DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
041/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 10/03/2025, passando a ter cobertura
contratual até 10/03/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE DE VALOR - ICTI: O valor do Primeiro Termo Aditivo ao
contrato nº 041/2023 é de R$ 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais). Fica
reajustado o valor em 7,26% (Sete virgula vinte e seis por cento) conforme índice ICTI
perfazendo o valor global após o reajuste R$ 338.512,56/ano (trezentos e trinta e oito mil
quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), em consonância com o art. 65, § 8º
da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Contrato nº 041/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 10 de março de 2027, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
Teotônio Vilela, 06 de março de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-FMS/SEMSA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023-CPL/SEMAD/PMC
Processo Administrativo n°. 11.964.0002/2023- PMC. Pregão. Nº 2/2023. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE
CALÇOENE. Contratado:
11.550.740/0001-18 -
LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA, objeto Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
-
EXAMES 
LABORATORIAIS
COM
FORNECIMENTO
DE 
REAGENTES
E
INSUMOS
LABORATORIAIS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO
DE LABORATÓRIO, SESSÃO DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.465.523,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023-CPL/SEMAD/PMC
Número do Contrato: 001/2023, Processo Administrativo n°. 11.964.0002/2023- PMC.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE. Contratado:
11.550.740/0001-18 - LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA, objeto Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ANÁLISES
CLÍNICAS - EXAMES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS
LABORATORIAIS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO
DE LABORATÓRIO, SESSÃO DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.465.523,60. Data de Assinatura: 23/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.073/2022/SMAS/PMLJ;
Aditivo 
do
Contrato 
nº
011/2023-SMAS/PMLJ; 
Contratada:
R&B 
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; CNPJ: 19.151.627/0001-71; Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira - DA VIGÊNCIA para a prestação de serviços de REDE DE INTERNET, 24 horas por
dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidades desta Secretaria
e os demais setores integrados. Prorrogado por mais 12(doze) meses; Assinado: 28 de
fevereiro de 2025; Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026..
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2025-CL/PMMz, Processo n° 10328/24 -
PMMZ, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto  é a
contratação de empresa especializada para construção da 1º Etapa da Praça da Orla no
Município de Mazagão novo, convênio nº 937382/2022, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021
e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 14/04/2025, às 09h00min, no
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Mazagão-AP, 10 de março de 2025.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMEDP/PMP
Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMP, cujo
objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CORREL AT O S
PARA A MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, BEM COMO,
MATERIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS
AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS E DEMAIS ATIVIDADES, de acordo com o
quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições
estabelecidas; conforme segue: ATA n° 001/2025- PMP. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ Nº 24.010.212/0001-18; LOTE 1 - MATERIAL ESPORTIVO E CORREL AT O S ,
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53 com o preço global de R$ 733.560,00 (Setecentos e trinta e três mil e
quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/03/2025. Vigência da ata:
10/03/2025 a 10/03/2026. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao
Processo Administrativo nº011/2025-SEMED/PMP.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CMC/PMB-
EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO, SEDIADAS NO
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no
artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21/02/2025,
através da CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2025, para
fins de "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção
Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar, com Fornecimento de Materiais e Mão de
Obra inclusa, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais, Unidades
Administrativas, Fundos Municipais, Hospital Coriolano Lindoso e Autarquias ligados a
Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico
Preliminar - ETP, e o presente Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do
fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 11/03/2025 das 08h00min às 13h00min na
sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal
n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal
nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus
anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br.
Barreirinha - AM, 10 de março de 2025
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Repetição
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-
CMC/PMB.OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Medicamentos Básicos e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco
Único de Custeio da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional
de Medicamentos - RENAME, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de
Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 21/03/2025, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no
Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela
Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se
disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser
retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no
site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 10 de março de 2025
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
016/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS REPROGRAFICOS
E GRÁFICOS
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/02/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 07/03/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 17 de fevereiro de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Compras CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art.
75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 amparado pelo Decreto Municipal Emergencial Nº
026/2025 de 03/01/2025 Publicado no DOM com Código Identificador: XKJQGPGCZ, para
Contratação de Serviços comuns de engenharia para limpeza, roçagem, capina, remoção de
entulhos, limpeza de foça, limpeza e desobstrução de caixa de passagem de gordura,
limpeza de telhados e forro, limpeza de caixa d`água, limpeza de calhas e limpeza de
superfícies com jatos de alta pressão em Escolas da Sede do Município, atendendo as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e critérios
estabelecidos neste aviso e seus anexos, que estarão disponível na integra no Portal da
Transparência de Carauari, objetivando obter a melhor proposta. Data e hora limite para
entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 12/03/2025 até as 17h:00min.
endereço eletrônico para envio dos documentos (cml.carauari@gmail.com).
Carauari/AM, 6 de março de 2025.
JHON AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art.
75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 amparado pelo Decreto Municipal Emergencial Nº
026/2025 de 03/01/2025 Publicado no DOM com Código Identificador: XKJQGPGCZ, para
Contratação de Serviços comuns de engenharia para construção de trapiches, atendendo
as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com as condições
e critérios estabelecidos neste aviso e seus anexos, que estarão disponível na integra no
Portal da Transparência de Carauari, objetivando obter a melhor proposta. Data e hora
limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 12/03/2025 até as
17h:00min. endereço eletrônico para envio dos documentos <cml.carauari@gmail.com>.
Carauari/AM, 6 de março de 2025.
JHON AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão
de Educação, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 011/2024 - CML/PM.
Objeto: Parceria pública privada para a implantação, modernização e manutenção de
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus - Secretaria Municipal
Educação (SEMED). Realização: dia 12/3/2025, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário
Brasília). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19°
andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8
às 17h (horário local), ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 10 de março de 2025.
THIAGO OLIVEIRA FARIAS
Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão de Licitação

                            

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