DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público que a sessão do
Pregão Eletrônico nº 003/2025 será REDESIGNADA para o dia 20 de março de 2025, às
09h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos
destinados ao Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Antônio Gonçalves - BA. Edital: https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br
Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php.
Antonio Gonçalves/Ba, 10 de março de 2025.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizado o
ADIAMENTO da abertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ALUNOS MATRICULADOS NO
ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APORÁ - BA.
Considerando que dia 19/03/2025 é feriado municipal, a NOVA SESSÃO de abertura será
realizada
às
10:00
horas
do
dia
20/03/2025.
LOCAL
-
SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível
em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail
licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 10 de março de 2025.
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa especializada para na locação de veículos, com e sem condutor,
destinados a atenderem as necessidades do Município de Barra do Choça e seus Fundos
Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da
disputa 26/03/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 10 de março de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Menor preço. Abertura: 21/03/25 às 10:30h. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar. Local: https://www.bll.org.br.
Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br e https://www.bll.org.br.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em
atendimento ao
PNAE. Inscrições abertas do
dia 12/03/25 à
31/12/25. Edital:
https://www.barradomendes.ba.gov.br/.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: serviços de transporte escolar do tipo terrestre, com condutor, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, no transporte escolar aos
discentes
matriculados
na
rede
de
ensino
público
do
município.
Edital:
https://www.barradomendes.ba.gov.br/ a partir do dia 12/03/25. Informações: na CPL, Rua
Álvaro Campos de Oliveira, 82, ou e-mail licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.
Barra do Mendes/Ba, 11 de março de 2025.
MANOEL GABRIEL DOS SANTOS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRAOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2024. Proc. Adm. Nº
21049/2024 - Concorrência Pública nº 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: RODE BEM
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Correção de Valores
relacionado a execução contratual no valor de R$ 4.411.369,04 (quatro milhões,
quatrocentos e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) a ser
corrigido com uma diferença de R$ 48.684,30 (quarenta e oito mil e seiscentos e
oitenta e quatro reais e trinta centavos) o valor corrigido será de R$ 4.362.684,74
(quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais
e setenta e quatro centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar da
data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra, solicitação e justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass. 07/03/2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024. Proc. Adm. Nº.
1172/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: MEGA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 05 de
março de 2025 até 05 de março de 2026, a partir do saldo contratual existente, mantendo
as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Ass. 28/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira.
Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, §1º e inciso III da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024. Proc. Adm. Nº.
1174/2025 - Pregão Presencial nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-
BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BARREIRAS, pessoa
jurídica de
direito público,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
13.250.888/0001-62.
EMPRESA: R.
CRUZ CONSULTORIA
E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJº
35.796.849/0001-06. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12
(doze) meses com vigência de 01/03/2025 até 01/03/2026 a partir de um saldo
existente, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Ass.: 28/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal:
art. 57, §1º e inciso III da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, torna público aos interessados a
retificação do edital relativo ao processo de Credenciamento nº 005-2025-CR, que dispõe
sobre Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de
conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado
ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do
município
de
Boquira
-
BA.
Retificação
disponível
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-3802 ou
pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 10 de março de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, faz saber que realizará Credenciamento nº
004/2025. Objeto: Credenciamentos de Clinicas e profissionais de saúde para realização de
exames, procedimentos e consultas, que estejam interessadas em contratar com o Poder
Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de
atendimentos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, visando ao atendimento
da demanda própria do Município de Cafarnaum, para o fim de formar o banco de
prestadores interessados em futura contratação com o Município. Início do Recebimento
dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 10 de março de 2025; Local de
entrega e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Avenida João Costa Brasil,
308, Centro, CEP Nº 44880-000, Cafarnaum/BA - Horário das 08:00 as 12:00.
Cafarnaum-BAHIA, 7 de março de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SENA XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Papel sulfite
A4, cor branca para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura da
licitação: 21/03/2025 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no
Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 7 de março de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
054/2025. O
Município
de
Cansanção,
Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°
005/2024, Processo Administrativo n° 054/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as
necessidades da Assistência à Saúde na Atenção Especializada dos serviços do Sistema
Único de Saúde da Secretaria de Saúde de Cansanção, visando a resolutividade da
Rede de Atenção à Saúde no próprio Município, reduzindo os riscos e aumentando a
segurança de atendimento com a qualificação da RAS municipal. Sessão de Abertura às
09:00 horas
do dia
21 de março
de 2025
e será realizada
no Portal
BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?
dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através
do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 10 de março de 2025.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE023/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de link para acesso permanente e ilimitado a internet banda larga, visando
atender aos Fundos Municipais e todas as Secretarias, durante o exercício de 2025. Tipo:
Menor preço por item. Sessão dia: 27/03/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro