DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas
secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de
Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 25/03/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 7 de Março de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS
do município de São José de Espinharas -PB. Data e horário do início da disputa:
09:00hs/mim do dia 21/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 7 de Março de 2025.
MARIA ALVES DOS SANTOS
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as
necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente,
detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00033/2025
- 20.02.25 - JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20 - Valor Estimado: R$
2.070.000,00; CT Nº 00034/2025 - 20.02.25 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - CNPJ:
09.600.404/0001-90 - Valor Total Estimado: R$ 220.000,00; CT Nº 00035/2025 - 20.02.25 -
LACERDA E BRASIL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 26.541.826/0001-51
- Valor Total Estimado: R$ 490.000,00 e; CT Nº 00036/2025 - 26.02.25 - SABINO PEDRO DE
SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001-22 - Valor Estimado: R$ 80.000,00.
H O M O LO G AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, que objetiva a
aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de
São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85 -
754.500,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de
execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de março de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF
n° 10.460.712/0001-47, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará
licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, na Modalidade
Concorrência Eletrônica n° 001/2025, do tipo Maior Desconto, no regime empreitada por
preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no município de São José De
Princesa-PB, nos termos do convênio N° 10460.7120001/24-001, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e Projeto Básico. Início de
envio de Propostas: 11/03/2025 as 08h:30min. Data de encerramento do envio de
Propostas: 25/03/2025 às 08h:30min. A abertura da sessão pública da Concorrência será
no
dia
25/05/2025
as
08h:31min.
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível
para
consulta
e
retirada
e
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 10 de março de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
2024/2025 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal
de Educação 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -
Outros Recursos 12 361 1003 2023 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FNDE
3390.30 99 Material de Consumo 12 365 1003 2013 Manutenção das Atividades da
Educação Infantil - Creche - MDE 000182 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 1003
2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 000230 3390.30 99
Material de Consumo 12 365 1003 2058 Manutenção das Atividades da Educação Infantil
- Pré Escola - MDE 000859 3390.30 99 Material de Consumo 15421030 Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 12 361 1003 2015 Manutenção da
Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12 365 1003 2020 Manutenção das
Atividades da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12 361 1003 2027 Ações de
Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 12 365 1003 2057 Manutenção da
Educação Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% e 70% PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00008/2025 - 27.02.25 até 31.12.25 - PRIME
EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 150.102,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Dirigente torna público o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Equipamento de Raios X
Panorâmico, mediante recursos conforme proposta de nº 05626697000123007 do Ministério
da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades para Atenção Básica em Saúde Bucal,
localizados no município de Sousa-PB, Abertura das propostas dia 25 de março de 2025, às
10h30min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.sousa.pb.gov.br
(1.Transparência,
2.Sousa
Transparente,
3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa,10 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Dirigente torna público o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e
materiais de informática que viabilize a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC),
software que está sendo implantado pelo Governo no Centro de Especialidades Odontológicas,
com o objetivo de integrar as informações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa-PB, mediante recursos conforme proposta de nº
05626697000123006 do Ministério da Saúde, Abertura das propostas dia 25 de março de 2025,
às 08h30min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.sousa.pb.gov.br
(1.Transparência,
2.Sousa
Transparente,
3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão).
Sousa,10 de março de 2025.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Dirigente Interna dos Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E
MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NCESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 27 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei
Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº
11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
TRIUNFO - PB, 13 DE fevereiro DE 2025.
AMANDA ROSENDO TEIXEIRA
Pregoeira
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que
tem por objeto Registro de preço, para eventual aquisição de material de construção civil em
geral, dentre eles: elétrico eletrônicos, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de
concreto, tintas e materiais para pintura, esquadrilhas de alumínio, hidrossanitários e
ferramentas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 27 de março de 2025. Edital
na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando
Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 6 de março de 2025.
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 213, 214, 215, 216 e
217/2025. Processo Digital: n° 5758, 7818, 8922, 9287 e 9483/2025
Partes:
Município
de
Arapongas
e
M. OBATA
CLINICA
MEDICA
LTDA,
CNPJ
n°
31.203.365/0001-47, neste ato representado por MARCELA YUMI OBATA; GUSTAVO
GALDINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 44.434.670/0001-91, neste ato representado
por GUSTAVO GALDINO DE CAMPOS; AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
33.458.003/0001–22, neste ato representado por THIAGO DE CASTRO SILVEIRA; PATRÍCIA
FANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 54.246.976/0001-78, neste ato representado por
PATRÍCIA FANTE DE OLIVEIRA; e TAC RODRIGUES ASSISTENCIA MEDICA, CNPJ n°
48.645.299/0001-68, neste ato representado por JOAO VICTOR RODRIGUES. Objeto:
Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de
serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos
Atendimentos
-18Hrs e
outros
locais estabelecidos
pela
Secretaria
de Saúde, na
especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade
de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias
após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos
artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24
da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
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