DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Mútua; a Resolução nº 1.115, de 26 de abril de 2019, que regulamenta a sucessividade
de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua; a Decisão
Plenária nº PL-2320/2019, que aprova a composição do Plenário do Confea para os
exercícios de 2021 a 2031; e a Decisão Plenária nº 00178/2025 que aprova o Calendário
Eleitoral das Eleições do Sistema Confea/Crea 2025.
Todas as informações e documentações pertinentes às Eleições de
Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea 2025, como Regulamento Eleitoral,
Calendário Eleitoral, Formulários para apresentação de registro de candidatura e Editais
Eleitorais
estão 
disponíveis
no 
site
do
Confea, 
no
endereço:
https://www.confea.org.br/funcionamento/eleicoes/2025
ANA ADALGISA DIAS PAULINO
Coordenadora da Comissão Eleitoral Federal 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.005720/2024-47- Contratação de serviços contínuos de
gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), sediado em Brasília - DF, nos
termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90001/2025 e seus
Anexos, 
que
estão 
disponíveis
nos 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 26/03/2025, às 08h30 horas. Mais
informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 100/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros
e Arquitetos de Ubatuba; Objeto: Realização capacitação e conscientização dos
Profissionais das Engenharias, Geociências, Instituições de Ensino, Estudantes da área
Tecnológica, Docentes, Empresários, Sociedade Civil e Poder Público; Base Legal: Lei nº
13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho
de 2025; Valor do Repasse: R$ 45.800,00; Signatários: José Carlos Vital - Presidente da
AEAUBATUBA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007538/2024-21.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 103/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto; Objeto: Realizar o curso Sustentabilidade nas
Profissões Tecnológicas: O Futuro é Agora; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 99.600,00; Signatários: Fernando Paoliello Junqueira - Presidente da AEAARP e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007492/2024-40.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 104/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros
Agrônomos da Região de Guarapuava; Objeto: Realizar um evento técnico denominado 10º
AGROPEC SUL - NOVOS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE PLANTAS; Base Legal: Lei nº
13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho
de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Edson Perez Guerra - Presidente da
AEAGRO e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007435/2024-61.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 107/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação Araxaense de
Engenharia e Desenvolvimento; Objeto: Realizar um evento durante a realização da
Semana das engenharias, junto a universidade local, composto por evento show de
perguntas e respostas nos moldes do Quem quer ser um milionário; Base Legal: Lei nº
13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho
de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Cristiano Garcia Leão - Presidente
da ASSEND e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007413/2024-09.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 109/2025, firmado em 6/3/2025; com o Instituto de Engenharia e
Arquitetura do Triângulo Mineiro; Objeto: Realizar um programa educativo e de
conscientização, mostrando o papel fundamental do Sistema Confea/CREA; Base Legal: Lei
nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de
junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Claúdio Antônio de Oliveira
- Presidente da IEATM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI
nº 00.007411/2024-10.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 110/2025, firmado em 6/3/2025; com o Instituto Mineiro de
Engenharia Civil; Objeto: Realizar um ciclo de palestras, assim como a produção de
cartilhas, com o intuito de destacar a importância do papel do Sistema Confea/Crea; Base
Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência:
30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Rodrigo Fernandes da
Costa - Presidente da IMEC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo
SEI nº 00.007421/2024-47.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 113/2025, firmado em 7/3/2025; com a ASSOCIAÇÃO CAMPO-
GRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS; Objeto: Realizar um Hackathon Agro 4.0;
Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025;
Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Orildes Amaral
Martins Junior - Presidente da ACEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea;
Processo SEI nº 00.007428/2024-69.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 115/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação Dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense; Objeto: Realizar evento no
formato de Curso Prático de Inteligência Artificial e Manual Técnico Digital; Base Legal: Lei
nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de
junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Nícolas Negri - Presidente da
AEA
e
Vinicius
Marchese
Marinelli
- Presidente
do
Confea;
Processo
SEI
nº
00.007469/2024-55.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 116/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação de Engenheiros
e Técnicos de Moji Mirim; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e Inovação; Base
Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência:
30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Laenio Favaro
Guimaraes - Presidente da AETMM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea;
