DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 056/2024 de 08 Janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.948, página n.º 265 de 22 de janeiro de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 015/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Serviço de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do
Nilo Peçanha.", em favor da empresa: CONSTRUTORA COLORADO LTDA CNPJ
01.541.120/0001-69 - Com valor global de R$ 99.443,49 (Noventa e nove mil, quatrocentos
e Quarenta e Três reais e Quarenta e Nove centavos).
Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de março de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 056/2024 de 08 Janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.948, página n.º 265 de 22 de janeiro de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 016/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa para Recuperação e
Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Cruzeiro do Sul/AC", em favor da
empresa: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.989.042-0001-10 - Com valor
global de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de março de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - (UASG: 982705)
Objeto: Aquisição de Máquinas, e equipamentos agrícolas, destinado ao
Município de Arapiraca.
Disponibilidade do Edital: a partir de 11/03/2025 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/03/2025,
às
08h,
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 24/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 10 de março de 2025.
YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 (UASG: 982705)
R EA B E R T U R A
Objeto: Aquisição de veículos adaptados destinados à Secretaria Municipal de
Saúde de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 11/03/2025 no site
www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2025às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
dia
24/03/2025,
às
09h:30min
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 10 de março de 2025.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 982705
Processo Administrativo n° 37643/2024
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por
intermédio da Agente de Contratação nomeado pela Portaria n° 283/2025, torna público
que às 10:00 horas do dia 27 de março de 2025, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025, Objeto: Obras e serviços de Pavimentação e
Drenagem no Bairro Olho D'água dos Cazuzinhos e Recapeamento em Diversas Ruas, no
município de Arapiraca/AL, nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro
Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa
Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até
as 09:59 do dia 27/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão
de lances: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser
obtido nos
sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou
www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
(BNC- Bolsa Nacional de Compras
O MUNICÍPIO
DE BARRA DE SANTO
ANTÔNIO, através do
Setor de
Licitações,
avisa que
realizará
licitações
conforme resumo:
Modalidade:
P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de peixe, arroz, leite de coco e feijão, para distribuição
na Semana Santa, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de
Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de
disputa: 21/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao
BNC -
BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 10 de março de 2025.
ADRIANA MARIA DOS SANTOS ELIAS
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PNAB
Modalidade/Nº: Chamada Publica nº 001/2025 - PNAB - Objeto: SELEÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM OBJETIVO DE INCETIVAR
AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE BATALHA, em
fomento a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor
da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do
acesso à cultura no Brasil - PRAZO DE INSCRIÇÃO DO DIA 06/03/2025 A 21/03/2025, de
08:00 as 12:00 horas (horário de local) - o Edital encontra-se disponível na Sede da
Biblioteca SESI, localizada a Rua Luís Correia Filho nº 100, Bairro Centro, Município de
Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), e ainda, poderá ser
obtido no site da prefeitura https://www.batalha.al.gov.br/ .
UCIANO FERREIRA MELO
Secretário Municpal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - PNAB
Modalidade/Nº: Chamada Publica nº 002/2025 - PNAB - Objeto: Premiação de
agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico
ou cultural do Município de Batalha, em fomento a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à
diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil - PRAZO DE
INSCRIÇÃO DO DIA 10/03/2025 A 21/03/2025, de 08:00 as 12:00 horas(horário de local) -
o Edital encontra-se disponível na Sede da Biblioteca SESI, localizada a Rua Luís Correia
Filho nº 100, Bairro Centro, Município de Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às
12 horas
(horário local),
e ainda,
poderá ser
obtido no
site da
prefeitura
https://www.batalha.al.gov.br/ .
UCIANO FERREIRA MELO
Secretário Municpal de Cultura, Uventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Canapi, através de seu PREGOEIRO, comunica aos interessados
a reabertura do Pregão Eletrônico 35/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC, em razão da necessidade de rever atos relacionados a
habilitação de empresas participantes, nos termos do despacho da autoridade competente.
DATA DA REABERTURA: 20/03/2025 HORÁRIO: 09:30h
Canapi, AL, 7 de março de 2025.
DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32, conforme condições
e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de
Coité do Nóia e: CT Nº 00006/2025 - 04.02.25 - AUTO POSTO T H LTDA - R$ 51.000,00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada
de Arla-32, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO
o correspondente procedimento em favor de: AUTO POSTO T H LTDA - R$ 51.000,00.
Coité do Nóia - AL, 4 de fevereiro de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2025. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição
parcelada de
Arla-32, conforme
condições
e exigências
estabelecidas.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada para confecções de roupas, uniformes, fardamentos e artigos de cama, a fim
de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências
estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2025. Início
da fase de lances: 09:31 horas do dia 21 de março de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 10 de março de 2025
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18.2/2024
3° Chamada Processo n.º 0500.014388/2024
Tipo: Menor Preço por itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br
Objeto: Registro de preço para
fornecimento de Urnas Funerárias e
Translado funeral.
Data de realização: 25 de março de 2025 às 08:00h.
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