DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Abertura: 26/03/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa, via
Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de urnas mortuárias e
serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Nova Soure - BA, e seus anexos no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br- PNCP
Nova Soure-BA, 10 de março de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
SRP nº 010/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a
contratação de empresa especializada, para fornecimento de serviços de Coffee Break e
Ornamentação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Cras, creas, Paif, Programa primeira Infância no Suas, Cadúnico e Programa Bolsa Família.
Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 21/03/2025 às 10h30.
Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo
Email: cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Fechado e Aberto, Abertura e Local: Dia 25 de março de 2025, às 8:30 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública da
cidade de PiritibaBA.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, a partir do dia 12 de março
de 2025, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia,
de segunda a sextafeira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 10 de março de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 6/2025-FMS
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços
de Saúde modalidade complementar ao Sistema Único de Saúde - MEDICOS
PLANTONISTAS, MEDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SERVIÇOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS."
Editais
disponíveis
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.
gov.br/site/editais,
ou
pelo
Portal
Nacional
de
Contas
públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.planalto.ba@gmail.com
ou
saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - BA, 11 de março de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
LEI 14.133/2021.
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para o
fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's (Coletes Balísticos de Nível III-
A) para a Guarda Civil Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID 1066346 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 10 de março de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 21/03/2025, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2025, Processo Administrativo nº 0145/2025, Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de móveis escolares para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição
dos
interessados
em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php,
informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 24/03/2025, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025, Processo Administrativo nº 0140/2025, Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, insumos e materiais para atender as
demandas da Secretaria de Saúde deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se
à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php,
informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 10 de março de 2025.
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2.267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 COM LOT E
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação empresa de empresa para
locação de impressoras multifuncionais, plotters e scanners, com reposição de todas as
peças e suprimentos. Disputa de preços dia 25/03/2025 às 09h30min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido
através
dos
sites:
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SEMI INTEGRADA Nº 1/2025
PA Nº 49/2025 Tipo: Menor Preço Global / Objeto : Contratação de Empresa Especializada
Para Implantação de Obras de Infraestrutura e Drenagem No Município de Prado -Ba,
Conforme Termo de Compromisso Transferegov.Br nº 969071/2024 /Mcidades/Caixa Que
Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(A)
Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Prado - BA, Data e horário da Abertura das
Propostas : 02 de Maio de 2025 as 08:00hrs.
O edital
encontra-se a
disposição nos
sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado-BA, 10 de Março de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo Nº 061/2025
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
Contratação de Empresa Para Fornecimento
de Gêneros Alimentícios, Carnes,
Hortifrutigranjeiros, Pães e Correlatos Para Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE da Secretaria Municipal de Educação Deste Município. A ser
realizado no dia 24/03/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site:
www.bll.org.br.
Queimadas-BA, 10 de março de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
1.1. O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob
o n° 13.844.220/0001-43, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA PE nº 04/2025, do tipo MENOR PREÇO, levando-se em consideração
o MENOR VALOR POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO
LIQUIDO DE ACORDO COM OS PADRÕES DETERMINADOS PELA ANP, PARA SEREM
UTILIZADOS NOS VEICULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, e da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste
Edital. O certame será realizado através do site www.bllcompras.com.br, nas datas e
horários indicados: Inicio do prazo de cadastro da proposta de preços: às 09:00min do dia
07 de março de 2025, horário de Brasília. Final do prazo de cadastro da proposta de
preços: às 07:00min do dia 20 de março de 2025, horário de Brasília. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h00min do dia 20 de março de 2025, horário de Brasília
Retirolândia-BAHIA, 7 de março de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão
Largo - BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para
Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para futuro
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar nas escolas municipais,
em atendimento as normas para a execução do programa nacional de alimentação escolar
- pnae. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão
Largo - BA - Bahia: https://pmribeiraodolargo.ba.gov.br/publicacao/. A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta
publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima
citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.
Ribeirão Largo -BA - Bahia, 28 de fevereiro de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº: 252658/2024. Concorrência nº 90018/2024. Contratante:
SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICASPÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16.
Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 15.270.565.0001-66. Objeto: execução da
obra de Requalificação da Pavimentação Promenade Contorno-Etapa 02, Avenida Lafayete
Coutinho-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento
de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes
serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 5.427.669,52
(cinco milhões quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados, correrão por
conta das verbas: Convênio Caixa Econômica Federal - CR 941.593/2023 e Recursos do
Orçamento Municipal, sendo: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de
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