DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100180
180
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no
período de 17/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1-
registro 377338 e 377740]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.
Belém, PA 21 de fevereiro 2025.
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 036/2025, o Credenciamento De Empresas
Especializadas Na Prestação De Serviços Mecânicos Em Geral, Manutenção Preventiva E
Corretiva, Compreendendo O Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais
De
Fábrica,
Em Atendimento
Aos
Entes
Consorciados
Ao CIMINAS
-
Consórcio
Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento Dia 13/03/2025. Acesso Ao Edital
Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
MARIA APARECIDA RIOS
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 017/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS 
ESPECIALIZADAS 
PARA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
E/OU
MULTIPROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO
DIAGNOSTICO E TERAPIAS/ACOMPANHAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES
PARALELAS E
NÃO EXCLUDENTES DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES
DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DESTE,
QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.
Modalidade Aberta, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se,
tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Infor: (38)3221-0841.
Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
INSTITUTO D OR DE PESQUISA E ENSINO
CNPJ: 12.433.137/0001-19
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdade IDOR de Ciências Médicas
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 18 (dezoito) diplomas no
período de 20/08/2024 a 04/10/2024, no livro de registro 2024, sequências numéricas:
6347, 6348, 6349, 6398, 6400, 6505, 6506, 6507, 6508, 6509, 6580, 6581, 6582, 6583, 6584,
6585, 6663, 7953. Os diplomas podem ser consultados no site: http://diplomas.idor.org/
Rio de Janeiro, 7 de março de 2025.
DANIELLE COSME DE SOUZA
Coordenadora Secretaria de Ensino
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE
CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, presidida pelo Sr. Wagner da Fonseca Guerra,
convoca todos os membros da categoria econômica das COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO a participarem da Assembleia Geral de Fundação do
SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que realizar-
se-á no dia 31/03/2025, às 17h, no endereço Praça do Cooperativismo, nº 1, 13º andar -
Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20011-005, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1) Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do
estado do RIO DE JANEIRO em toda base territorial;
2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato;
3) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal;
4) Filiação à entidade sindical de grau superior.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
WAGNER DA FONSECA GUERRA
Presidente da Comissão Pró-fundação
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 1/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF.
CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de
Centro de Parto Normal (CPN), no Município de Ibotirama/BA. VALOR: R$2.588.139,29.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
19601;
0108; 1589;
5400;
4.4.90.51;
0.130.000000,
1.631.0.247. PRAZO EXECUÇÃO: 08 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por
preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota
fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE
ASSINATURA: 27/02/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241339
IG No 1335407000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241339, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos
serviços de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de
pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao
tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro Coordenador de
Fortaleza,
Almoxarifado
e nos
Hemocentros
de
Sobral,
Quixadá, Iguatu,
Crato e
Hemonúcleo do Juazeiro do Norte. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913392024,
até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241521
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241521, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915212024, até o dia 01/04/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241633
IG No 1356572000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241633, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico
hospitalar (Placa Monocúspide em pericardio bovino), conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916332024, até o dia 01/04/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Março de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250010
IG No 1358549000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250010, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico
hospitalar (Shunt Intraluminal para coronárias), conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900102025, até o dia 01/04/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Março de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o prêmio
Leia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 12.406.106,87. Data e
horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia
26.03.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em
participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de
fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data
e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do
cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO N° 8/2025
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. SEI nº 202517576000316. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições
(café da manhã, almoço, jantar, água mineral e gelo), para atender Jogos Abertos 2025.
Contratada: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 08.687.366/0001-92, contrato
nº 08/2025, cujo valor total é de R$ 989.986,00 (novecentos e oitenta e nove mil
novecentos e oitenta e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses, contados de
20/02/2025 à 20/02/2026. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais
normas atinentes ao caso.
EXTRATO DO CONTRATO N° 9/2025
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. SEI nº 202517576000337. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos, por um
período de 12 (doze) meses. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 46.672.831/0001-00, contrato nº 09/2025, cujo valor total é de R$
960.925,00 (novecentos e sessenta mil, novecentos e vinte e cinco reais), pelo período de
12 (doze) meses, contados de 20/02/2025 à 20/02/2026. Em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso.

                            

Fechar