DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
construção da quadra de areia no bairro vila nova, no município de Aurora do Pará - PA,
em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura
será 
no 
dia
25/03/2025 
às 
08:30hs, 
O 
edital 
estará
disponível 
nos 
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; 
https://bllcompras.com/ 
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-Pa, 10 de março de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMAS
Processo Administrativo: 0052025004. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas, Com Prestação de Serviços de Translado
Fúnebre, Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do
Municipio de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70 através
do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96.
CONTRATADO: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ: 13.170.729/0001-58.
VALOR TOTAL: R$ 727.500,00 (setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). DATA DE
ASSINATURA: 07/03/2025.
VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARÃES SANCHES
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-SEMAS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2025-SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025004. RESULTADO: Item nº 01 AO
03 para a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e
Mortalhas,
Com Prestação
de Serviços
de
Translado Fúnebre,
Para Atender
As
Necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Municipio de Baião/Pa.
Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: L C F DA
SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, CNPJ: 13.170.729/0001-58. VALOR TOTAL: R$
727.500,00 (setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA ARP: De
07/03/2025 até 07/03/2026. Valdomira do Socorro Guimarães Sanches - Secretária
Municipal de Assistência Social de Baião
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2025, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal
de Educação de Barcarena, através de sua secretária, considerando o que consta do
processo administrativo, vem RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº. 001/2025, que
tem por objeto " aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para
alimentação escolar de alunos, da rede municipal de ensino, atendendo a secretaria
municipal de educação, do município de Barcarena, estado do Pará, para compra parcelada
dos produtos apresentado no projeto de venda dos seguintes grupos formais de agricultores
familiares: 1) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES AGROESTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA -
ACAIT - CNPJ: 10.543.409/0001-08 com o valor de 4.839.360,00 (quatro milhões, oitocentos
e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais). 2) COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE BARCARENA - CNPJ: 05.737.344/0001-00 com o valor de
838.483,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Determino
que se proceda a publicação do devido extrato no, Imprensa Oficial e jornal de circulação
local e, autorizo a contratação dos referidos grupos formais de agricultores.
Barcarena-PA, 7 de março de 2025.
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processado o Registro de Preços Eletrônico nº 001/2025/SEMED-PMB/2025, dentro das
normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo,
informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, objeto: contratação de
serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção
dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (Estadual e Municipal), Município
de Bonito/PA.
Empresas vencedoras: B & A Comercio e Servicos Ltda - CNPJ sob o nº
49.281.190/0001-51, no valor de R$ 1.698.005,71 (um milhão, seiscentos e noventa e oito
mil, cinco reais e setenta um centavos); IGA Transporte e Serviços Ltda, CNPJ nº
19.786.419/0001-49, no valor de R$ R$ 122.414,60 (cento e vinte dois mil, quatrocentos e
quatorze reais e sessenta centavos).
Bonito-PA, 10 de março de 2025.
RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240390. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20240390 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-003. Período: 08/03/2025 a
07/03/2026. Data da Assinatura: 07 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Fornecimento de material de expediente
para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças e departamentos à ela
vinculados.
Fica Retificado os Itens 18.1 e 18.2 do Edital e os Itens 3.1 e 3.2 do Termo de
Referência do Edital, referente ao Fornecimento e forma de entrega dos produtos licitados.
Onde se lê ABERTURA: 17/03/2025, leia-se 26/03/2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE OBJETO: "Aquisição de recarga de botijão de gás de
cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame
vazio) para manutenção da rede municipal de ensino da cidade de BRASIL NOVO-PA".
EMPRESA:CAETANO GAS LTDA com CNPJ nº 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$
4.080,00.
CONTRATO Nº
039/2025, VIGENCIA:
31/12/2025.
FONTE DE
RECURSOS:
2048,30.00,52.00. WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMB
A
Prefeitura Municipal
de
Breves/PA,
decide REVOGAR/CANCELAR
a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PMB, referente a Contratação de Empresa
Especializada Para a Execução da Construção do Mirante de Sant'ana, no Município de
Breves, Conforme a Emenda Especial nº 20241880005, de acordo com inciso II do artigo 71
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista a incompatibilidade nos serviços
do projeto arquitetônico.
Breves-PA, 10 de março de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE
ABERTURA: 24 DE MARÇO DE 2025 HORÁRIO:9H (NOVE HORAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público que às 09 (nove) horas do dia 24 DE MARÇO DE 2025, fará realizar
licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se
registro de preço para AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADOS AO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico
preliminar e edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e
Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores
informações
e retirar
o edital
completo
pelos sites:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail:
licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 12:00 horas.
LAURA THAYNA MARTINS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PMC
Do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para confecção e aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Chaves-PA e suas secretarias. Sessão pública: 24/03/2025, às
09:00h 
horário 
local, 
Plataforma 
de 
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP-FME; do tipo
menor preço por item.Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de Chaves-Pa.Sessão pública: 24/03/2025 às
11:00hs horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, portal de transparência
da Prefeitura de Chaves-PA: (https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA.
JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Decimo Termo Aditivo do Contrato N° 069/2016, referente Concorrência Pública
004/2016, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia
- PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 05.027.166/0001-15. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual
referente a Construção de Uma Creche Pro Infância Tipo I No Jardim Araguaia-Pa, Municipio
de Conceição do Araguaia-Pa, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Conforme Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos. c) Fundamento Legal:
Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o Art. 57, Inciso II da lei
citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim
todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da Vigência: O presente
Termo tem como vigência de 12/02/2025 até 09/12/2025. f) Signatários: pelo Contratante o
Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. RICARDO J. NASCIMENTO JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 005/2025 SEMEC, firmado em 28/02/2025, entre a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA e a empresa PRODUTORA E EDITORA
OCEANO AZUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.691.645/0001-05.
b) Objeto: Contratação de Show da Banda Banana Com Cevada Para Apresentação No Dia
02/03/2025, Na Festa de Carnaval Cda Folia No Projeto Beradeiro, Com Entrada Franca, No
Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato
até 31/12/2025. e) Valor Contratual: R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais). f) Dotação
Orçamentária: Gestão 10 - Unid 1001 - Função 13 - Sub-Função 392 - Programa 0473 - Proj. Ativ.
2.140 - Fonte 15001001 - Elem. Disp. 33.90.39.00 - Recurso FME. Signatários: Pelo Contratante o
Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. MAYKOW DE CARVALHO E MELO

                            

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