DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
Contração da prestação do serviço de locação de veículo SUV compacto urbano para uso
nos serviços de representação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NEUSA REGINA
BATISTA NOGUEIRA - R$ 68.400,00.
Camalaú - PB, 7 de março de 2025
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: contrato nº 2.08.001/2025. partes: secretaria de obras e r & s engenharia
e consultoria ltda. objeto: contratação de empresa para execução de requalificação das
vias e passeios no entorno da praça coronel antônio pessoa, bem como melhorias na área
interna da praça, preservando suas características originais, do município de campina
grande, estado da paraíba. valor: r$ 778.679,49 (setecentos e setenta e oito mil seiscentos
e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). vigência: o prazo de vigência da
contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da publicação do extrato no
semanário oficial do município de campina grande, prorrogável por até 150 (cento e
cinquenta) dias na forma na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.
licitação: concorrência nº 9.08.17/2024, processo administrativo nº 1.380/2024. funcional
programática: 15 451 1025 1019 | 4490.51 | 17000000/15001000. fundamentação: lei
federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e
ruan aslan nunes pedrosa simes. DATA DE ASSINATURA: 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024
O GABINETE DO PREFEITO de Campina Grande - PB, HOMOLOGA o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.01.03/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA
EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME CONVÊNIO 952137/2023, em favor das Empresas: AC
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.221.464/0001-
29, vencedora do ITEM 3, com VALOR TOTAL de R$ 2.119,96 (dois mil, cento e dezenove
reais e noventa e seis centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº 46.344.050/0001-97, vencedora do ITEM 4, com VALOR TOTAL de R$ 1.107,14 (um mil,
cento e sete reais e quatorze centavos); B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 05.490.249/0001-46, vencedora do ITEM 5, com VALOR TOTAL de R$
2.399,83 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). O VALOR
TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 5.626,93 (cinco mil,
seiscentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).
Campina Grande - PB, 19 de fevereiro de 2025.
MARCOS ALFREDO ALVES
Chefe de Gabinete
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16002/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E L B
Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16380/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Bezerra Rodrigues. Data Da
Assinatura: 28/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16003/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E L V A De
Queiroz. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande
-Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16381/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Lilian Vieira Amorim De Queiroz. Data Da Assinatura: 28/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16004/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Juliana
Santos Furtado Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16383/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Juliana Santos Furtado. Data Da
Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16005/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A C B C Do
Amaral. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -
Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16384/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Ana Clara Batista Cordeiro Do Amaral. Data Da Assinatura: 28/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16010/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cynthia
Beatriz De Araujo Machado. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16393/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cynthia Beatriz De Araujo Machado.
Data Da Assinatura: 06/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16014/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Da Conceição Albuquerque. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vistas À Continuação Da Ubs Jardim Verdejante Ii, Localizado Na Rua. Raul
Pereira Dos Santos, Nº200, Três Irmãs, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16369/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
26.052,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Da Conceição Albuquerque. Data Da
Assinatura: 28/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16018/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rlux
Iluminação Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De
Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da
Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 16.656,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
9.03.15/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 /
10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De
Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Priscila
Amanda Pereira Ribas. Data Da Assinatura: 18/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16019/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Exjet
Comercio E Serviços Contra Incêncio Ltda.
Objeto: Contratação Dos Serviços De
Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De
Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado
Da Paraíba. Valor Global: R$ 55.740,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.15/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De
2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento
Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Lucilene Garcia. Data Da Assinatura: 18/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16020/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Art Placas
Comunicação Visual Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição
De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da
Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 10.168,00. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Pregão
Eletrônico
(Srp)
Nº.
9.03.15/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De
Abril De
2023. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117 /
10.301.1015.2116 /
10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De
Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luara Prado
Fonseca. Data Da Assinatura: 18/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16021/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De
Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços
Nº 005/2024 - H, Originada Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 121/2023(Sad/Cg), Cujo Objeto
É O Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar
Da Rede Municipal De Ensino No Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor
Global: R$ 258.310,12. Prazo Contratual: Por 06 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De
Registro De Preços Nº 16001/2025. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento
Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 27/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16022/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Multi
Serviços E Soluções Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 653.072,34. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefferson
Domingues Vieira Da Costa. Data Da Assinatura: 28/02/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16045/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais
Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril
Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De
Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Até 23/02/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da
Assinatura: 20/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16053/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 147/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E General Goods Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Prestação De Limpeza, Conservação, Higienização,
Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Administração Direta Da Prefeitura Municipal De
Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período (Até 08/03/2026) E Valor No Importe De (R$ 7.717.945,68). Fundamentação: Artigo
57 E 65, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Fernando De Arruda. Data Da
Assinatura: 27/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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