DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100223
223
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 002/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Pontes em Madeira no
Municipio de Moju/Pa. Contratada: E S Andrade Eireli - CNPJ: 24.176.812/0001-50, com o
valor global de R$ 1.403.364,60 (um milhão, quatrocentos e três mil, trezentos e sessenta
e quatro reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 1.1, 2, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6,
2.7, 3, 3.1, 3.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços, Data da Homologação: 07/03/2025.
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 002/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem
Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de
Peças, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para atendimento das necessidades
Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/Pa.
Contratada: Ok Locadora de Veiculos Ltda - CNPJ: 13.094.409/0001-66, com o valor global
de R$ 1.293.840,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta
reais), referente ao item 0001. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços, Data da Homologação: 07/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00001
A presente licitação tem por Objeto: Serviços de Divulgação dos Atos
Institucionais do Governo Municipal e Entrevistas todas as terças-feiras e sextas-feiras
tempo mínimo de 30 Minutos/Spot de 30 Segundos no Rotativo com 05 chamadas (SE R V I ÇO
DE COMUNICAÇÃO VIA RADIO - PREFERENCIA LOCAL). Adjudicado no dia 12/02/2025.
Homologado a Empresa RADIO E TELEVISAO ATALAIA LIMITADA - CNPJ - 05.129.465/0001-
60, com o lote: 1 no valor total de R$ 158.400,00. Data de Homologação: 06/03/2025
JOSE RICARDO VIANA RORIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - REPETIÇÃO
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de mão de obra Especializada
para executar os Serviços de Reforma e ampliação da Escola Hugo Antônio Ferrari,
atendendo as demandas de educação infantil e ensino fundamental, no município de
Óbidos-Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia 01/04/2025 às 08:00 hrs, no site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00003
Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO
DE VEICULOS
AUTOMOTORES (MAQUINAS
PESADAS), SEM
CONDUTOR MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA
E DEMAIS
ENGARGOS, EXCETO
COMBUSTIVEL PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DOS
SERVIÇOS
DESENVOLVIDOS
PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SANEAMENTO, URBANISMO
E
INFRAESTRUTURA-SEURBI. A abertura do certame ocorrerá no dia 24/03/2025 às 08:00h, no
Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024-SEMED
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-019-SEMED/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO
Contratada: CLAUDIA A. MARQUES - ME, inscrita no CNPJ 37.720.154/0001-68
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18
de maio de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 11 de março
de 2024 à 18 de maio de 2025. Data da assinatura: 10 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-001-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº.
002/2025-SMAS, Empresa Contratada: R O T FARIAS SERVICOS LTDA, no valor de R$
285.200,00(duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), CONTRATO Nº. 003/2025-
SMAS, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ 305.900,00 (trezentos
e cinco mil e novecentos reais), CONTRATO Nº. 005/2025-FMAS, Empresa Contratada R O
T FARIAS SERVICOS LTDA, no valor de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) e
CONTRATO Nº. 006/2025-FMAS, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de
R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de empresa de
navegação especializada no fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo
navio/motor
ou
ferry
boat,
equipados
com
enfermarias
e
serviços
de
alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em
viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as
necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração
municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Oriximiná. Vigência: 07/03/2025 à 07/03/2026. Data da assinatura:
07/03/2025. RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio do Agente
de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição
parcelada de oito mil (8.000) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis
atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada
Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e
transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações
constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/03/2025, às
09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro
Sodré nº 2163, Bairro Santíssimo - 68270-000, e em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail:
licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 10 de março de 2025.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2025-SRP-SEMED
No dia 10/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
01/2025-SRP-SEMED. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de
material de expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de
Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$
113.684,26 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos);
C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 7.360,02 (sete mil, trezentos e sessenta
reais e dois centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 134.298,40 (cento
e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); A S DA
FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 386.511,77 (trezentos e
oitenta e seis mil, quinhentos e onze reais e setenta e sete centavos); N.S DISTRIBUIDORA
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 771.296,17 (setecentos e setenta e
um mil, duzentos e noventa e seis reais e dezessete centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP, no
valor de R$ 12.415,80 (doze mil, quatrocentos quinze reais e oitenta centavos); F J D
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 18.403,87 (dezoito mil, quatrocentos e
três reais e oitenta e sete centavos); L N PANTOJA - ME, no valor de R$ 8.826,74 (oito mil,
oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). RECURSO DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 10 de março de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 2025/002-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-003-
PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901001/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM), A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, firmado entre o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ e a empresa AUTO POSTO XINGU LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001-80, com registro nos itens nº 01 e 02 com o valor total
R$ R$ 762.880,47 (setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete
centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de
31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2025 à 06/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-1/2025-PMPM,
A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-1/2025-PMPM,
PROCESSO N° 020/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA,
NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma
físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 25/03/2024, as 15:00hs. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 07 de março de 2025.
Porto de Moz-PA, 7 de março de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM 25% AO CONTRATO
Nº 20240353, Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Prainha.
Contratado:
JK
POSTO
DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA,
CNPJ:
09.676.120/0001-88. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada,
óleo diesel comum, óleo diesel s-10), com oferta de maior desconto por item, do preço na
bomba, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
Prainha/PA. Valor do Aditivo é de R$ 982.700,00 (novecentos e oitenta e dois mil e
setecentos reais), equivalente ao Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), aos itens 03,
04, 05, 06, 07 e 08 do contrato original, passando a ter um valor global de R$ 6.355.682,00
(seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, demais cláusulas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
EXAMES
POR
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES DA
DEMANDA DO
FUNDO
MUNIICIPAL DE SAÚDE de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 26/03/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°011/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES
CITO PATOLÓGICO E ANATOMOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 26/03/2025 ás 11h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde