DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e três reais e cinquenta centavos), CHF COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA com
s itens 009, 010, 011, totalizando o valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa
reais), ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com o
item 012, totalizando o valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), GM PL Á S T I CO S
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA com o item 015, totalizando o valor de R$ 54.107,25
(cinquenta e quatro mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos). ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 001/2025 referente ao Pregão Eletrônico
nº 001/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de
Despesas conforme Decreto nº 009/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços
Públicos e Ordenador De Despesas conforme Decreto nº 012/2025; Angela Cristina
Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme
Decreto nº. 010/2025; Edvan Thiago Barbosa, Gerente de Receita e Ordenador de
Despesas Conforme Decreto nº 034/2025; Vanderlei Chagas, Assessor de Gabinete e
Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 015/2025; José Antônio Cordeiro Leal
Uemura, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas, conforme
Decreto nº 013/2025; Fabiano Costa, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas
conforme Decreto nº 050/2025; Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente de Assistência
Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025, Luís Henrique de
Almeida Bruno, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº
003/2025.
Naviraí-MS, 28 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Nº 002/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CARGA DE GÁS P13, CARGA DE GÁS PH45 E
REGISTRO DE BOTIJÃO DE GÁS P13 COM MANGUEIRA, CONSTANTE NOS ITENS I E II,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 002/2025. Empresa Vencedora: M P BORGES GAS E
CONVENIÊNCIA LTDA com os itens 001 totalizando o valor de R$ 92.269,50 (noventa e dois
mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), CALIZA - COMERCIO DE GAS
LTDA com os itens 002 totalizando o valor de R$ 203.252,50 (duzentos e três mil duzentos
e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado
proferido ao Processo nº 002/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025; André
Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto
nº 009/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador De
Despesas conforme Decreto nº 012/2025; Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro
Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 010/2025;
Edvan Thiago Barros Barbosa, Gerente de Receita e Ordenador de Despesas Conforme
Decreto nº 034/2025; Kerginaldo de Miranda de Carvalho, Gerente de Esportes e Lazer e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 007/2025; José Antônio Cordeiro Leal
Uemura, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas, conforme
Decreto nº 013/2025; Fabiano Costa, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas
conforme Decreto nº 050/2025; Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente de Assistência
Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025, Luís Henrique de
Almeida Bruno, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº
003/2025.
Naviraí-MS, 10 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico
n° 14/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/0583 com critério de julgamento (menor preço
por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação
tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública,
objetivando aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender os alunos da
Rede Municipal de Ensino (SEMEC) e Entidades Filantrópicas atendidas pelo PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O Edital e
os demais anexos estarão disponíveis: na
integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .
Onde se lê: Aquisição de gêneros alimentícios não, para atender os alunos da
rede municipal de ensino (SEMEC) e entidades filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa
Nacional De Alimentação Escolar). Leia -se: Aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SEMEC) e Entidades
Filantrópicas atendidas pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
A data de abertura permanece inalterada e será realizada no dia 24/03/2025 -
09 horas (horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina - MS, 7 de março de 2025.
INGRID GOUVEIA LIMA
Agente de Contratação
(*)Republicado devido ao erro no objeto. Edição Nº 46 de 10/03/2025 - Pág. 204
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.026/2024, Processo nº 042/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração do anteprojeto e projeto elétrico.
DATA: 28/03/2025 Sexta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 7 de março de 2025.
ANDREA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 05/2025
Contrato de fornecimento carretas agrícolas basculantes p/ atender as necessidades da
Sec. Mun. de Agricultura. Plano de Ação 09032024-069895/2024. Programa 09032024.
Emenda Parlamentar 2024110000001. Proc. 01/25, Pregão Eletrônico: 01/25. Contratante:
Pref. Mun. de Abadia dos Dourados, 18.593.111/0001-14. Contratado: GIO Implementos
Agrícolas Ltda, 00.765.460/0001-00. Obj: Rescisão Unilateral do Contrato 05/25 em razão
dos efeitos decorrentes do não cumprimento, ou cumprimento irregular de normas
editalícias, conforme cláusula 7.2.2 do contrato e inciso I do art. 137 da Lei 14133/21.
