DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato vem RETIFICAR a
publicação do Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, realizada em 10
de março de 2025 no Diário Oficial da União, página 218. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar tipo ônibus, micro-ônibus e
vans com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede
pública de ensino do Município de Eldorado do Carajás, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos. Onde se lê: a ser realizada no dia 21 de
março de 2025 as 09:30h, que se leia: a ser realizada no dia 24 de março de 2025 as
09:30h. Demais clausulas continuarão inalteradas.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-005-SRP
Objeto Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais
de construção em geral de forma parcelada, visando atender as demandas da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos Municipais. Data da abertura 21/03/2025 às 08:30 horas
(horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será
efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 10 de março de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025009
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o
cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025009. Contratante:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, no
valor total de R$ 1.875.953,25 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e
cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025010
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o
cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025010. Contratante:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: EVERTON S TEIXEIRA LTDA, no valor
total de R$ 193.450,00 (Cento e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025011
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o
cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025011. Contratante:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: J K DOS S SANTOS LTDA, no valor total
de R$ 360.855,00 (Trezentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais).
Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025012
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o
cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025012. Contratante:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: J. JOAO MARTINS COMERCIO E
SERVICOS, no valor total de R$ 520.350,00 (Quinhentos e vinte mil e trezentos e cinquenta
reais). Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025013
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Alimentos para compor o
cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025013. Contratante:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: MAYCK V. BELO HORTIFRUTI, no valor
total de R$ R$ 608.548,00 (Seiscentos e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
Vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
"Aquisição de Alimentos para compor o cardápio da Merenda Escolar, no percentual
máximo
de 70%,
para
a
Secretaria Municipal
de
Educação
do Município
de
Gurupá/PA".
Vencedores: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA; foi vencedor dos itens 001,
002, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 014, 018, 019, 023, 024, 025, 026, 027, 028,
029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045,
046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 060, 061, perfazendo o valor
total de R$ 3.751.906,50 (Três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos
e seis reais e cinquenta centavos); EVERTON S TEIXEIRA LTDA; foi vencedor dos itens
075 e 076, perfazendo o valor total de R$ 193.450,00 (Cento e noventa e três mil e
quatrocentos e cinquenta reais); J K DOS S SANTOS LTDA; foi vencedor dos itens 003
e 004, perfazendo o valor total de R$ 360.855,00 (Trezentos e sessenta mil e
oitocentos e cinquenta e cinco reais); ); J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS; foi
vencedor dos itens 058, 059, 073 e 074, perfazendo o valor total de R$ 520.350,00
(Quinhentos e vinte mil e trezentos e cinquenta reais); MAYCK V. BELO HORTIFRUTI; foi
vencedor dos itens 012, 013, 015, 016, 017, 020, 021, 022, 062, 063, 064, 065, 066,
067, 068, 069, 070, 071 e 072, perfazendo o valor total de R$ 1.217.096,00 (Um
milhão, duzentos e dezessete mil e noventa e seis reais). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
FRANCISCA ALMEIDA ALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SEMED
CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTADORES ESCOLARES
O município de Gurupá torna público, que a Secretaria Municipal de Educação
está credenciando pessoas físicas para a execução de serviços de transporte escolar de
alunos da rede municipal de ensino do município de Gurupá, conforme valores e trechos
dispostos na sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como no edital e seus anexos.
Os interessados em executar os serviços de transporte escolar, devem se dirigir à Comissão
de
Contratações
da
Prefeitura
Municipal de
Gurupá,
para
efetivar
o
referido
credenciamento. PRAZO: Após a data da publicação deste Aviso de Edital no Quadro Oficial
de Avisos e Diário Oficial da União, no período de 12 a 24 de março de 2025. LOCAL:
Comissão de Contratações, localizada à Rua São Benedito, prédio da Casa Civil, neste
Município.
Gurupá-PA, 10 de março de 2025.
DEBORAH SABOIA PEREIRA
Agente de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 001/2025. Processo nº 0101/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025; Objeto: "Aquisição de Alimentos para compor
o cardápio da Merenda Escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Gurupá/PA". Órgão gerenciador: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ 23.991.332/0001-80. Detentores da Ata de Registro de Preços nº
001/2025; COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA CNPJ Nº 18.184.199/0001-10; EVERTON S
TEIXEIRA LTDA CNPJ Nº 7.015.287/0001-80; J K DOS S SANTOS LTDA CNPJ Nº
58.064.660/0001-16; J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS CNPJ Nº 32.434.544/0001-
58; MAYCK V. BELO HORTIFRUTI CNPJ Nº 32.619.923/0001-12. Vigência: 20 de fevereiro de
2025 a 20 de fever4eiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250143; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 7.2025-00002; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPIAF; VALOR TOTAL: R$ 520.200,89
(quinhentos e vinte mil, duzentos reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 05 de março de
2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2025.
CONTRATO Nº: 20250144; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 7.2025-00002; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO;
CONTRATADA(O).:
COOPERATIVA ENALCO
DE
AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: R$ 938.078,11 (novecentos e trinta e oito mil,
setenta e oito reais e onze centavos); VIGÊNCIA.: 05 de março de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250103; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$
260.344,24 (duzentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos); VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502270007; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.809,00 (quatro mil, oitocentos e nove reais); VIGÊNCIA:
27/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202503060001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-034-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 65.606,97 (sessenta e cinco mil, seiscentos e seis reais
e noventa e sete centavos; VIGÊNCIA: 06/03/2025 À 30/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 06
de março de 2025.
CONTRATO Nº 202503100002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-034-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.238,22 (trinta mil, duzentos e trinta e oito reais e
vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DAT A
DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.
CONTRATO Nº 202503100001; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU
EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e
Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ipixuna do
Pará/PA; VALOR TOTAL: R$
950.491,05 (novecentos e
cinquenta mil,
quatrocentos e noventa e um reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 à
10 de junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503070001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002-
PE/SRP; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Manutenção Em Onibus do Transporte Escolar (Amarelinhos), Objetivando Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Data da Ata: 07/03/2025; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: N.C ALMEIDA AUTO PECAS &
SERVICOS; C.N.P.J. Nº 11.817.739/0001-07; VALOR TOTAL R$ 2.094.956,00 (dois milhões e
noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais); A ATA com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250156; ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 3.2025-00003;
Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna de Ipixuna do Pará - Pa; Detentor da
Ata: Concretize Construção e Serviços LTDA; C.N.P.J. nº 07.437.642/0001-00; Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Engenharia,
Objetivando A Reforma e Construção de Pontes Em Madeira Nas Estradas Vicinais do
Municipio de Ipixuna do Pará, Conforme Projeto Basico, Planilha Orçamentaria, Memorial
Discritivo e Cronograma Fisico Financeiro; Valor Total R$ 1.567.800,46 (Um milhão,
quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA
DA ATA: 07/03/2025 à 07/03/2026. Ipixuna do Pará, 07 de março de 2025. Artemes Silva
de Oliveira - Prefeito