DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal , torna público, a quem possa interessar, que realizará,
na Sala de Licitação, sito na Praça Santo Antonio,132, Centro, a partir do dia 11 de Março
de 2025 até 25 de Março de 2025, com início das 08:00 às 12:00 horas, do corrente
exercício, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para o fomento de
projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços a contribuírem com
a efetivação da política publica em administração e demais secretarias, sendo realizadas
conforme preceitos que norteiam a Administração Pública para compor a oferta de
serviços públicos de qualidade a comunidade local, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 11/03/2025, no site
https://www.irajuba.ba.gov.br/ Telefone: 73 3548-2147, das 08:00 as 12:00 hs .Irajuba-BA,
11 de Março de 2025. Vinícius Pimentel de Pontes - Presidente CPC; Débora da Silva
Oliveira Sampaio - Secretária de Administração e Finanças.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Irajuba, torna público, a quem
possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação, sito na Praça Santo Antonio,132,
Centro, a partir do dia 11 de Março de 2025 até 25 de Março de 2025, com início das
08:00 às 12:00 horas, do corrente exercício, o credenciamento de Organizações da
Sociedade Civil para o fomento de projetos voltados a modernização administrativa e
oferta de serviços de relevância pública em saúde, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 11/03/2025, no site
https://www.irajuba.ba.gov.br/,maiores informações pelo telefone: 73 3548-2147, das
08:00 as 12:00 hs .Irajuba-BA, 11 de Março de 2025. Vinícius Pimentel de Pontes -
Presidente CPC; Cristiane Ribeiro Fontana - Gestora do FMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Educação de Irajuba, torna público, a quem possa
interessar, que realizará, na Sala de Licitação, sito na Praça Santo Antonio,132, Centro, a
partir do dia 11 de Março de 2025 até 25 de Março de 2025, com início das 08:00 às 12:00
horas, do corrente exercício, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para o
fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços de
relevância pública em educação, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 11/03/2025, no site
https://www.irajuba.ba.gov.br/,maiores informações pelo telefone: 73 3548-2147, das
08:00 as 12:00 hs .Irajuba-BA, 11 de Março de 2025. Vinícius Pimentel de Pontes -
Presidente CPC; Alexandra Moreira Ferreira - Gestora do FME.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Irajuba, torna público, a quem
possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação, sito na Praça Santo Antonio,132,
Centro, a partir do dia 11 de Março de 2025 até 25 de Março de 2025, com início das
08:00 às 12:00 horas, do corrente exercício, o credenciamento de Organizações da
Sociedade Civil para o fomento de projetos voltados a modernização administrativa e
oferta de serviços de relevância pública em assistência social, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de
11/03/2025, no site https://www.irajuba.ba.gov.br/,maiores informações pelo telefone: 73
3548-2147, das 08:00 as 12:00 hs .Irajuba-BA, 11 de Março de 2025. Vinícius Pimentel de
Pontes - Presidente CPC;
ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA COELHO
Gestora do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Itaju do Colônia Estado da Bahia, através da sua Pregoeira Oficial, torna
público e dá ciências aos interessados que, por motivo de alteração no edital, a sessão do Pregão eletrônico
n. 003/2025- SPR agendada para dia 18/03/2025, às 09:00 horas, no Portal de Licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br), será remarcada para o dia 21/03/2025 às 09:00 horas, no Portal de Licitações
do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no Setor de Licitação, com endereço
na Avenida Lomanto Junior, s/n, novo Itaju, Itaju do Colônia. Aline Santos Costa - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Itaju do Colônia Estado da Bahia, através da sua Pregoeira Oficial, torna
público e dá ciências aos interessados que, por motivo de alteração no edital, a sessão do Pregão
eletrônico n. 004/2025- SPR agendada para dia 18/03/2025, às 14:00 horas, no Portal de Licitações
do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), será remarcada para o dia 21/03/2025 às 14:00
horas, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações
no Setor de Licitação, com endereço na Avenida Lomanto Junior, s/n, novo Itaju, Itaju do Colônia.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS
para Aquisição de veículo tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIO COMPLETO, mínimo de 44 lugares,
para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio, visando garantir
segurança, conforto e acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do
município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 12/03/2025, às 08h00min.
Início
da sessão
da disputa
dos
lances: 24/03/2025
às 08h30min.
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 10 de março de 2025.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025,
para Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis e
Derivados de Petróleo, Destinado Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias
Municipais, Por Item. Abertura às 08:00hs do dia 21/03/2025. O edital e seus anexos
encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações
pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.
Itanhém-BA, 10 de março de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais de construções para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Itaparica BA. Data e horário de realização:
Sessão de disputa no dia 21/03/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis
no sítio:
www.bllcompras.com,
https://pncp.gov.br/ou
através do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 10 de março de 2025.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação em
24/03/2025, às 9H00MIN, horário de
Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços na realização de serviços de limpeza
pública de Vias e Logradouros Públicos, na Zona Rural e Urbana do Município de Jaguaripe,
visto que a limpeza urbana e rural é um serviço essencial e contínuo, conforme Termo de
Referência
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75)
3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-BA, 10 de março de 2025.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
25/03/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 019/2025 Contratação de empresa para
executar os serviços manutenção preventiva e corretiva do S.I.A.A (Sistema Integrado de
Abastecimento De Água), nas localidades situadas nas zonas rurais: Boa Vista, Monte
Branco, Itaíbo, Oriente Novo, Jiboinha, Santa Rita, Itajuru, Ouro, Nova Esperança, Boaçu,
Castanhão, Florestal, Oriente Novo, Arueira, Limoeiro, Morro Verde, Assentamento Santa
Cruz, São Judas Tadeu, Brejo novo, Barra Avenida ,Marcela, Volta do Rio Morro Verde, São
Paulino, Barraquinha, Prainha, Ruinha e Santa Helena. As despesas com deslocamento,
alimentação, disponibilização e mobilizaçãodos equipamentos, ferramentas e EPI'S serão
por conta da contratada. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no
site:https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/.
Jequié-BA, 10 de março de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 47/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/2025. Objeto: serviços de arquitetura e
urbanismo para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO IL047/2025-
01 - Contratada: NATALIA DOURADO VASCONCELOS, CPF/MF 056.***.***-**. Valor global:
R$48.000,00. Vigência: 12/02/25 a 12/02/26. Data de ratificação: 12/02/2025. Assinatura:
12/02/2025. João Dourado/Ba, 28 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de
disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de soluções de grande e pequeno volume a fim de serem
utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades dos serviços de Média e Alta
Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 12
de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de
março de 2025. Disputa dia 21 de março de 2025 às 09h30min. O edital está disponível
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais,
www.bll.org.brxexhttps://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 10 de março de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, atrves do Fundo Municipal de
Educação, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO que tem como objeto o
Credenciamento de microempreendedor individual para prestar os serviços de motorista
especializado
na locomoção
de
estudantes da
rede
pública,
visando atender
as
necessidades do município de Lajedinho/BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Link:
www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacao@lajedinho.ba.gov.br. Contato
pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho-BA, 10 de março de 2025.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 090/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado SARA - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA
REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S/C LTDA - ME - CNPJ Nº 06.252.828/0001-13. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de
Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas
Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Valor global de R$ 13.616,00
(treze mil seiscentos e dezesseis reais). Data de assinatura 10/03/2025. Vigência do contrato:
10/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
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