DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
natureza contínua de limpeza, conservação e higienização de imóveis, a serem executados,
sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em imóveis da Justiça Eleitoral
localizados em municípios do interior do Rio Grande do Norte Total de Itens Licitados:
00040 Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol
Cep: 59.015-290 - Natal/rn NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 10/03/2025) 070008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000313553. Objeto: Prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças /materiais e combustível, para Grupo
Gerador, no prazo de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2025) 70017-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Apuração de Responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 31.114/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa BRAZ MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ n. 23.003.990/0001-17, atualmente em lugar
incerto e não sabido, da possibilidade da aplicação da penalidade de licitar e contratar com
a União, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em
razão da inexecução total do Contrato n. 067/2023 decorrente do Pregão n. 080/2023, com
fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n.
39/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 13 de dezembro de 2024.
Comissão de Apuração de Responsabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
Senhor Maximiniano Simões Sobral, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico
n. 31.524/2024.
FA Z – – SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa– – ROYAL CONSTRUCOES LTDA., CNPJ n. 57.461.957/0001-52, atualmente em lugar
incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99024/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 24 de janeiro de 2025.
MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL
Diretor-Geral
substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Bortolotto Equipamentos em Segurança Ltda., CNPJ n. 37.485.592/0001-99, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99024/2024, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 31.530/2024.
Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa 55.199.570 Franciele Goularte Souza da Silva, CNPJ n. 55.199.570/0001-44, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.061/2024.
Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa 48.358.573 Luiz Antonio Nascimento Campelo, CNPJ n. 48.358.573/0001-18, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.011/2024.
Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Grupo Thrive Ltda., CNPJ n. 40.457.563/0001-28, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n.
14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3,
"c", do edital do Pregão n. 90039/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 24.319/2024.
Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Unicontrol da Vinci Controle de Pragas Ltda., CNPJ n. 48.697.412/0001-59, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90028/2024, pelo período de 1 (um) mês,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 24.451/2024.
Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Objeto:Registro de Preços para a aquisição de computadores do tipo Workstation com
monit
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -
se vencedora a licitante TORINO INFORMATICA LTDA para o item único.
São Paulo, 10 de março de 2025.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/03/2025) 070018-00001-2025NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90088/2024
Objeto:Contratação de serviços de locação de purificadores de água para cartórios e postos
de atendimento eleitoral do interior do Estado de São Paulo
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe Sagrou -
se vencedora a licitante SAMUEL PADOVAM para o item único.
São Paulo, 10 de março de 2025.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/03/2025) 070018-00001-2025NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0057832-15.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações
hidrossanitárias, águas pluviais, elétrica e telecomunicações, rede, serralheria, carpintaria e
marcenaria e serviços de reparação, instalação e adequação nos imóveis do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/03/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 10/03/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a empresa
MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA., CNPJ n.º 26.145.027/0001-66, na
pessoa de seu representante legal, a Senhora Suely Grecco Franco, CPF 873.***.***-
91, em local incerto e não sabido, sobre a existência de penalidade compensatória,
sem quitação, no valor de R$ 2.534,58, a fim de que a empresa quite o débito, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente notificação, consoante art. 2º, § 2º da
Lei n.º 10.522/2002, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, bem como no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. O
pagamento da multa deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da
União - GRU, que poderá ser solicitada através dos endereços eletrônicos secrp@tre-
sp.jus.br e compras@tre-sp.jus.br. Referida penalidade foi aplicada em razão do
inadimplemento das condições contratuais do Pregão Eletrônico Federal n. º 020/2023,
nos termos da representação instaurada no processo SEI 0012486-07.2024.6.26.8000.
São Paulo, 7 de março de 2025.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material