Abadia dos Dourados, 07/03/25. Ciro L. da S. Junior, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE 001/2025
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de
procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025,
processo de credenciamento a partir de 18 de março de 2025, com finalidade de
Credenciamento de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS MECÂNICOS,
ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, INJEÇÃO ELETRÔNICA,
CABEÇOTES, SOLDAS EM GERAL, MAÇARICO E OUTROS, segundo as condições estabelecidas
no Edital, nos seus anexos e na minuta de Termo de Credenciamento.
Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, e-mail:
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site: aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas - MG, 7 de março de 2025
ANDRESSA MENDES SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A Pregoeira, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 078/2024, tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação
de equipamentos de reprodução de copias monocromáticas e policromáticas, incluindo
manutenção técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais
necessários e transporte para atender as necessidades da Prefeitura de Alfenas e do Fundo
Municipal de Saúde. A nova data de abertura do certame será dia 28/03/2025 às
14h00min. Justificativa: Adequações no Edital após recebimento de impugnação. Edital
completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 10 de março de 2025
JULIETHE APARECIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório: 006/2025 Pregão Eletrônico: 004/2025
O Município de Araguari-MG torna público o DESPACHO DO ORDENADOR DE
DESPESAS - Processo
Licitatório: 006/2025 Pregão Eletrônico:
004/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL - PTS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E CAPACIDADE TÉCNICA NO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E
MODERNIZAÇÃO DA CIDADE DE ARAGUARI-MG, POR INTERMÉDIO DA IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NOS PONTOS (AVENIDA MINAS GERAIS E A AVENIDA
TEODORETO VELOSO DE CARVALHO).Ante o exposto, dessa forma acolho a impugnação,
com vistas à ANULAR o Processo Licitatório, em observância à Portaria MCID nº 75/2025.
Decido: a) Que se proceda com a anulação do processo; b) Antes de dar cumprimento ao
item "a" acima, que seja observada as disposições do § 3º do art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, assegurando a prévia manifestação de interesse de possíveis interessados,
mediante publicação de ato formal acerca da revogação do processo, cuja publicação
deverá ocorrer junto ao Correio Oficial do Município de Araguari/ MG; c) Escoado o prazo
de manifestação e não havendo fatos impeditivos, proceda com a formalização de novo
processo; e d) Este despacho serve como instrumento de notificação para fins de
manifestação de interesse na forma do item "a", fixando o prazo de 3 (três) dias úteis para
manifestações, o qual começará a fluir a partir da efetiva publicação junto ao Correio
Oficial do Município. A manifestação de que trata a letra "b" poderá ser encaminhada
através do e-mail: licitacao@araguari.mg.gov.br.
Em 28 de fevereiro de 2025.
GABRIELLA SOUZA CAMPOS
Secretária Municipal Interina de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Araguari-MG torna público que o Processo Licitatório N.º
102/2024, Pregão Eletrônico N.º 042/2024- APRECIA E decide SOBRE A ATA DE
JULGAMENTO. Em face da Ata de Julgamento realizada em 27 (vinte e sete) de fevereiro
de 2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
para execução de serviços de construção de ondulação transversal (redutor de velocidade)
e faixa elevada para travessia de pedestres (travessia elevada) em CBUQ com fornecimento
de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari-mg,
conforme demanda solicitada pela secretaria de trânsito, transportes e mobilidade urbana,
o referido processo licitatório não foi adjudicado, visto que durante a sessão houve apenas
uma proposta cadastrada, e o licitante participante não atendeu aos requisitos do edital no
que se refere à documentação de habilitação, deixando de inserir os documentos exigidos
na plataforma, tendo sido considerado inabilitado do certame pela agente de contratação.
Diante deste fato, decido: Declarar FRACASSADA a licitação do PROCESSO nº 102/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2024 em apreço. Publique a presente DECLARAÇÃO, para dar
ciência aos interessados, mediante publicação em órgão oficial.
Em 27 de fevereiro de 2025.
ELIAS PERPÉTUO SARAIVA
Secretário De Trânsito, Transporte E Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da
licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo 07/2025. Julgamento Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do
Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 07/03/2025.
Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. do dia 07/03/2025. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA: https://ammlicita.org.br/ Telefone de
contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 14 de fevereiro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita