DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Abertura de PE 014/2025, PRC 027/2025, RP 013/2025 tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de a manutenção e instalação de
aparelhos de ar condicionados e climatizadores para as Secretarias Municipais, far-se-á no
dia 26/03/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação E
Homologação Dispensa nº.009/2025, objetivando a contratação de empresa especializada
para ações de fomento ao desenvolvimento econômico e empreendedorismo. Contratada:
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais -SEBRAE/MG, no valor de
R$ 107.920,00, Vigência: 12 meses - Fundamentação legal: Art. XV da Lei 14.133/2021.
Nova Porteirinha/MG, 10 de Março de 2025
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de oleo
lubrificantes com troca a ser realizada no municipio de pai pedro, para suprimentos do
veículos/máquinas da frota municipal. Recebimento da(s) Proposta(s): De 10/03/2025 às
16:40 Até às 08:29h do dia 24/03/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia
24/03/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 24/03/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/03/2025
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/2025
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 004/2025,
Processo nº 045/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, gerenciada pela Associação Pública dos
Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, com sede na Rua Benedita da
Silveira Maia, nº 144, Jardim Pinheiros, Passos/MG com objeto aquisição de 01 (um) veículo
automotor modelo 01 (um) veículo automotor FIAT TORO VOLCANO DIESEL 4X4, capacidade
mínima 100cv, ano/modelo 2024/2024 ou superior, cor branca, no valor de R$184.700,00.
Empresa Vencedora: EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ: 56.050.703/0001-
89, no valor de R$ 184.700,00, e-mail:extremalicitacao@gmail.com, Telefone: (16) 99784-
1709, endereço: Rua Virgílio Malta, 1776, Bairro: Vila Mesquita,Bauru / SP.
Passos, 28 de fevereiro de 2025
FREDERICO OZANAM DE SOUZA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e
Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo nº: 48/2025. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 02/2025. Tipo: Menor
Preço Global. Aviso de Edital Resumido.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II no bairro Morada Nova do município de
Patrocínio/MG, conforme recurso federal NOVO PAC - Proposta n° 11350.3660001/24-001
(SISMOB). A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 27 de março de
2025 as 09:00 hs, realizará Concorrência Pública na modalidade eletrônica através da
Plataforma Licitanet. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas na
Secretaria Municipal de Compras e Licitações, no PNCP e na Plataforma Licitanet.
Patrocínio/MG, 7 de março de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Processo 07/2025, Edital 02/2025
Contratante: Mun. de Pedra do Indaiá. Contratada: Facilita Telecom Ltda. Obj: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de PABX em nuvem, incluindo o
fornecimento de licenças, serviços de voz, linhas móveis e aparelhos IP, além de suporte
técnico, instalação e manutenção, para modernizar e expandir os serviços de comunicação
da Prefeitura de Pedra do Indaiá, para atendimento às demandas das Sec. Municipais.
Valor Global: R$ 78.979,64 (setenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta
e quatro centavos). Vig.: 28/02/25 a 28/02/26. Pedra do Indaiá, 28/02/25. Mateus M. dos
Santos, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
P.L. nº 07/25
R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada instalação e
manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado e sistema de monitoramento
via câmeras de segurança para atender a demanda do Município de Pimenta/MG. Propostas até
31/03/25 às 08h59min. Sessão: 31/03/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 10 de março de 2025
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
P.L. nº 08/25
Contratação de serviço especializado em Psicologia para atuar na secretaria
municipal de educação e secretaria municipal de Saúde do município de Pimenta/MG. Propostas:
até 27/03/25 às 08h59min. Sessão: 27/03/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br,
e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 10 de março de 2025
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato N°159/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa
LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 19.358.551/0001-50 Processo licitatório
nº 011/2025, Adesão a Registro de preços N°004/2025. Objeto registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos,
encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados,
com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção
corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios. Vigência será
até 31/12/2025. Data do contrato 28/02/2025.com valor global R$4.163.090,20 (quatro
milhões cento e sessenta e três mil noventa reais e vinte centavos) Elton Carlos José de
Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato das Atas de RP 077/2025, 078/2025, 079/2025, 080/2025 e 081/2025; PRC
129/2024, PE 002/2025, RP 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção para as Secretarias
Municipais. Empresa: COR E TINTAS COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
13.437.808/0001-82. Valor unitário: 11: R$ 305,00; 12: R$ 2,84; 13: R$ 3,40; 14: R$ 0,10;
17: R$ 13,00; 22: R$ 10,60; 24: R$ 35,00; 25: R$ 36,93; 32: R$ 15,60; 34: R$ 14,00; 35:
R$ 39,00; 42: R$ 6,40; 47: R$ 399,90; 50: R$ 150,00; 51: R$ 8,99; 56: R$ 94,00; 58: R$
47,00; 59: R$ 300,00; 60: R$ 400,00; 62: R$ 51,00; 64: R$ 13,86; 66: R$ 35,00; 68: R$
820,00; 69: R$ 820,00; 70: R$ 820,00; 71: R$ 815,00; 72: R$ 70,00; 79: R$ 27,00; 88: R$
27,00; 89: R$ 31,97;90: R$ 29,10; 91: R$ 222,30; 92: R$ 40,60; 93: R$ 53,90; 95: R$
120,00; 99: R$ 3,70; 100: R$ 2,85; 106 : R$ 2,30; 110: R$ 3,00; 113: R$ 5,40; 122: R$
464,40; 123: R$ 245,00; 128: R$ 23,99; 132: R$ 150,00; 133: R$ 9,20; 134: R$ 5,40; 136:
R$ 137,00; 137: R$ 3,50; 141: R$ 40,00; 142: R$ 43,00; 143: R$ 83,36; 150: R$ 2,25; 153:
R$ 4,00; 160: R$ 28,00; 161: R$ 21,53; 162: R$ 50,00; 164: R$ 15,00; 166: R$ 76,00; 168:
R$ 208,00; 169: R$ 230,00; 170: R$ 22,50; 172: R$ 5,20; 173: R$ 20,00; 174: R$ 11,00;
175: R$ 125,00; 176: R$ 19,00; 178: R$ 174,00; 179: R$ 174,00; 181: R$ 0,71; 183: R$
184,00; 187: R$ 2,19; 188: R$ 21,90; 190 : R$ 11,94; 191: R$ 11,40; 192: R$ 9,00; 193: R$
38,00; 199: R$ 13,00; 200: R$ 23,30; 201: R$ 8,30; 202: R$ 3,33; 204: R$ 2,30; 205: R$
13,80; 206: R$ 8,85; 208: R$ 135,00; 214: R$ 39,00; 215: R$ 40,00; 218: R$ 180,00; 219:
R$ 14,00; 226: R$ 16,90; 227: R$ 1,00; 230: R$ 1,30; 233: R$ 0,80; 234: R$ 16,80; 240: R$
89,99; 242: R$ 23,50; 243: R$ 25,00; 245: R$ 25,00; 246: R$ 25,00; 250: R$ 200,00; 256:
R$ 150,00; 267: R$ 26,60; 268: R$ 1,00; 284: R$ 104,96; 286: R$ 3,45; 288: R$ 16,70; 293:
R$ 555,00; 295: R$ 28,00; 298: R$ 68,00; 299: R$ 9,75; 300: R$ 13,90; 301: R$ 9,76; 302:
R$ 60,00; 311: R$ 26,49 e 312: R$ 117,00. Valor total: R$ 793.322,60. Empresa: CASTRO
ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.202.638/0001-
21. Valor unitário: 251: R$ 79,90 e 255: R$ 185,00. Valor total: R$ 13.245,00. Empresa:
PONTO X COMERCIAL & REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
59.290.569/0001-81. Valor unitário: 27: R$ 832,52; 28: R$ 58,00; 29: R$ 84,50; 30: R$
120,00; 43: R$ 28,98; 44: R$ 3,99; 45: R$ 3,08; 46: R$ 92,00; 48: R$ 91,00; 105: R$ 3007;
114: R$ 84,17; 117: R$ 11,40; 138: R$ 47,40; 155: R$ 2,84; 156: R$ 5,80; 157: R$ 7,93;
198: R$ 39,78; 212: R$ 6,55; 236: R$ 5,47; 237: R$ 2,56; 239: R$ 13,20; 241: R$ 59,50;
252: R$ 12,90; 253: R$ 9,06; 254: R$ 85,00; 259: R$ 18,90 e 304: R$ 202,63. Valor total:
R$ 249.047,28. Empresa: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
