DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos e
oitenta e cinco mil reais), CONTRATO Nº 20250050. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil
reais). CONTRATO Nº 20250052. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB-
M E LG AÇO )
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ:
40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 433.100,00 (quatrocentos e trinta e três mil e cem reais),
CONTRATO Nº 20250049. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de
março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 780.000,00 (setecentos e
oitenta mil reais). CONTRATO Nº 20250051. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil
reais), CONTRATO Nº 20250053. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ:
40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 103.201,00 (cento e três mil, duzentos e um reais),
CONTRATO Nº 20250054. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de
março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil,
trezentos reais), CONTRATO Nº 20250055. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e
sessenta reais), CONTRATO Nº 20250056. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ:
40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 119.650,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e cinquenta
reais), CONTRATO Nº 20250057. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 93.600,00 (noventa e três mil
e seiscentos reais), CONTRATO Nº 20250058. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos
reais), CONTRATO Nº 20250059. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Melgaço/PA torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001. Objeto: Aquisição
de Combustível, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais do Município de Melgaço/PA. VENCEDORA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ:
40.682.856/0001-09. Valor adjudicado: R$ 3.314.680,00 (três milhões, trezentos e quatorze
mil, seiscentos e oitenta reais) VENCEDORA: R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99 Valor: R$ 5.935.800,00 (cinco milhões, novecentos e
trinta
e cinco
mil e
oitocentos reais)
VENCEDORA: POSTO
GSM COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 08.705.234/0001-46 Valor: R$ 4.239.440,00 (quatro milhões,
duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/03/2025 a
07/03/2026.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS
Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
Processo Administrativo nº 001/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: POSTO JESUS POR NOS LTDA
- CNPJ: 40.682.856/0001-09 - Valor global: R$ 3.314.680,00 (três milhões, trezentos e
quatorze mil, seiscentos e oitenta reais); - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99 - Valor global: R$ 5.935.800,00 (cinco milhões,
novecentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais); - POSTO GSM COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 08.705.234/0001-46 - Valor global: R$ 4.239.440,00 (quatro
milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Valor geral
homologado: R$ 13.489.920,00 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil,
novecentos e vinte reais).
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS
Prefeito.
EXTRATOS DE DISPESA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal
de Melgaço
Extrato da Dispensa 001/2025 - DL, Contratada: R. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 47.505.614/0001-99, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL,
OBJETIVANDO 
ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DAS 
SECRETARIAS
MUNICIPAIS 
DE
ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$
61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais), com fundamento no art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço.
Extrato da Dispensa 002/2025 - DL, Contratada: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46, para CONTRATAÇÃO DE
LICENÇA DE SOFTWARE, PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA., pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço.
Extrato
da Dispensa
004/2025
- DL
Contratadas: VL
SANTOS
LTDA, CNPJ
n°
46.366.8558/0001-75, pelo valor global R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e J
MIRANDA LTDA, CNPJ nº 54.124.905/0001-00, pelo valor global de R$ 51.290,00 (cinquenta
e um mil, duzentos e noventa reais) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo
valor global de R$ 60.790,00 (sessenta mil, setecentos e noventa reais), com fundamento
no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço.
Extrato da Dispensa 005/2025 - DL, Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ
n° 23.700.166/0001-16, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE,
PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA,
VISANDO ATENDER
A LEI Nº
12.527/2011 -
LEI DE ACESSO
À INFORMAÇÃO,
TRANSPARÊNCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA-ATRICON, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço
Extrato da Dispensa 008/2025 - DL, Contratada: O VIEIRA CRISTO REI, CNPJ n°
05.844.664/0001-50, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COM OBJETIVO
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 59.070,12 (cinquenta e nove mil e
setenta reais e doze centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço
Extrato da Dispensa 009/2025 - DL, Contratada: R M GONÇALVES COMERCIO E SERVI ÇO S
CNPJ: 52.650.076/0001-66, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.656,75 (sessenta mil seiscentos e
cinquenta e seis reais setenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS, Prefeito Municipal de Melgaço
Extrato da Dispensa 012/2025 - DL, Contratada: FRANCA PRODUCOES & SERVICOS LT DA
CNPJ: 49.326.426/0001-29, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DO CARNAMELGAÇO, NO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais),
com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde de Melgaço
Extrato da Dispensa 003/2025 - DL, Contratada: A. DE SOUZA MIRANDA COMERCIO LTDA ,
CNPJ n° 41.496.071/0001-04, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DO BLOCO DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA,
pelo valor global de R$ 124.801,32 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e um reais e
trinta e dois centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº
14.133/2021.
DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde de Melgaço
Extrato da Dispensa 006/2025 - DL, Contratada: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de
R$ 60.390,00 (sessenta mil trezentos e noventa reais), com fundamento no art. 75, inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde de Melgaço.
Extrato da Dispensa 010/2025 - DL, Contratada: H P BAHIA LTDA CNPJ: 46.214.454/0001-
66, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA,
pelo valor global de R$ 59.968,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito
reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde de Melgaço
Extrato da Dispensa 011/2025 - DL, Contratada: H P BAHIA LTDA CNPJ: 46.214.454/0001-
66, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA,
pelo valor global de R$ 59.998,72 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais
e setenta e dois centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
YOLANDA CAVALCANTE DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato da Dispensa 007/2025 - DL, Contratada: PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA
FUNERÁRIA E SERVICO FAMILIAR LTDA, CNPJ n° 39.658.652/0001-53, para CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de
R$ 12.800,00 (doze mil oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001
O Fundo Municipal de Saúde de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos
interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2025-
001, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO
PORTE I, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início
de envio de PROPOSTA: 10/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/03/2025
as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 24/03/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização
do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.mocajuba.pa.gov. Maiores
informações podem ser obtidas através do e-mail cplmocajuba2025@gmail.com.
Município de Mocajuba-PA, 7 de março de 2025.
RICARDO DE PONTES VELOSO
Secretário Municipal de Saúde.

                            

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