DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100163
163
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FAVARETO BAREA, 2019, 2020, 2021, Multa 2022, 2022, 2023, R$ 3.595,47 - 001721/2025,
000537-G/RS, SONIA MARIA MOTTIN, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 -
002234/2025, 004572-PJ/RS, SSTP CENTRO DE TREINAMENTO E COMERCIO EIRELI, 2019,
2020, 2021, 2022, 2023, R$ 7.997,12 - 002047/2025, 021364-G/RS, STEPHANIE FO G L I AT T O
FREITAS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001867/2025, 023294-G/RS, SUÉLI
BASTOS DE LACERDA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001542/2025, 021881-
G/RS, SUSANA CRISTINA PREISSLER, 2019, 2020, 2022, 2023, R$ 2.889,86 - 001560/2025,
025289-G/RS, TAIARA DA SILVA BARBOSA, 2019, 2020, 2022, 2023, R$ 2.698,79 -
001501/2025, 025101-G/RS, TAIS REGINA RIGONI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$
3.617,70 - 001590/2025, 025046-G/RS, TAMARA BITENCOURT CARVALHO, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001668/2025, 016128-G/RS, TARIK ABRIANOS CAMPOS,
2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002153/2025, 003463-G/RS, TATIANE SOUZA
CARPES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002057/2025, 021231-G/RS,
TEREZINHA RODRIGUES PITTIGLIANI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 -
001356/2025, 016790-G/RS, THAIS BURLANI NEVES, 2019, 2020, 2023, R$ 2.214,17 -
002014/2025, 021745-G/RS, THIAGO DA COSTA SOBROSA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023,
R$ 3.617,70 - 001619/2025, 024796-G/RS, THIAGO MACHADO MARTINS, 2019, 2020, 2021,
2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002108/2025, 020520-G/RS, THIAGO RODRIGUES DA SILVA, 2019,
2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002207/2025, 004225-P/RS, TIAGO DORNE L L ES
QUEIROZ, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002105/2025, 020550-G/RS, TIAGO
HOPPE RODRIGUES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001486/2025, 025212-
G/RS, TIAGO MALAQUIAS PAZ DA ROSA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 -
001816/2025, 024384-G/RS, TIAGO SOARES DE SOUZA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$
3.617,70 - 001402/2025, 025630-G/RS, UBIRAJARA GOMES DO AMARAL FILHO, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002008/2025, 021791-P/RS, URSULA BRUNE SCHI E F E L BA I N ,
2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001771/2025, 001893-G/RS, VALERIA
MORETTI DE MACEDO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002252/2025, 004742-
G/RS, VALTER DOS SANTOS CASTILHOS FILHO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70
- 001374/2025, 003874-G/RS, VERA LÚCIA ANTONIOLLI, 2019, 2020, 2022, 2023, R$
2.889,86 - 001742/2025, 001106-G/RS, VERA LUCIA STAUB, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023,
R$ 3.617,70 - 002003/2025, 021806-G/RS, VICENTE FERREIRA SOARES NETO, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001801/2025, 002488-P/RS, VINICIO GUARIGLIA, 2019,
2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002216/2025, 004349-G/RS, VINICIUS GAMINO
GOMES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001524/2025, 018092-G/RS, VITOR
LACERDA SAVARIS, 2019, 2020, 2022, 2023, R$ 2.754,73 - 001682/2025, 004722-P/RS,
VIVALDO MARINHO DE FARIAS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 002023/2025,
021608-G/RS, VIVIANE DA SILVA DIAS CERATTI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70
- 002143/2025, 003302-G/RS, VIVIANE DO CANTO JACQUES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023,
R$ 3.617,70 - 001952/2025, 022451-G/RS, WALTER RICARDO DORNELES GONÇALVES, 2019,
2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001825/2025, 024225-G/RS, YURI SARAIVA RUBIM,
2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70.
Porto Alegre, 10 de março de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Extrato Nº 03/2025 - CREF15/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 03/2025
PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90001/2025.
ATO: Contrato Administrativo Nº 03/2025 - CREF15/PI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
conectividade com fornecimento de link dedicado, por meio de fibra óptica, com
capacidade mínima de 100Mb, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de
Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI).
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
CNPJ: 23.584.127/0001-09.
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ: 04.601.397/0001-28
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.082
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 75, inciso II, e inciso IV alínea "d" da Lei nº
14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 202/2020 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ
03.875.295/0001-38. Contratada: Tron Informática Brasília Ltda. - CNPJ: 00.587.851/0001-82
Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes
acima referenciadas, datado do dia 08/03/2021 e publicado no DOU nº 43 de 05/03/2021,
seção 03, p. 130. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 07/03/2025. Brasíli a - D F.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 002/2023 - 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 104/2023
OBJETO: prestação de serviços de seguro patrimonial do imóvel e de seu conteúdo, do
imóvel adquirido pelo Coren/PR, na cidade de Ponta Grossa. CONTRATADA: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60. VIGÊNCIA:
18/02/2025 a 17/02/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$1.232,98 (um mil, duzentos
e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante;
Patricia Chacon Jimenez e Jarbas de Medeiros Baciano, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 08/2019 - 10º TA Contratado: Cemax
Administração e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual Vigência:
01.03.2025 a 01.07.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviço
de limpeza e higienização com mão de obra Valor Global: R$ 228.005,80 (duzentos e
vinte e oito mil e cinco reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: 599/2025
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 27/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo nº 137/2023, Pregão Eletrônico nº 90002/2025. UASG 926347. Objeto:
Contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS de empresa para o fornecimento, instalação e
montagem de mobiliário em geral, destinados a Sede Administrativa (Palmas/TO) e Subseções
(Augustinópolis/TO, Araguaína/TO e Gurupi/TO) do Conselho Regional de Enfermagem do
Tocantins (COREN/TO). Edital: 06/03/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Joaquim
Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - P a l m a s / T O.
Entrega das propostas: a partir de 06/03/2025 às 08 horas no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG Nº 927427
Processo administrativo n° 2869002/2025 - Dispensa de licitação n° 003/2024. 1º Termo
Aditivo ao Contrato n° 003/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°:
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek,
inscrito no CNPJ sob o n°: 08.943.412/0001-77. Objeto: Serviços
de capacitação
profissional, com base no Programa CREA - Qualificando, conforme condições constantes
no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/91. Valor total do contrato: R$
489.490,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência:
15/03/2025 a 15/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG Nº 927427
Processo administrativo n° 2823566/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024. Contrato n°
003/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATA DA :
Global Mais Veículos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°: 32.247.281/0001-78. Objeto:
Aquisição de 07 (sete) veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, nas condições estabelecidas no
Processo Administrativo e Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal n°
14.133/2021. Valor total do contrato: 745.990,00 (setecentos e quarenta e cinco mil
novecentos e noventa reais). Vigência: 06/03/2025 a 02/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL N.º 01/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-
MS, torna pública a RETIFICAÇÃO do ANEXO I - CRONOGRAMA, do Edital n.º 01/2025, face
a prorrogação do período de inscrições, conforme especificado, permanecendo inalterado
os demais itens e subitens do referido edital e seus anexos.
[...]
ANEXO I - CRONOGRAMA
. . EVENTO
.DAT A PREVISTA
. .Publicação do edital de abertura
.15/01/2025
. .Período para impugnação contra o edital de abertura
.16/01/2025 até 17/01/2025
. .Divulgação do resultado das impugnações contra o
edital de abertura
.20/01/2024
. .Período de Inscrições
.21/01/2025 até 06/03/2025
. .Período para solicitação de atendimento especial para
realização das provas
.21/01/2025 até 06/03/2025
. .Período
para solicitação
de
inscrição para
vagas
reservadas
.21/01/2025 até 06/03/2025
. .Período
para solicitação
de
isenção
da taxa
de
inscrição
.21/01/2025 até 23/01/2025
. .Resultado preliminar das solicitações de isenção da
taxa de inscrição
.A partir de 9h de 28/01/2025
. .Período 
para 
recurso 
contra
o 
resultado 
das
solicitações de isenção da taxa de inscrição
.28/01/2025 
até
17h 
de
29/01/2025
. .Resultado dos recursos contra resultado preliminar das
solicitações de isenção da taxa de inscrição e Resultado
final da isenção
.A partir de 9h de 31/01/2025
. .Data limite para pagamento da taxa de inscrição
.06/03/2025
. .Divulgação preliminar das inscrições deferidas
.13/03/2025
. .Divulgação do resultado preliminar das solicitações de
atendimento especial para prova
.13/03/2025
. .Divulgação do resultado preliminar das solicitações de
inscrição para vagas reservadas
.13/03/2025
. .Recurso contra o indeferimento das inscrições
.13/03/2025 até 16/03/2025
. .Recurso contra o resultado do pedido de atendimento
especial para Prova Objetiva
.13/03/2025 até 16/03/2025
. .Recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição
para vagas reservadas
.13/03/2025 até 16/03/2025
. .Homologação das inscrições
.20/03/2025
. .Edital
de
convocação 
dos
candidatos
e
informações/locais para a realização da prova objetiva
(e discursiva para os cargos de nível superior)
.25/03/2025
. .Divulgação de quantitativo de candidato por vaga
.25/03/2025
. .Realização da prova objetiva / discursiva
.30/03/2025
. .Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
.31/03/2025
. .Divulgação 
do 
padrão 
de
respostas 
da 
prova
discursiva
.31/03/2025
. .Período para recurso contra o gabarito preliminar da
prova objetiva
.31/03/2025 até 01/04/2025
. .Período para recurso contra o padrão de respostas da
prova discursiva
.31/03/2025 até 01/04/2025
. .Divulgação
do resultado
dos
recursos contra
o
gabarito preliminar da prova objetiva
.22/04/2025
. .Divulgação do gabarito oficial da prova objetiva
.22/04/2025
. .Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva
.23/04/2025
. .Período para recurso contra o resultado preliminar da
prova objetiva
.23/04/2025 até 25/04/2025
. .Divulgação
do resultado
dos
recursos contra
o
resultado preliminar da prova objetiva
.29/04/2025
. .Divulgação do resultado da
prova objetiva pós
recursos
.02/05/2025