16.643.797/0001-85. Valor unitário: 2: R$ 4,00; 3: R$ 8,85; 4: R$ 4,41; 5: R$ 11,40; 7: R$
0,37; 8: R$ 0,69; 9: R$ 8,00; 10: R$ 51,89; 15: R$ 0,07; 20: R$ 2,84; 26: R$ 5,90; 31: R$
7,60; 33: R$ 1,84; 52: R$ 89,00; 53: R$ 0,35; 54: R$ 4.000,00; 55: R$ 6,40; 65: R$ 11,50;
67: R$ 172,00; 76: R$ 43,00; 77: R$ 174,90; 80: R$ 3,50; 81: R$ 2,50; 82: R$ 1,80; 85: R$
42,20; 94: R$ 13,90; 96: R$ 1,55; 97: R$ 3,80; 98: R$ 4,00; 101: R$ 4,00; 109: R$ 4,00; 146:
R$ 50,00; 154: R$ 0,60; 163: R$ 2,98; 182: R$ 73,00; 189: R$ 35,68; 195: R$ 3,95; 196: R$
25,50; 197: R$ 22,00; 209: R$ 13,90; 210: R$ 21,49; 211: R$ 19,35; 213: R$ 30,00; 216: R$
38,90; 217: R$ 14,80; 220: R$ 3,70; 221: R$ 3,70; 222: R$ 3,70; 223: R$ 3,70; 224: R$ 3,70;
225: R$ 3,70; 228: R$ 1,80; 229: R$ 1,80; 231: R$ 1,50; 232: R$ 1,80; 235: R$ 169,00; 238:
R$ 6,00; 244: R$ 89,00; 247: R$ 189,00; 248: R$ 189,00; 249: R$ 189,00; 258: R$ 16,80;
260: R$ 23,50; 261: R$ 14,90; 262: R$ 11,39; 263: R$ 365,00; 265: R$ 14,90; 266: R$
79,00; 269: R$ 4,40; 270: R$ 17,50; 271: R$ 12,70; 272: R$ 14,50; 273: R$ 12,00; 274: R$
12,20; 275: R$ 12,00; 276: R$ 13,50; 277: R$ 14,50; 278: R$ 14,50; 279: R$ 18,33; 280: R$
16,00; 281: R$ 17,80; 282: R$ 110,66; 283: R$ 128,00; 287: R$ 3,50; 289: R$ 38,00; 290:
R$ 1,80; 291: R$ 14,90; 292: R$ 37,97; 296: R$ 9,90; 297: R$ 8,80; 308: R$ 60,00; 306: R$
91,00; 308: R$ 2,99; 309: R$ 24,10 e 310: R$ 36,00. Valor total: R$ 249.063,54. Empresa:
FH METAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.773.915/0001-11. Valor unitário: 264:
R$ 68,50. Valor total: R$ 12.330,00. Data da assinatura: 19/02/2025. Vigência 12 meses
após a assinatura.
Extrato do CA 082/2025, 083/2025, 084/2025, 085/2005 e 086/2025, PE 008/2024, PRC
256/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Mobiliário para as
Diretorias. Contratada: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor:
24.303,00. Contratada: L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA. Valor: R$
6.553,56. Contratada: : ESPACO A MOVEIS LTDA. Valor: R$ 4.704,00. Contratada: COSTA &
SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Valor: R$ 7.080,00. Contratada: D'
ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 509,84. Data da assinatura: 20/02/2025. Prazo:
31/12/2025.
Extrato do Aditivo do CA 009/2024, PE 077/2023, PRC 187/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal. Objeto: Aquisição de Cilindros e Recargas para Gás Medicinal Oxigênio para a
Secretária de Saúde. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Reequilíbrio econômico
financeiro. Item 1 de R$ 120,00 para R$ 125,47; Item 2 de R$ 105,00 para R$ 109,79.
Prazo: 31/12/2025. Data da assinatura: 26/02/2025.
Termo Aditivo da ATA RP 269/2024, PE 038/2024, RP 023/2024, PRC 082/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para as
Secretarias
da Prefeitura
Municipal.
Contratada:
O&M COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, Passa o valor do item café em pó de R$ 13,38 para R$ 34,99. Valor
total contratado: R$ 357.020,90. Fundamento Legal: art.124, II, alínea d, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura: 27/02/2025. Vigência: 07/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
PORTEIRINHA - Torna público a
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Dispensa nº.011/2025, objetivando a objetivando a
Contratação de Empresa Especializada para Assessoria na Realização dos Projetos de
Zoneamentos Urbano
e Desenvolvimento da Lei
de Uso e Ocupação
do Solo;
Desenvolvimento e Cadastro Técnico e Imobiliário e Implementação do Sistema Eletrônico
de Informações (SEI) para atender a demanda do Município de Nova Porteirinha.
Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO
NORTE DE MINAS - FADENOR, no valor de R$ 333.286,52. Vigência: 12 meses -
Fundamentação legal: Art.XV da Lei 14.133/2021.
Nova Porteirinha/MG, 10 de Março de 2025
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita

                            

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