DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100172
172
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.2. Mapa de movimentação dos convênios
3_INED_11_018
Os gastos incorridos são todas as despesas de convênios no período que
afetam o fluxo de caixa de cada contrato, sendo este recurso monetário, efetivamente
utilizado
pelo convênio,
o
qual
foi reconhecido
no
resultado
do exercício.
A
constituição de receita diferida refere-se a movimentações dos convênios sendo
composta basicamente por contas patrimoniais que não afetam o caixa, baixa e a
realização do convênio por aquisição de imobilizado.
6.3. Movimentação das subvenções governamentais
3_INED_11_019
3_INED_11_020
6.4. Movimentação receita diferida
3_INED_11_021
3_INED_11_022
a) Recursos de convênios e auxílios institucionais - A Instituição possui diversos
projetos de pesquisa vinculada às empresas e agências de fomentos, cujos instrumentos
reguladores são firmados mediante Acordo de Cooperação ou convênios entre as partes, com
base em um plano de trabalho e um cronograma de desembolso específico ao projeto, que
pode ou não haver contrapartida financeira do CNPEM, sendo que no fim do convênio é feita a
prestação de contas ao parceiro. Em 31 de dezembro de 2024, os principais parceiros da
Instituição são o Ministério da Saúde, EMBRAPII, Petrobrás, Equinor, Finep, entre outros.
Durante o exercício de 2024, foram recebidas doações patrimoniais dos convênios que
correspondem a equipamentos para pesquisas e outros fins relacionados à atividade da
Instituição, no montante de R$2.582 (R$12.578 em 2023).
b) Recursos de projetos - Sirius - O Projeto Sirius está implantando uma das maiores
e mais complexa infraestrutura de pesquisa do País com aplicações em inúmeras áreas do
conhecimento e diferentes setores econômicos. O Síncrotron é um grande e sofisticado
microscópio, que permite enxergar qualquer material, orgânico ou inorgânico, na escala dos
átomos. Os parâmetros da nova fonte brasileira de Luz Síncrotron não apenas permitirão elevar
a qualidade dos experimentos, com redução significativa do tempo de aquisição de dados e
aumento da precisão dos resultados das medidas, mas, sobretudo, viabilizarão propostas de
pesquisa hoje impossíveis de serem realizadas no Brasil. Assim como a primeira Fonte
Síncrotron, o UVX, Sirius será operado de forma aberta, no modelo de um Laboratório
Nacional, o que permitirá sua utilização simultânea em experimentos diversos, com o uso de
técnicas distintas e nas mais variadas áreas do conhecimento, por pesquisadores de instituições
acadêmicas e empresas dos setores produtivos. Os valores apresentados na Nota Explicativa no
6.3 representam a diferença entre o saldo de orçamentos pactuados em exercícios anteriores,
os rendimentos financeiros e o montante contábil executado deste projeto, além dos recursos
firmados por meio dos 45º, 46º e 48º termos aditivos ao Contrato de Gestão, totalizando
R$229.743. - SisNano - Em 2012, foi instituído no Brasil o Sistema Nacional de Laboratórios em
Nanotecnologias (SisNano). O SisNano é uma das mais importantes iniciativas do Programa
Nacional de Nanotecnologia, contemplado na Estratégia Nacional de Ciência Tecnologia e
Inovação, e visa à modernização e o fortalecimento de infraestruturas direcionadas à PD&I em
nanociências e nanotecnologias. O Laboratório Nacional de Nanotecnologia constitui um dos
laboratórios de referência do SisNano. A ação consiste na expansão das instalações físicas e
laboratoriais do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), que compõe a rede do
Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia. Os investimentos propiciam a aquisição
e comissionamento de infraestrutura avançada e de excelência em nanotecnologias para o
atendimento de pesquisadores nacionais e estrangeiros no desenvolvimento de projetos
científicos, tecnológicos e de inovação, bem como para a capacitação e o treinamento de
usuários externos e pesquisadores dos Laboratórios Nacionais. - Ilum - O projeto Ilum tem por
objetivo construir uma iniciativa inovadora de formação de recursos humanos em ciências e
suas aplicações, que preparará seus alunos para enfrentar os desafios futuros de um ambiente
dinâmico de ciência e tecnologia, formando jovens como artífices do futuro e criadores de
impactos econômicos e sociais; o instrumento para atingir esse objetivo é a criatividade
alcançada por meio da pesquisa de fronteira, ferramenta essencial para criar líderes capazes de
avançar no conhecimento científico, de sugerir soluções inovadoras para problemas produtivos
e de coordenar novos grupos e instituições. Os valores apresentados na Nota Explicativa no 6.3
representam a diferença entre o saldo de orçamentos pactuados em exercícios anteriores, os
rendimentos financeiros e o montante contábil executado deste projeto, além dos recursos
firmados por meio do 47º termo aditivo ao Contrato de Gestão, no montante de R$10.343. -
PCVE - Os recursos destinados a este projeto para a implantação de um conjunto de
plataformas científicas de vanguarda tecnológica para promover e sustentar uma agenda de
pesquisa estratégica dedicada ao diagnóstico, tratamento e prevenção de viroses humanas
patogênicas emergentes, que como a Covid-19, continuarão a ameaçar a saúde pública e
resultar em perdas prematuras de vidas, requerendo assim uma instituição permanente de
competência científica multidisciplinar e processos dotados de capacidade e agilidade. A
inciativa conta com financiamento de R$45.000, pactuado em 2020 no 32º Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão e integralmente aplicado as instalações necessárias e desenvolvimento das
pesquisas de caráter epidemiológico. - Orion - Este projeto tem por objetivo a implantação de
uma infraestrutura de segurança biológica de nível 4, com potencial de se tornar a primeira e
única no mundo com possibilidade de pesquisas usando Luz Síncrotron, permitindo assim a
exploração da fronteira do conhecimento humano sobre a interação entre microrganismos
infecciosos de alta periculosidade e animais e plantas. No exercício de 2024 foi pactuado o 48º
termo aditivo ao Contrato de Gestão no valor de R$300.000. - CT Saúde - O projeto do Centro
de Tecnologias para Saúde contempla a construção e implantação de infraestrutura de
pesquisa e desenvolvimento que atendam demandas do sistema de saúde do País. - Plat Biotec
- O projeto da Plataforma de Biotecnologia Industrial tem por objetivo a implantação de
infraestrutura de pesquisa voltada para a descoberta, desenho, engenharia de enzimas e
microrganismos e o desenvolvimento de processos em níveis de maturidade tecnológica. -
Centro de Visitantes - Este projeto visa apresentar o CNPEM para o público não especializado e
desenvolver projeto conceitual e executivo à edificação de um Centro de Visitantes. -
Subvenção de contrato de gestão - O contrato de gestão firmado entre o CNPEM e MCTI é
destinado para o custeio das atividades desenvolvidas nos Laboratórios Nacionais e seu
resultado é medido anualmente, por meio de indicadores de desempenhos técnicos. Os valores
apresentados no passivo não circulante se referem a receita diferida registrada em
contrapartida dos ativos imobilizado e intangível adquiridos para os respectivos projetos, os
quais são depreciados/amortizados de acordo com a vida útil dos respectivos bens e direitos
adquiridos.
7. Custos e despesas com e sem restrição
Despesas com atividades de desenvolvimento tecnológico com e sem restrição
3_INED_11_023
3_INED_11_024
3_INED_11_025
3_INED_11_026
3_INED_11_027
3_INED_11_028