DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 48/2025, na
modalidade Credenciamento n 03/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES
DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA COM TESTE DE
UREASE E SEDACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DESTE
MUNICIPIO. A data de recebimento dos envelopes será a partir de 20 de marco de 2025,
as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para
uso
do
sistema
de
pregao
eletronico
encontram-se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado. O
Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 075-SMAGP/2024, cujo objeto é a locação de ventilador pulmonar para
atendimento aos Pacientes da seção de medicina social - Programa Oxigenoterapia
Domiciliar - Secretaria Municipal de Saúde, comunica o Adiamento Sine Die em virtude de
questionamento e impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados
em órgão oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas-MG, 10 de março de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155-SMA/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O
Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 155-SMA/24, cujo objeto é a fornecimento de fórmulas infantis para manutenção
da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas, comunica que fica excluído o subitem 4.4.2 do Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Permanecem inalteradas as demais condições, inclusive a data e horário da sessão.
Poços de Caldas-MG, 7 de março de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, torna pública a
abertura da Licitação PROCESSO Nº. 025/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº.
002/2025. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01
de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23,
24, 25, 28, 30, 31, 32, /2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme
adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de um Trator,
potência mínima: 85 CV, Tipo de combustível óleo diesel, Motor: 4 cilindros, Tração 4x4 ,
Tipo de uso: agrícola, Características adicionais: Plataformado, com capota e estrutura
anticapotagem. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referencia - TR - Anexo II, e conforme o
Convênio SPOA/SE/MAPA n. 955993/2024 - TRANSFERE GOV. BR n. 002452/2024. INÍCIO
REC. PROPOSTA: 14/03/2025 ás 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 28/03/2025 ás 07:00. INÍCIO
DISPUTA: 28/03/2025 ás 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO:
Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O
edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima
especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane/MG, 10 de março de 2025.
TURÍBIO CORDEIRO NETO
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, credenciada junto a
concessionaria de energia do Estado de Minas Gerais (CEMIG), incluindo o fornecimento de
material e mão de obra, para extensão de rede de iluminação pública nos seguintes locais:
parte Avenida Sebastião Ribeiro Dos Reis e a totalidade da Rua Cleudis Jose Borges e parte
da Avenida Francisco Machado Borges. Empresa Método Projetos e Construções Elétricas
Ltda - 10.495.235/0001-55. R$ 339.486,69 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos e
oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo licitatório nº 5/2025.Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia elétrica, credenciada junto a concessionaria de energia do Estado de Minas
Gerais (CEMIG), incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para extensão de
rede de iluminação pública nos seguintes locais: parte Avenida Sebastião Ribeiro Dos Reis
e a totalidade da Rua Cleudis Jose Borges e parte da Avenida Francisco Machado Borges.
Resolve: Homologar a presente licitação, adjudicando seu objeto a empresa Método
Projetos e Construções Elétricas Ltda - 10.495.235/0001-55. R$ 339.486,69 (trezentos e
trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Pratinha, 7 de março de 2025.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 10/2025
Processo Licitatório n ° 20/2025
O Município de Resplendor torna público REPUBLICAÇÃO - Alteração - Art. 55,
§1º, da Lei nº 14.133/21, da abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto futura
aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos
saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados. A
sessão pública será às 09:00hs do dia 24/03/2025 pela plataforma de licitações -
https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet
pelos endereços eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br.
Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br,
pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro -
Resplendor/MG.
Em 10 de março de 2025.
LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público o Pregão Eletrônico 012/2025 destinado ao registro de preços
para a contratação de serviços de transporte escolar no município de Rio Vermelho/MG.
Abertura: 19/03/2025 ás 08h. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser
obtidos através do site riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também
pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 036/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2025, objetivando a aquisição de materiais médico-
hospitalares.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/03/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 037/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2025, objetivando a aquisição de insumos para Central de
Material
Esterilizado.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 24/03/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 038/2025,
Pregão Eletrônico Nº 027/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em
Engenharia Diagnóstica. A
sessão pública ocorrerá exclusivamente
no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/03/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 039/2025,
Pregão Eletrônico Nº 028/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
locação de containers e banheiros ecológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 26/03/2025. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 10 de março de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, torna público a
Retificação do PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 304.
ONDE SE LÊ: Data de abertura no dia 26/02/2025, o início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10/02/2025, às 09:00 horas. LEIA-SE: Data de
abertura no dia 27/03/2025 a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11/03/2025, às 09:00 horas.
Santa Helena de Minas - MG, 10 de março de 2025.
MARCUS AURELIUS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 007/2024
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 094/2024 - Extrato de 1º
Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 294/2024. Partes:
Município de Santa Margarida e FREITAS LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
inscrito no CNPJ sob o n° 27.135.794/0001-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas
de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula",
"Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária
para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de
Saúde. Motivo: Acréscimo de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços nº
294/2024, iniciando-se em 10/02/2025 até 10/09/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a
realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a
satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do
Edital. Após apreciação dos documentos da empresa; LABORATORIO SANTA HELENA LTDA,
inscrito no CNPJ sob o n° 02.135.527/0006-63; as mesmas foram consideradas habilitadas
e credenciadas por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa
Margarida/MG, 21 de Fevereiro de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos
documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes
empresas: ALESSANDRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-47, ROTA XI,
ELIVENTON MARINHO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.927.822/0001-00,ROTA XII, :
ITAMAR MAGESTE NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, a mesma foi
considerada habilitada e credenciada a ROTA III e Elias Gonçalves Da Silva, inscrita no CNPJ sob
o n° 29.734.592/0001-57, ROTA XII, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 17 de fevereiro de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
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