Processo SEI nº 00.007502/2024-47.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 117/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia
e Inovação apresentando conteúdo atualizado e tecnologias inovadoras; Base Legal: Lei nº
13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho
de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Adriana Duarte Cintra - Presidente
da AEAAAR e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007507/2024-70.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 119/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação Pinhalense de
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e
Inovação com o tema: Tendências Tecnológicas e Mercado de Trabalho no Agronegócio;
Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025;
Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Gabriel
Cardoso Gonçalves - Presidente da APEAA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do
Confea; Processo SEI nº 00.007568/2024-37.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 120/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros
Arquitetos Agrônomos Geólogos Tecnólogos e Técnicos de 2º grau de Barueri; Objeto:
Realizar um Workshop de Engenharia e Inovação; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto
nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Sidney Rogério Benedini - Presidente da ASSEAB e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007505/2024-81.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 121/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros
e Agrônomos de Presidente Epitácio; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e
Inovação; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº
030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários:
Ailton Nonato - Presidente da AEAPE e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea;
Processo SEI nº 00.007515/2024-16.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 18/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação de Engenheiros,
Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Itapevi e Jandira; Objeto: Realizar curso de Segurança
e Qualidade para os Profissionais da área Tecnológica: O Papel do Confea/Crea; Base Legal:
Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de
junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 99.930,00; Signatários: José Nilton Sabino - Presidente
da AEAT e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007562/2024-60.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 82/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros
Agrônomos de Cornélio Procópio; Objeto: Realizar evento técnico denominado VI
SIMPÓSIO PARANAENSE DE FRUTICULTURA; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: José Mariano de Macedo - Presidente da AEACP e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007436/2024-13.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 86/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros
e Agrônomos de São Manuel; Objeto: Realizar um evento no formato de Curso Prático de
Inteligência Artificial e Manual Técnico Digital; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Luciano Rogério Lorenzini - Presidente da AENSAM e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007517/2024-13.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 87/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação Catarinense de
Engenheiros; Objeto: Realizar workshop de 2 (dois) dias de capacitação em Engenharia
pública e Cartilha Nacional da Engenharia pública; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto
nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 43.000,00; Signatários: Eduardo Irani Silva - Presidente da ACE e Vinicius
Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007473/2024-13.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 89/2025, firmado em 6/3/2025; com o Associação Brasileira de
Engenheiros Civis - Departamento do Estado de Minas Gerais; Objeto: Realizar um ciclo de
palestras, assim como a produção de cartilhas, com o intuito de destacar a importância do
papel do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016;
Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$
50.000,00; Signatários: Iocanan Pinheiro Moreira de Araujo - Presidente da ABENC/MG e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007414/2024-45.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 90/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação Paranaense dos
Engenheiros Ambientais; Objeto: Realizar o V Encontro Sul Brasileiro de Engenharia
Ambiental e Sanitária; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão
Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.160,00;
Signatários: Luiz Guilherme Grein Vieira - Presidente da APEAM e Vinicius Marchese
Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007432/2024-27.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 98/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Andradina e Região; Objeto: Realizar um evento com até 10
(dez) horas de workshops, palestras, minicursos e/ou discussões e debates, em formato
presencial; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº
030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários:
Jéssica Afonso Gabriel Calestini - Presidente da AEAR e Vinicius Marchese Marinelli -
Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007545/2024-22.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de
Fomento nº 99/2025, firmado
em 7/3/2025; com a
Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Itatiba; Objeto: Realizar capacitação e conscientização
sobre os avanços tecnológicos e seus desafios advindos da indústria 4.0; Base Legal: Lei
nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de
junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 48.000,00; Signatários: Nelson José Mostaço -
Presidente da AEAI e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI
nº 00.007523/2024-62.