DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
estatutárias; c) Debater e deliberar sobre questões referentes à definição de políticas: I -
Gerais; II - Sindicais; III - Específicas das Categorias Representadas; IV - Específicas da
FITEE. O detalhamento do temário com os critérios de proporcionalidade, formas e prazos
de pagamentos das taxas sociais, credenciamento das entidades, eleições e inscrições dos
delegados e outros requisitos e informes, constarão do "Regimento de Convocação" que
será remetido nos próximos dias às entidades filiadas. As inscrições de chapas e realização
das eleições para a Diretoria Plena, para o Conselho Fiscal e para os Delegados
Representantes, serão regidas pelos Estatutos e Regimentos "Interno" e "Eleitoral", a
serem aprovados na sessão de abertura.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2025.
ADELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente FITEE
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob
CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 592 (quinhentos e noventa e dois)
diplomas no período de 25/06/2024 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 01 - registros N217 A N278; livro 02 -registros N74 A N107;
livro 03 - registros N70 A N115; livro 04 - registros N65 A N75; livro 05 - registros N264 A
N478; livro 06 - registros N149 A N226; livro 07 - registros N116 A N164; livro 08 - registros
N66 A N91; livro 09 - registros N92 A N106; livro 10 - registros N10 A N19; livro 11 -
registros N144 A N271; livro 12 - registros N51 A N74; livro 13 - registros N95 A N164; livro
14 - registros N65 A N107; livro 15 - registros N60 A N72; livro 16 - registros N143 A N199;
livro 17 - registros N46 A N66; livro 18 - registros N62 A N98; livro 19 - registros N18; livro
20 - registros N10 A N11; livro 22 - registros N10 A N15; livro 23 - registros N110 A N202;
livro 24 - registros N89 A N137; livro 25 - registros N16 A N44; livro 26 - registros N03 A
N14; livro 27 - registros N04 A N19; livro 28 - registros N07 A N27; livro 29 - registros N01
A N10; livro 30 - registros N01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br
Taboão da Serra/SP, 17 de fevereiro de 2025.
JOEL GARCIA DE OLIVEIRA
Reitor
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de Contratos nº 29 e 030/2025 Objeto: Aquisição de materiais destinados ao projeto
"Valorização da cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de
cultivo e manejo em comunidade da agricultura familiar", aprovado através do convênio n°
2676/22, entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e o FINEP - Financiadora de Estudos e
Projetos. Processo Licitatório n° 115/2024. Pregão Eletrônico n° 073/2024; CONTRATADAS: 1
Contrato n. 029/2025. Contratada: PSG GLOBAL COMERCIO LTDA. CNPJ: n.53.895.076/0001-
99; Valor: R$ 15.789,30 (quinze mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). 2
Contrato n. 030/2025. Contratada: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ: n.23.753.966/0001-
19; Valor: R$ 17.145,00 (dezessete mil, cento e quarenta e cinco reais). Vigência: 19/02/2025
a 
18/08/2025. 
Dotação
Orçamentária: 
05.25.12.364.6052.2916.3.3.90.30. 
Maiores
informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AV I S O
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO
CO N T R AT U A L
A Fundação Agência das Bacias PCJ, tendo em vista o Princípio da Publicidade,
COMUNICA a instauração de processo administrativo para apuração de infração contratual em
face da empresa ÁGIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.427.482/0001-54, referente à execução do
contrato n.º 009/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, tendo em vista
apuração de possível inexecução contratual. Diante da instauração do presente procedimento
administrativo fica concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa.
Piracicaba, 7 de março de 2025.
SERGIO RAZERA.
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e
à
Cultura -
FAPEC.
