DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100194
194
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-006-2025. Processo Administrativo: 060/2025. Tipo: MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento
de Gêneros Alimentícios e peixes para Semana Santa, visando a doação para pessoas em
estado de vulnerabilidade do Município de Serra Preta - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às
10:00h do dia 24/03/2025, no Portal- BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no
site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal
BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, sala da Comissão de
Contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-007-2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-007-2025. Processo Administrativo: 070/2025. Tipo: MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
para fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede de ensino do Município
de Serra Preta/BA, para o ano letivo de 2025. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h do dia
24/03/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do
Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal- BLL -
www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, sala da Comissão de
Contratação.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CE nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I NO DISTRITO DE SEGREDO DE
SOUTO SOARES. Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 26/03/2025 às 09:00h.
Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br.
Souto Soares- Bahia 10 de março de 2025
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna
público que estará realizando credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
fornecimento em lanches e salgados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº.
14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro
Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 11/03/2025 até o dia 31/12/2025,
das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Tanhaçu-Ba, 10 de março de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP - PA N° 070/2025
O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação
citada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera
Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 25/03/2025 às
10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através
do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br/.
Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 10 de março de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo nº 40.543/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 27 de março de 2025, às 10h:00hm, na modalidade Concorrência Eletrônica, a
Concorrência Pública nº 006/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço
[...]OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL -
CAPAS i, NO BAIRRO PATAGÔNIA, PROPOSTA Nº 138223970001/24-003[...]. Fonte de
Recurso: 500 e 601, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Ed i t a l
completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br ,
no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Liliane Brito do
Prado, telefone: (77) 3424-8515 e 8516.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Nº Processo: 46.602/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no
dia 27 de março de 2025, às 08:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência
Pública nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil, visando a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo I, no
endereço: Rua E, s/n, Área Institucional do Loteamento Morada Nova, Bairro Campinhos,
Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, a ser custeada pelo Ministério da Saúde, através da liberação de
recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), atendendo a objeto da
proposta nº 138223970001/24-002. Fonte de Recurso: 601, sob o regime de execução de
empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site:
www.licitap?/mvc.com.br ou
www.pmvc.ba.gov.br , no link
"Processos Licitatórios".
Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Nº Processo: 35.226/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 27 de março de 2025, às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de
disputa aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil, visando a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde,
Tipo I, no endereço: Rua C, s/n, Área Institucional do Loteamento Chácara Parque Imperial,
Bairro Espírito Santo, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a ser custeada pelo Ministério da Saúde,
através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC),
atendendo a objeto da proposta nº 138223970001/24-004. Fonte de Recurso: 601, sob o
regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se
disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos
Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, telefone: (77)
3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 - TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Registro
de Preços para futura contratação de Empresa Especializada para fornecimento de forma
parcelada de Peças Automotivas Originais e Genuínas, pelo Critério (MAIOR DESCONTO (%)
sobre a tabela das montadoras, de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar
de igual confiabilidade e/ou preço de mercado para serem utilizadas em veículo de linha
leve, pesadas, maquinas e implementos agrícola pertecentes a frota do Município de
Wanderley/Ba, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições e
especificações constante no edital de nº 014/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 e
seus anexos,
que compõem
a integra
do Processo
Administrativo n°
048/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00
horas do dia 11.03.2025 - Análise das propostas dia 21.03.2025, às 08:00 horas, no site
www.bnc.org.br, início da disputa dia 21.03.2025 às 09:00 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de
Compras 
- 
Licitações 
Eletrônicas 
(bnc.org.br), 
e 
no 
endereço 
de 
e-mail
(cpl.pmw.ba@gmail.com).
Wanderley/Ba, 10 de março de 2025.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SESA
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2025 - SESA. Objeto: Contratação de Obras
e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 08 (oito) Academias de Saúde ao
Ar Livre, nas seguintes localidades: Umburana; Baixio Grande; Batoque; Beira Rio;
Castanhão; Ipanema; Juremal e Sede Urbana, deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços
Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas,
Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma
de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fe c h a d o .
O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo - CE, 10 de março de 2025.
ARTHUR PAIVA MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares
com Base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação
Brasileira de Comércio Farmacêutico, Tabela ABC Farma, Considerando o Maior Desconto
sobre o Preço ao Consumidor, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Do
Município de Aratuba/CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/03/2025 até o dia 24/03/2025 às
09h00min. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 10 de março de 2025.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2712001-2024
O
Secretário
de
Turismo, Cultura
e
Desenvolvimento
Econômico
do
Município, Sr. Alison Freitas Lima, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação
da Concorrência Eletrônica nº 2712001-2024, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da reforma do Prédio Sede do Museu Histórico de
Beberibe. Vencedora: Marquinhos Construções Ltda, CNPJ nº 11.757.747/0001-05,
vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas
classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$
147.058,50. Adjudicado e Homologado em 06/03/2025.
ALISON FREITAS LIMA

                            

Fechar