DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de
Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 24/02/2025 a 23/02/2026.
Contrato N.º 3795/2025 - Contratada: CONSULTÓRIO MÉDICO VINICIUS ALVES ALVARENGA
LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de
Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 27/02/2025 a 26/02/2026.
Contrato N.º 3797/2025 - Contratada: LAYS FERNANDES MESQUITA EIRELI.
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3801/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 016/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 004/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO
À AVENIDA DR. DELFIM MOREIRA, Nº 537, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ LUIZ
JULIDORI CARNEIRO, CRISTIANO RENNÓ CARNEIRO, ELISA RENNÓ CARNEIRO, ANELISE
RENNÓ CARNEIRO E GABRIEL RENNÓ CARNEIRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM
FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO
DOMICILIAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº
14.133/21. Contratada: JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO E OUTROS. Valor: R$ 36.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020 Contrato nº 28/2020
Processo: 26/2020 Contratante: Município de S. A. do Monte
Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por
intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e
Municipais.
Aditivo: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, suas metas físicas e financeiras,
bem como a validade de seus Documentos Descritivos - Anexos I e II, pelo período de 60
dias a contar de 1º de março de 2025. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito Municipal
27 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
37º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2020 Contrato nº 30/2020
Processo: 22/2020 Contratante: Município de S. A. do Monte
Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por
intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e
Municipais.
Aditivo: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, suas metas físicas e financeiras,
bem como a validade de seu Documento Descritivo - Anexo I, pelo período de 60 dias a
contar de 1º de março de 2025. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito Municipal
27 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 15/25
REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG,
comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação nº 15/2025, NA M O DA L I DA D E
Pregão Eletrônico nº 04/2025, MENOR PREÇO, CUJO Objeto é o Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Serralheria com
Fornecimento de Materiais, Para Atender Às Necessidades das Secretarias do Município de São
Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 21/03/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO EL E T R Ô N I CO :
www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS
11/03/2025 à 21/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106
/ licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 10 de março de 2025.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 16/25
REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG,
comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação nº 16/2025, NA M O DA L I DA D E
Pregão Eletrônico nº 05/2025, MENOR PREÇO, CUJO OBJETO é o registro de preços para
contratação de empresas para locações de sonorização, iluminação, palco, cabine sanitária,
filmagem, tendas, gerador, grid, painel de led, placas para fechamento e disciplinador
(separador de público), mini trio, locutor profissional, recepcionista, além de serviços de
cerimonial e produção de evento, divulgação em rádio, confecção de projeto de prevenção e
combate a incêndio, dj profissional, para realização de festas no município de são félix de
minas. A ABERTURA SERÁ DIA: 24/03/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS
11/03/2025 à 24/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106
/ licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 10 de março de 2025.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRADO DE ADESÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - torna público para o conhecimento de
todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 148/2024 referente ao Pregão Eletrônico
por Registro de Preços nº 211/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos, e a Ata de
Registro de Preços Nº 024/2024 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
189/2024, aquisição de medicamentos, do Estado de Minas gerais, entidade de direito
público, por intermédio da SEPLAG, cujo a Aquisição para atender as demandas da
Farmácia Básica do Município de São Francisco/MG. São Francisco/MG. 10 de março de
2025. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o extrato do contrato nº 029/2025 referente Concorrência Nº 001/2025 -
Processo Administrativo N° 009/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo -
Contratada: F A Construtora e Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para
execução de obra para ampliação da sala de vacina, na UBS Santo Antônio, localizada no
município de São Geraldo - MG recurso utilizado oriundo da Resolução SES/MG Nº 6.985,
de 20 de dezembro de 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência e seus Anexos. Total do contrato valor de R$ R$ 166.500,00
(cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Data: 28/02/2025. Validade: 12 meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo torna público a Adjudicação e Homologação do
Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de obra para ampliação da sala de vacina, na UBS Santo
Antônio, localizada no município de São Geraldo - MG recurso utilizado oriundo da
Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. Empresa
vencedora F A Construtora e Engenharia Ltda. Pelo valor de R$ R$ 166.500,00 (cento e
sessenta e seis mil e quinhentos reais). Data: 28/02/2025.
WALMIR ROCHA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de RP Nº 08 e 10/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025, PAL Nº 04/2025. Registro de
Preços para aquisição de material de limpeza. Fornecedores: ARP Nº 08/2025 I N F R A S EG
Equipamentos de Proteção Ltda - CNPJ 37.406.687/0001-70. Valor global: R$ 7.336,00; ARP
Nº 10/2025 MDX Comércio de EPI Ltda - CNPJ 50.401.485/0001-01. Valor global: R$ 6.669,30.
Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 28/02/2025. Vigência 28/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Procedimento Licitatório nº 010/2025. O Município de São Roque de Minas/MG,
torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro
de Preços para Aquisição de Materiais de Lavanderia e Limpeza Hospitalar para uso no
Hospital Municipal Santa Marta de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 24 de março de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita,
estando o
edital disponível
nos endereços
eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 10 de março de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
16/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a aquisição de urna funerária, ornamentações e translado para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália. Abertura da sessão
pública: será dia 25/03/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura
https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema
Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.
Sobrália/MG, 10 de março de 2025.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público que foram realizadas alterações no
Anexo I - Termo de Referência (especificação do item 02) e Anexo II - Planilha de
Formação de Preços (especificação do item 02), referentes ao Pregão Eletrônico nº
90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição
de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de
Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de
2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida
Residual do Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa
Permanência
Sodalício Tio
Questor
e
à Associação
de
Pais
e Amigos
dos
Excepcionais
(APAE)
de
Timóteo,
conforme
a
Emenda
Parlamentar
nº
202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Fica agendada a abertura da sessão para: 25/03/2025, às 13:00 horas, no site
www.comprasgov.br. O
presente Edital
devidamente alterado
e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones:
(31)
3847-4701
e
(31)
3847-4753
ou
pelo
e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 6 de março de 2025.
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde.
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