DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 10 de março de 2025 -
Pg.186 ISSN 1677-7069 Nº
46. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGAÕ ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025.
Onde se lê: Data: 25/03/2025, Leia-se: Data: 26/03/2025.
Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o aviso de
republicação do PROCESSO LICITATÓRIO 010/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2025, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, incluindo
café da manhã, almoço e jantar, para todas as secretarias e orgãos do municipio de
Macururé- Ba Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é
de R$ 324.218,00 ( trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezoito reais ) Abertura:
24/03/2025 às 09;00horas. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a
Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas
especializadas, para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste
Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 11/03/2025,
às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 25/03/2025. As propostas recebidas serão
abertas às 08:00 horas do dia 25/03/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá
às 08:30 horas do dia 25/03/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão
pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no
endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço
eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
Em 10 de março de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PE 013/2025, em 24/03/2025, às
10:00h. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de
software em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 - SIAFIC e sistemas
estruturantes, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento,
suporte, manutenção, por tempo determinado, para atender as necessidades do Ente
federativo município de Manoel Vitorino/BA. PE 014/2025, em 25/03/2025, às 10:00h.
Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de peças, acessórios e
componentes para máquinas pesadas, veículos leves, pesados e motocicletas, bem como a
prestação de serviços mecânicos e elétricos, para manutenção preventiva e corretiva, dos
veículos que compõe a frota do município, em atenção as necessidades de todas as Secretarias
Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. No o horário de Brasília. As demais
publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de acesso dedicado a internet, de Firewall, de AntiSpam, com disponibilidade
de Servidor DNS Primário, Secundário e Reverso, e tendo disponibilidade de um bloco IPV4/29,
conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 24 de março de
2025, às 10h00min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível
no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaomansidao4@gmail.com.
Mansidão-BA, 10 de março de 2025.
GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nº Processo: 010/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de combustíveis para abastecimento da frota de veículos (pertencente e/ou locados) da
Prefeitura
Municipal de
Marcionílio
Souza
- Bahia.
Total
de
Itens Licitados: 05.
www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 003/2025.
Edital e Entrega das Propostas: À partir de 11/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/03/2025
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.
Marcionílio Souza-BA, 10 de março de 2025.
REINAN DA COSTA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo Menor
Preço por lote, para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mascote/BA. Início do acolhimento
de propostas: às 17h, do dia 11.03.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do
dia 21.03.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 21.03.2025.
Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico
https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitacao@mascote.ba.gov.br, (73)
3625-2193. Mascote, 11 de março de 2025. Edivania dos Santos Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo
Menor Preço por item, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Mascote.
Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 11.03.2025, limite de acolhimento de
propostas: às 08:30 horas, do dia 24.03.2025 abertura das propostas e início da disputa: às
11:00 horas do dia 24.03.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser
baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-
mail, licitacao@mascote.ba.gov.br, (73) 3625-2193. Mascote, 11 de março de 2025.
Edivania dos Santos Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo
Menor Preço por lote, para Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de locação de transportes e máquinas pesadas para atender as atividades das diversas
secretarias do município de Mascote/BA. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do
dia 11.03.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 24.03.2025
abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 24.03.2025. Local Sítio:
https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico
https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitacao@mascote.ba.gov.br,
(73) 3625-2193.
Mascote-BA, 10 de março de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Aquisição de tecidos e acessórios para confecção de figurino junino referente as atividades
pedagógicas realizadas pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, e
para atender as atividades/programação juninas realizadas pelas Secretaria Municipal de
Saúde, Cultura e Esportes e pelo Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem
custeados com recurso vinculado (Recurso Federal PSB/FNAS/MDS), do município de Mata
de São João/BA. Abertura: 21/03/2025 às 09H.
Mata de São João- BA, 7 de março de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 027/2025, com base no
art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da
empresa: PATRÍCIA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ:
54.153.154/0001-42, estabelecida à rua Florival Ferreira de Carvalho, nº 68, casa, Centro,
Riachão de Jacuípe - Bahia, CEP-44.640000, para a prestação de serviços técnicos
especializados em Consultoria e Assessoria
Jurídico-Administrativa com vistas ao
assessoramento da Secretaria Municipal de Educação de Muritiba no ordenamento de
Folha de Pagamento, do estatuto dos Servidores Públicos e Plano de Carreira do Magistério
Público Municipal no Município de Muritiba-Ba, com o valor mensal de R$ 12.000,00 (Doze
Mil Reais), totalizando R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.
A COMISSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria
Jurídico-Administrativa com vistas ao assessoramento da Secretaria Municipal de Educação
de Muritiba no ordenamento de Folha de Pagamento, do estatuto dos Servidores Públicos
e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Empresa: PATRÍCIA FALC ÃO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ:
54.153.154/0001-42,
estabelecida à Rua Florival Ferreira de Carvalho, nº68, casa, Centro, Riachão de Jacuípe -
Bahia. No valor mensal de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), totalizando R$ 144.000,00 (Cento
e Quarenta e Quatro Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 meses.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Posto de
Apoio para entrega de encomendas dos Correios no distrito de São José do Itaporã,
Município de Muritiba-BA. Locadora: CARMINDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, residente e
domiciliada no ACS Cabaceiras, nº 45, Distrito de São José do Itaporã, Município de
Muritiba-Bahia. No valor mensal de R$ 900,00 (Novecentos Reais), totalizando R$
10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais). Período de vigência do contrato: 11 de março de
2025 a 11 de março de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 06 de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, relativo à registro de preços
para aquisição de equipamento, suprimento e material de informática para atender as
necessidades do Município de Nordestina-Ba, junto a empresa: V. GOES MENDES - ME,
CNPJ nº 15.069.980/0001-56, com o valor global de R$ 669.816,55 (seiscentos e
sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos),
conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina-BA, 6 de março de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
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