OBJETO: Aquisição
de
Equipamento
e Material
Permanente
(Refrigerador, Cadeira Universitária, Projetor, Lousas de Vidro, Cadeiras fixas, Suporte para
TV, Mini Projetor e Notebook 15 polegadas), visando atender às necessidades dos Contrato
nº 56/2021 - "Ações de fortalecimento de vínculos familiares em Campo Grande e Três
Lagoas/MS: Programa Famílias Fortes" (Projeto 156) sob coordenação do Manoel Antônio
De Andrade Barbosa Nogueira; Contrato 94/2024 - "Centro de Educação e Cooperação
Socioambiental (Biodiversidade, Cultura e Território em Mato Grosso do Sul) " (Projeto
496) sob coordenação da Prof.ª Suzete Rosana De Castro Wiziack ; e Convênio nº 01/2021
- "Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública" (Projeto 130) sob
coordenação do Prof. Jose Carlos De Jesus Lopes, conforme as especificações constantes
no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 24 de março
de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua da Paz, 890, CENTRO, CEP 79020-
250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-
9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 10 de março de 2025.
HÉLLEN NUNES TIMOTEO
Membro da comissão de licitação.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de
prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv. Terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A (18.727.053/0001-74). VALOR:
R$ 590,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95).
VALOR: R$ 669,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-
84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 206 (duzentos e seis) diplomas, no Livro nº29, registros nº 17.896 ao 18.101,
no período de 24/01/2025 a 21/02/2025 e no livro nº GD+01, 156 (cento e cinquenta e
seis) registro nº 299 a 454 no período 24/01/2025 a 20/02/2025. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
consultadediploma.fusve.com.br.
Vassouras, 24 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 72382025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA Objeto: Pagamento de parcelas de Mestrado.
Valor: EUR 130,00 (cento e trinta euros) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso
VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre
M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Natal/RN, 06 de março de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 85342025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .
Objeto: Manutenção corretiva da Microsonda Eletrônica. Valor: R$ 54.926,87 (CINQUENTA
E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente
de materiais. Natal/RN, 10 de março de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 81362025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 09.350.787/0001-96 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SOC I O LO G O S
SOLIDARIOS, Objeto: "Serviços de instrutoria para horticultura comunitária". Valor: R$
42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha
Freire, Gerente de materiais. 10 de março de 2025.
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo menor preço. Processo Nº 33860/2024. Objeto: Ultrassom diagnóstico para o Instituto
do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 11/03/2025 às 11:00h. Fim
Recebimento de propostas: 21/03/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 21/03/2025
às 09:01h. Início fase de lances: 21/03/2025 às 09:02h.
O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e
www.novobbmnet.com.br
São Paulo, 10 de Março de 2025.
MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA
P/ Equipe de Apoio
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Processo LPN nº 186/2024 - BMZ 2017.6907.4
O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA
CONSERVAÇÃO
FLORESTAL
NA
AMAZÔNIA 
LEGAL,
com
execução
do
Instituto
Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA, divulga a reabertura do prazo para recebimento de propostas de
concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Aquisição de Equipamentos de TI e Serviços
de Instalação para Fortalecimento da Plataforma Agro+ Sustentável e Monitoramento
Socioambiental. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por
qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI
05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF- CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 03.04.2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados
que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador
INSTITUTO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE AÇO - INDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 27, ficam
convocados todos os representantes das empresas e entidades associadas deste Instituto,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de março de
2025, na sede do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço - INDA, Rua Silva Bueno,
1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, às 14:00 horas em primeira
convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de votos dos Membros
Titulares, em condições de votar, em segunda convocação, às 15:00 horas, com metade
mais um dos votos dos citados Membros Titulares, em condições de votar e, em terceira e
última convocação, às 16:00 horas, com qualquer número de votos dos Membros Titulares
presentes em condições de votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia, em cumprimento do Artigo 34 do Estatuto Social em vigor: 1) Prestação de Contas do
ano de 2024, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo
do superávit apurado ou do déficit decorrente da insuficiência das contribuições para
cobertura das despesas da Sociedade. 2) Apresentação pela Diretoria Executiva do Plano de
Atividades e da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025. 3) Quaisquer outros
assuntos de interesse social, excluídos os enumerados no Artigo 36 dos Estatutos Sociais.
De acordo com o item "e" do artigo 27 dos Estatutos Sociais o número de votos para

                            

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