DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Remígio e: CT Nº 00244/2022 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-
23 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 21.02.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais e da Iluminação Pública de Riachão/PB. FUNDAMENTO L EG A L :
Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, realizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos
Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de
Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras: 25.752.2012.2011, 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal
de Educação: 12.361.2008.2016. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022.
02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social:
20.244.2014.2036,
08.244.2014.2037,
08.244.2014.2040;
08.243.2014.2042,
08.243.2014.2043.
02.090
-
Secretaria
Municipal
de
Agricultura
e
Pecuária:
20.331.2009.2049. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria Municipal de
Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material
de Consumo. Elemento de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes
de Recursos: 15001000; 16600000; 16000000; 17510000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº
00021/2025 - 07/03/2025 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$599.049,75.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: Aquisição de materiais elétricos,
destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Iluminação Pública
de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUMIART
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 599.049,75.
Riachão - PB, 6 de março de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER
A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
2020 - GABINETE DO PREFEITO 2020.04.122.1002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDA D ES
DO GABINETE DO PREFEITO 2040 - SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS
2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 2050
- SEC. DE AGRIC. PECUARIA, PESCA E GESTAO AMBIENTAL 2050.20.608.2001.2004 -
ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 2050.18.541.0003.2052 - ATIVIDADES DE GESTÃO
AMBIENTAL 2060 - SEC. DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2007 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES
DO ENSINO
FUNDAMENTAL
2060.12.361.2005.2009
- PROGRAMA
DE
TRANSPORTE ESCOLAR DIVERSOS RECURSOS 2060.12.361.2005.2058 - MANUTENCAO DA
EDUCACAO COM RECURSOS FNDE 2060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVIDA D ES
DA SECRETARIA DE EDUCACAO 2080 - SEC. DE SAUDE / FMS 2080.10.302.2015.2022 -
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE 15% 2080.10.301.2013.2089 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO SAMU 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE SAÚDE 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS
PROGRAMAS
2090
-
SEC.
DE
ASSISTENCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
2090.08.243.2017.2025 - ATIVIDADES DO CONSELHO TUT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2090.08.243.2018.2112 - MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2090.08.244.2018.2028
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
AÇÃO
SOCIAL
2090.08.244.2018.2047 - ATIVIDADE DE AÇÃO SOCIAL REC. DE PROG. FEDERAIS 2100 - SEC.
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO FONTES: 500 502 540 551 553 569 570 571 576 599 600 621 631 632 659 660
669 706 707 710 720 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00021/2025 -
10.03.25 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.300,00; CT Nº
00022/2025 - 10.03.25 - CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA - R$ 271.988,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de Forma Parcelada Para Atender As
Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00009/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 2080 - Sec. de
Saúde/Fms 2080.10.301.2013.2027 - Atividade da Saude Bucal 2080.10.301.2013.2019 -
Atividade do Esf-Estrat. Saúde da Família 2080.10.301.2013.2020 - Atividades da Farmacia
Basica
2080.10.302.2015.2022
-
Manutenção
das
Atividades
de
Saúde
15%
2080.10.302.2015.2032
-
Atividade
da
Saúde
Com
Sus
Diversos
Programas
2080.10.304.2013.2023 - Bloco de Vigilancia Em Saude 2080.10.301.2013.2089 -
Manutenção das Atividades do Samu 2080.10.301.2013.2098 - Manutenção das Ações do
Covid-19 2080.10.301.2015.2118 - Manutenção das Atividades da Sec. de Saúde
2080.10.304.2013.2090
-
Manutenção
das
Atividades
do
Nasf/Outros
2080.10.304.2013.2091
-
Manutenção
das
Ativ.
Assist.Básica
e
Vig.Sanitária
2080.10.304.2013.2092 - Manutenção Ativ. Vig.Epidemiológica e Amb.Em Saúde Elemento
de Despesa - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 - Material de
Distribuição Gratuita Fonte - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. Vigência: Até
O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Riacho de Santo Antônio e: Ct nº 00019/2025 - 10.03.25 - Pro Laboratorio Comercio e
Equipamentos Para Laboratorios Eireli - R$ 5.968,00; Ct nº 00020/2025 - 10.03.25 -
Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 735.289,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa especializada para implantação de projeto de
modernização da área da saúde é a demanda que surge no âmbito da saúde, a
contemplando solução de informática para gestão de unidades básicas de saúde (ubs),
incluindo sistema de prontuário eletrônico, sistema de monitoramento e análise do banco
de dados do prontuário eletrônico, solução de informatização das atividades dos agentes
comunitários de saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais
E. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 26 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 08:16 horas do dia 26 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 10 de Março de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ/PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 927796/2022 - MTUR. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 17 de
Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
981881693.
E-mail:
licitacaosantacruz@gmail.com.
Edital:
http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Santa Cruz - PB, 10 de março de 2025.
MARIA GERLANE GERMANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de
Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 24/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 10 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para o dia 26 de Março de 2025 às 14:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino
Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail:
santanademangueira.licitacoes@gmail.com. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para o dia 27 de Março de 2025 às 14:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino
Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail:
santanademangueira.licitacoes@gmail.com. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para o dia 25 de Março de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino
Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail:
santanademangueira.licitacoes@gmail.com. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br/
Santana de Mangueira/PB, 10 de Março de 2025.
CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contração de empresa visando a implantação de Projeto de Educação Tecnológica com
Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos
alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da cidade de São João
do Rio do Peixe/PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da
fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- D F.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis.
Email: cplpmsjrp@gmail.com
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, 7 DE MARÇO DE 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES
Pregoeira
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