DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.28.01- DIV
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.02.28.01- DIV, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria
administrativa nos processos de contratação pública, contemplando acompanhamento das
fases preparatória (planejamento),
seleção do fornecedor (licitação)
e execuções
contratuais previstos na nova Lei de Licitações, junto as unidades Administrativas do
Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 22 de março de 2025 às 09h00min
(horário 
oficial 
de 
Brasília), 
através 
da 
Plataforma 
Licita 
Mais 
Brasil:
https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através 
dos
endereços 
eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia-CE, 7 de março de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2025-02
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2602.01/2025-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e
corretiva de equipamento e acessórios hospitalares de suporte a vida, junto a Secretaria de
Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas
dia 28 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme
especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 10 de março de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.003/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e
Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 09.003/2025 - SRP, que tem como objeto a registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais didáticos destinados a recuperação de aprendizagem e
fortalecimento das habilidades essenciais previstas no ciclo educacional dos estudantes, de
interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval-CE. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024
e nas demais normas complementares.
O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos:
https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até
o dia 26/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia
26/03/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia
26/03/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LIC I T AC H AV A L .
Chaval-CE, 10 de março de 2025.
MAURICIO MELO MENDES
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato do Instrumento Contratual -
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025 - SEMED. Objeto: Aquisição de Bens de
Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados a atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos
alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e
Desporto, referente ao exercício de 2025, conforme as especificações e quantidades
constantes no termo de referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 05.01
12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - Fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE -
Educação Infantil/Creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000- PNAE - Educação Infantil/Pré-
Escola; 05.01 12.366.1211. 2.017.0000 - PNAE - E.J.A., com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no orçamento municipal de 2025.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Empresa: Mercadinho Vitória
Alimentos LTDA-EPP, com sede à rua Cel. Tibúrcio, nº 428 - bairro Girilândia, Morada
Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. Valor: R$
589.469,10 (quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez
centavos). Data da Assinatura: 06 de março de 2025. Prazo de Vigência: 12 meses. Assina
pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto.
Assina pela Contratada: Edna Maria Freire da Silva-proprietária-Mercadinho Vitória
Alimentos LTDA-EPP. Ereré - CE, 06 de Março de 2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato do Instrumento Contratual
- Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025 - SEMED. Objeto: Aquisição de Bens
de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados a atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional
dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação e Desporto, referente ao exercício de 2025, conforme as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa:
05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - Fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 -
PNAE - Educação Infantil/Creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000- PNAE - Educação
Infantil/Pré-Escola; 05.01 12.366.1211.2. 017.0000 - PNAE - E.J.A., com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no orçamento municipal
de 2025. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Empresa: R. M.
Figueiredo LTDA-ME, com sede à Rua Manoel Mourão, nº 398 - Centro, Pereiro/CE,
CPE: 63.460-000, inscrita no CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. Valor: R$ 209.109,00
(duzentos e nove mil, cento e nove reais). Data da Assinatura: 06 de março de 2025.
Prazo de Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira
- Secretário de Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Raimundo Morais de
Figueiredo-proprietário-R. M. Figueiredo LTDA-ME. Ereré - CE, 06 de Março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE - Extrato de
Publicação - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2501140001/2025, Vinculada ao Pregão
Eletrônico Nº 191101/2024 do Município de Coreaú/CE. Processo Administrativo Nº
0703.001/2025-CARONA .
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em
Cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o Extrato Resumido do
Processo Administrativo 0703.001/2025, a seguir: Objeto: Aquisição de Material Didático e
Contratação de Serviços de Realização de Processo Formativo para Professores do Ensino
Fundamental, para atender às demandas Rede Municipal de Ensino do Município de
Frecheirinha/CE, conforme Ata de Registro de Preço Nº 2501140001/2025, vinculada ao
Pregão Eletrônico Nº 191101/2024. Do Município de Coreaú/CE. Unidade Gestora
Aderente: Secretaria de Educação. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria:
Tendencia Consultoria Educacional Ltda, CNPJ Nº 20.232.255/0001-97, conforme valores
disponibilizados nos autos do processo e publicados no portal do TCE, PNCP e sítio oficial
do Município. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: A despesa será amparada
por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas
orçamentárias informadas nos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei
14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, de 02 de
Janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha.
Frecheirinha - CE, 10 de março de 2025.
RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 4.CHP-SMS/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para recebimento de solicitações
de credenciamento, o procedimento auxiliar, através de Chamada Pública conforme
especificado no Edital Nº 04.CHP-SMS/2025, com o seguinte objeto: Credenciamento de
Empresas para a Prestação de Serviços especializados na Confecção de Próteses Dentárias,
a serem produzidas no Laboratório de Prótese Dentária, com o Objetivo de atender às
demandas do Programa Brasil Sorridente, em Parceria com a Secretaria de Saúde do
Município de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 10 de março de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AV I S O
Aviso de Contrarrazões - Pré-Qualificação n° 05.001/2025-PQ.
A Comissão de Licitação de Guaiuba - CE, comunica aos participantes do
certame em epígrafe, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma da escola e. E. B. M. Novo Santo Antônio do
município de Guaiúba-CE, que as empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda;
Tecta Construcoes e Servicos LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME,
apresentaram tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos
termos do Artigo 165, § 4º, da Lei Nº 14.133/21, concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis,
a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram.
Guaiúba-CE, 10 de março de 2025.
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Agente de Contratação da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.17.2
Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.17.2. Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto:
contratação de
empresa
para
a execução
de
coberta
metálica para
o
estacionamento do centro integrado de Segurança no Município de Horizonte/CE. O prazo
de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 28
de março
de 2025.
O edital
poderá ser
adquirido nos
endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte-CE, 10 de março de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.2-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.02.07.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de
Itens. Objeto: Locação de equipamentos médicos para uso domiciliar por pacientes, de
interesse da Secretaria de saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento
das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 28 de março de 2025. A
íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br 
e
https 
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte-CE, 10 de março de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE, torna público que receberá
no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09hs do dia 02.04.2025, em sua Sede localizada à Rua
Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública
Nº 001/2025 - SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os
Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Ibiapina/CE, com Dispensa de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009,
de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020. O edital poderá
ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às
14h.
Ibiapina-CE, 10 de março de 2025.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Secretário de Educação

                            

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