no período entre 10 horas do dia 11 de março de
2025 e 18 horas do dia 14 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), ambos
por
meio
de
link
específico,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mte_25:
a) documento de identidade ou carteira nacional de habilitação, que conste
o número do CPF e foto legíveis;
b) comprovante de pedido de licença para curso de formação (ofício ou
despacho assinado eletronicamente ou formulário do SEI), a contar da data de início
do curso, conforme art. 20 da Lei 8.112/90, no caso de servidor da Administração
Pública Federal;
c) comprovante de pedido de exoneração do cargo/função (a data da
exoneração a contar da data de início do curso de formação) e da prova de
recebimento pela unidade de recursos humanos do órgão de origem do candidato, se
for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública
Fe d e r a l ;
d) conta corrente de titularidade própria, para fins de recebimento do
auxílio financeiro durante o curso de formação. Não serão aceitas conta poupança ou
conta conjunta.
1.1.2 Dos documentos complementares obrigatórios:
a) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal,
Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos cinco
anos, expedida, no máximo, há seis meses;
b) folha de antecedentes expedida pela Polícia Federal, e pela Polícia do
Distrito Federal ou dos Estados onde residiu o candidato, nos últimos cinco anos,
expedida, no máximo, há seis meses;
c) declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido
condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de
demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública, e
d) declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data
da convocação para o curso de formação, que não tenha sofrido punição em processo
disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba
recurso hierárquico.
1.2 O envio da documentação constante do subitem 1.1 deste edital é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por
qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino,
seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação,
bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que
valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas
cópias.
1.2.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação
constante do subitem 1.1 deste edital.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação será
divulgada
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mte_25, na data provável de 20 de março de
2025.
2.2 Casos omissos relacionados ao curso de formação neste edital serão
resolvidos pelo Cebraspe.
LUIZ MARINHO
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