DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SME
Publicado no DOU do dia 24 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 214. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME. Objeto: Contratação de serviços de
frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino
público do Município de Pentecoste. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes
Bezerra, 
nº 
457, 
Centro, 
Pentecoste/CE, 
Cep: 
62.640-000; 
BNC 
- 
Compras;
https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às
11H00M e 13H00M às 17H00M - "Onde se lê: Local de Realização da Licitação: BNC -
Compras - bnccompras.com" "Leia-se: Local de Realização da Licitação: M2A COMPRAS -
https://compras.m2atecnologia.com.br/"- Data de Abertura: 14 de março de 2025 às
08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h.
Pentecoste-CE, 10 de março de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.01.01/2025
A Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados o Resultado
da Fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 03.01.01/2025, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o
cardápio da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de
Pereiro/CE, conforme anexo I, declarando Credenciadas: 01. Maria Alberlania Borges
Feitosa, 02. Paulo Cesar Borges Feitosa, 03. Elizãngela gonçalves saraiva, 04. Daniele
Floriano de Sousa, 05. Jucileide Narciso de Oliveira, 06. Francisco Osmar Ferreira, 07.
Wanderley Gomes de Oliveira, 08. Cleidiane Figueredo da Silva, 09. Leidiana Figueredo da
Silva, 10. Maria Laziana Nogueira Bezerra de Sousa, 11. Milenir Pereira da Silva, 12.
Antônio Neto de Oliveira, 13. Pedro Henrique de Oliveira, 14. Wendel Matheus Figueiredo
Negreiros, 15. Maria Clébia Bezerra da Silva, 16. Odair José Victor Alves, 17. Alana
Rodrigues da Silva, 18. Maria Lúcia Alves de Lima, tudo conforme Ata de Julgamento.
declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21.
Pereiro-CE, 7 de março de 2025.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01
Extrato de Aditivo Contrato Nº 20230535. Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01. Aditivo de
Duração de Contrato. Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20230535. O Município de Piquet
Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrito(a) no CNPJ sob
o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por
Patricia Barros Bezerra Cruz, Secretária, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA
ROCHA
FORTE JUNIOR
CONSULTORIA
E SERVIÇOS
-
ME,
inscrito(a) no
CNPJ
19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE,
CEP 63600-000, representada por Fernando da Rocha Forte Junior, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado
nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos
termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0503.278120611.1.017 Construção,
Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados,
firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 27 de Dezembro de 2024. Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. F DA ROCHA FO R T E
JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME - CNPJ 19.210.034/0001-39, CONTRATADO(A).
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº PE/130125.01/SAF; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a
demanda das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE.;
Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
Signatário: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Secretaria Municipal da Educação; Valor Global:
R$ 76.250,00 (setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais); Signatário: Rosa
Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação. Secretaria Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 76.250,00 (setenta e seis mil
e duzentos e cinquenta reais); Signatário: Andreza Cipriano Coelho - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria Municipal da Assistência
Social; Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Signatário: Ivone Gomes
de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência
Social. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude; Valor Global: Valor
Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Signatário: Terezinha Verissimo de
Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e
Juventude. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Valor Global: R$ 73.500,00 (setenta
e três mil e quinhentos reais); Signatário: Valdemir Farias Torres - Secretário e
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: ESCRITA
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA; Valor Global: R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais); Data da Assinatura do Termo: 28/02/2025; Vigência:
28/02/2026; - AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO - Representante Legal. PIRES FERREIRA - CE,
06 DE MARÇO DE 2025. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Administração. Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Andreza Cipriano Coelho
- Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ivone Gomes
de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Assistência Social.
Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Cultura, Turismo e Juventude. Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de
Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.10.1. Objeto: Aquisição de
equipamentos hospitalares, materiais de consumo e permanente (mobiliário e de
informática), destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e da
Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 12
de março de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da
Sessão: 27 de março de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de
Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no
horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô-CE, 10 de março de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.1
A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio das Secretarias Solicitantes,
no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve
Revogar o procedimento licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº
2025.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na
locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias
do Município de Quixelô/CE. Motivo: Melhor adequação e retificação do Termo de
Referência, tal medida busca evitar vícios que comprometam o caráter competitivo do
certame. A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em
consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida
perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina
Marçal Justen Filho. A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a
conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência
discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o
interesse público. (...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público
poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato
anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma
melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as
incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor, inclusive os
interesses das possíveis empresas interessadas em participar do certame. Fundamentação:
a presente revogação tem fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e
previsto ainda no item 17.2 do edital. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô-CE, 10 de março de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.07.03.2025-SETAS
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Agente de Contratação
torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Março de
2025 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1.07.03.2025-SETAS, cujo Objeto
é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de benefícios eventuais (cesta
básica e kit bebê), destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme
previsto na Lei Municipal Nº 1801/2019, atendendo as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Russas-CE. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 7 de março de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Contratual Unilateral - Concorrência Pública Nº 021.2024-
SAÚDE. Objeto: execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (setor
6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Do Fundamento Legal: A rescisão
contratual unilateral em questão encontra amparo no disposto do Artigo 138, da Lei
14.133 de 01 de abril de 2021 e Cláusula Décima Terceira - da Extinção Contratual.
Rescisão Contratual com a Empresa: Foco Locação Ambiental LTDA. Rescisão Contratual
Referente ao Contrato: 202409040523. Secretaria: Secretaria de Saúde. Data da Rescisão:
23 de dezembro de 2024.São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de dezembro de 2024. Milena
Soares Ferreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0043/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA,
CNPJ N° 23.232.280/0001-69. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24020-
SMS, e Ata de Registro de Preços N° 001/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada),
destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 7.920,00 (sete mil
novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário
Oficial do Município (DOM), sendo condição indispensável para sua eficácia a divulgação no
PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel
Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Enaile Sousa
Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025-SMS
Extrato
do Cont.
Nº
0007/2025-SMS. Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HSTORE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 40.083.056/0001- 71. Da Fundamentação: Edital PE
N° 23054 - SMS, A.R.P. 063/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A
aquisição de material médico hospitalar I (diversos), destinados às unidades de SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Valor Global: R$ 59.104,00 (cinquenta e nove mil e cento e quatro reais). Vigência:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada:
Jordelio Pereira Ladislau. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.

                            

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