DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE
PREÇOS, onde referia-se a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2024-
PREFEITURA DE SANTA BARABARA PARÁ, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DO
MUNICIPIO DE TERRA ALTA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 246,
publicado no dia 26/02/2025.
MOTIVO: Por conveniência da Administração.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do EXTRATO DE CONTRATO N°045/2024, onde
referia-se a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2024- PREFEITURA DE SANTA
BARABARA PARÁ, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 246, publicado no dia 26/02/2025.
MOTIVO: Por conveniência da Administração.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241012; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE
CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 03 de março de 2025 até 03 de
junho de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da
Assinatura: 28 de fevereiro de 2025, Tucumã- PA, 10 de março de 2025. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-018PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº.
11.398.801/0001-73, com valor arrematado de: R$ 86.651,49 (oitenta e seis mil, seiscentos
e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos); e a empresa: WEK ENTREGAS E
SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 11.566.218/0001-24, com valor arrematado de: R$ 94.538,52
(noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$
181.190,02 (cento e oitenta e um mil, cento e noventa reais e dois centavos).
Tucumã - PA, 10 de março de 2025
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-019FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor das empresas: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ nº. 26.814.778/0001-28, com
valor arrematado de: R$ 45.647,87 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete
reais e oitenta e sete centavos); e da empresa: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº.
11.566.218/0001-24, com valor arrematado de: R$ 58.941,54 (cinquenta e oito mil,
novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), constante nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 104.589,41 (cento e
quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos)
Tucumã - PA, 10 de março de 2025
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que fará licitação às
09:00 horas do dia 31 de março de 2025, na modalidade Chamada Pública Nº 002/2025 -
Credenciamento Nº 002/2025, por ITEM, cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA
DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com período de
credenciamento de 11/03/2025 até 11/03/2026. Informações Gerais: O edital está
disponível na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi,
Tucumã/PA,
das 
07:30hrs
às
11:30hrs
e 
também
pelo
e-mail:
licitacao@prefeituradetucuma.pa.gov.br, 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 10 de março de 2025
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
AV I S O
ITENS FRACASSADOS
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-019FMAS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA 
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros
resolve DECLARAR, os ITENS - 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 59,
60, 61, 62, 63, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 81, 82, 83, 96, 97, 98, 101, 102, 108,
109, 110, 117, 118, 119, 122, 127, 128, 130, 140, 141, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, do Processo Licitatório nº 9/2025-019FMAS,
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS.
Tucumã - PA, 10 de março de 2025
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 41,
página 189, coluna 01, em 27 de fevereiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "Data da
assinatura: 25 de fevereiro de 2025", leia-se: "Data da assinatura: 03 de fevereiro de
2025". Tucumã - PA, 10 de março 2025. CELSO LOPES CARDOSO. Prefeito Municipal de
Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250024 Contratante: PMU Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ:
11.413.842/0001-91 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SER V I ÇO S
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE
GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE FUNDO E PREFEITURA MUNICICIPAL
DE ULIANÓPOLIS-PA. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 162.000,00.
Contrato Nº 20250025 Contratante: FME Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ:
11.413.842/0001-91.
Origem: Inexigibilidade
Nº
001-2025-IN-PMU.
Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 84.000,00.
Contrato Nº 20250026 Contratante: FMS Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ:
11.413.842/0001-91.
Origem: Inexigibilidade
Nº
001-2025-IN-PMU.
Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 84.000,00.
Contrato Nº 20250027 Contratante: FMAS Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ:
11.413.842/0001-91.
Origem: Inexigibilidade
Nº
001-2025-IN-PMU.
Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 60.000,00.
Contrato Nº 20250028 Contratante: FMMA Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ:
11.413.842/0001-91.
Origem: Inexigibilidade
Nº
001-2025-IN-PMU.
Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 60.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240031 Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 012-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/21 Vig. 30/11/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240198 Contratante: FME Contratada: HENRIQUE
MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.
31/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240231 Contratante: PMU Contratada: EXECUT SERVICE
LTDA, CNPJ: 27.449.000/0001-74 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-
2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013
A Prefeitura Municipal de Uruará publica a REVOGAÇÃO do Aviso de licitação,
referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00013, circulada no Diário Oficial da União,
Seção 3, Pag 440 no dia 28 de fevereiro de 2025, fundamentada no Art. 165, da Lei
14.133/2025 e informamos que será publicada nova data de abertura.
Uruara, 10 de março de 2025
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa
de
Licitação
n°. 7/2025-003-SEMTAS.
Contrato
nº
200225-001-SEMTAS.
Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: CASA LAR
ABA PAI. Objeto: Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional, de Caráter Provisório
para Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Social. Valor: R$ 9.108,00 (nove mil,
cento e oito reais) correspondente a 1 (uma) vaga de acolhimento, cujo valor mensal será
de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Vigência: 03 (três) meses, contados a partir
de 18/02/2025 à 18/05/2025. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato N°140121/004-PMVN, referente a Inexigibilidade N° 6/2021-
004-PMVN. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados na
prestação de serviços na licença de uso, suporte manutenção de sistemas informatizados
de folha de pagamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratado:
LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Valor total: R$
30.720,00 (trinta mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 02 de
janeiro de 2026. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-004-SEMED -
PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU -
SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ:
14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250054, com o valor global de R$:
1.635.025,00; EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ:
13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20250056, com o valor global de R$:
657.300,00; EMPRESA: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato
Administrativo nº 20250057, com o valor global de R$: 579.500,00; EMPRESA: R. MARTINS DA
GRACA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, Contrato Administrativo nº 20250058, com o valor global
R$: 573.875,00; EMPRESA: ALTAMIRA CARNES LTDA - CNPJ: 16.668.102/0001-10, Contrato
Administrativo nº 20250059, com o valor global R$: 1.283.980,00; EMPRESA: B. B. COSTA
COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001-14, Contrato Administrativo nº 20250060,
com o valor global R$: 792.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059, 2.061, 1.062, 2.075, 2.076,
2.077, 2.078, 2.082 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026; OBJETO: aquisição
de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA; Vitória do
Xingu/PA, 26/02/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

                            

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